maconha hidroponica
-
Processo nº 0451288-89.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Marzo de 2018
... gramas) de maconha, apreendidos na varanda da ...
-
Processo nº 0018970-52.2015.8.19.0023 de Sexta Câmara Criminal, 2 de Febrero de 2017
... gramas e sete decigramas) de maconha, acondicionados em 27 (vinte ... HIDROPONICA" R$ 20 CV RL”; ... ” (fl. 97 – doc. 000118);\xC2" ...
-
Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013083-88.2019.8.19.0042 (Criminal), 04-02-2020
EMENTA. APELAÇÃO. ECA. ATOS INFRACIONAIS ANÁLOGOS AOS CRIMES DE TRÁFICO, ASSOCIAÇÃO PARA TAL FIM, PORTE DE MUNIÇÕES DE USO PERMITIDO E RESTRITO E HOMICÍDIO TENTADO. AUTORIA. PROVA SEGURA. INTERNAÇÃO. 1. A partir da prova produzida podemos afirmar com absoluta certeza que não há qualquer motivo para que se reforme a sentença proferida em Primeira Instância, vez que o que consta do caderno...
... periciadas, que mantinha em depósito 75 sacolés de maconha, o que ... totalizava 85,5g, e que estava intrinsecamente envolvido com a ... -
Decisão monocrática nº 1022537-24.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 07-11-2022
... 380 Oxidado; 2) 06(seis) unidade(s) Substância análoga a Maconha acondicionado(a) em Sacos Plásticos Transparentes; 3) Honda Honda/cg 160 ...
-
Processo nº 0026949-71.2015.8.19.0021 de Oitava Câmara Criminal, 5 de Abril de 2017
... VINICIUS trazia 24 embalagens contendo maconha e 230 ...
-
Processo nº 0043266-42.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 31 de Agosto de 2017
... treze gramas) de maconha em uma localidade amplamente ... sessenta e sete) com a inscrição “C.V HIDROPONICA ...
-
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0179876-09.2020.8.19.0001 (Cível), 25-08-2021
APELAÇÃO. DELITOS DE TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA ESSE FIM. DEFESA QUE REQUER A ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS, QUANTO AO CRIME DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. RECURSO A QUE SE DÁ PARCIAL PROVIMENTO. Do pedido de absolvição: Quanto ao mérito, a materialidade e a autoria de ambos os delitos imputados na denúncia, foram...
... contendo 300g de maconha, 255g gramas de coca- ... PODER JUDICIÁRIO ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ... -
Processo nº 0001172-47.2017.8.19.0043 de Sétima Câmara Criminal, 26 de Junio de 2018
... popularmente ... conhecida ... "maconha", ...
-
Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0031667-64.2017.8.19.0014 (Criminal), 30-04-2019
APELAÇÃO MINISTERIAL. CONDENAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS, COM A CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA: ARTS. 33, §4º, DA LEI Nº 11.343/2006. ABSOLVIÇÃO PELOS DELITOS DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO COM A CAUSA DE AUMENTO PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO OU PORTE DE ARMA DE FOGO. PENA DE 01 ANO, 11 MESES E 09 DIAS DE RECLUSÃO E 177 DIAS MULTA. MINISTÉRIO PÚBLICO QUE REQUER A CONDENAÇÃO TAMBÉM PELO CRIME DE ASSOCIAÇÃ
... identificada como Cannabis Sativa, vulgarmente conhecida como “maconha”, em 03 ... (três) sacolas de erva seca e prensada, acondicionadas em ... RECLAMAR NA BOCA HIDROPONICA HAWAI R.O TCP ... 50 O CERTO PREVALECE"; 230 (duzentos e trinta) em ... -
Processo nº 0015490-09.2015.8.19.0042 de Segunda Câmara Criminal, 14 de Febrero de 2017
... erva, reconhecida como cannabis sativa (maconha), ... branca com inscrição "CV PU HIDROPONICA 15". Acrescentaram que, foram encontrados, ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0023750-57.2022.8.19.0001 (Criminal), 26-09-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 E 35 C/C 40, INCISO IV, DA LEI Nº 11.343/06. CONCURSO MATERIAL. TRÁFICO DE DROGAS. PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO PUNITIVA ESTATAL ACERTADA. DEPOIMENTO DOS POLICIAIS. VALOR PROBATÓRIO. SÚMULA 70 TJ/RJ. ACUSADO ACAUTELADO EM FLAGRANTE NA POSSE DE DROGAS VARIADAS, RADIOS TRANSMISSORES E ARMA DE FOGO MUNICIADA. ASSOCIAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA....
... sete gramas) de Cannabis sativa L. (MACONHA), distribuídas em 119 (cento e ... dezenove) pequenos tabletes contendo ... ABRABA - $20” e “GUANDO - CV - HIDROPONICA - $5” e 2,88g (dois gramas e ... oitenta e oito centigramas) de ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013974-28.2021.8.19.0014 (Criminal), 01-06-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL. DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. CONDENAÇÃO. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO INTERROGATÓRIO REALIZADO MEDIANTE VIDEOCONFERÊNCIA, POIS NÃO OBSERVADO O DISPOSTO NOS §§2º E 3º, ART.185 DO CPP. NO MÉRITO, REQUER ABSOLVIÇÃO, DIANTE DA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, POSTULA RECONHECIMENTO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO, REDIMENSIONAMENTO DA PENA BASE, FIXAÇÃO...
... (consistindo em 13.100g de maconha distribuídos em 4300 ... tabletes, com inscrições alusivas à facção ... CV A BRABA","CPX UNAMAR $10 CV A BRABA", ... "UNAMAR CV HIDROPONICA 20", "CPX UNAMAR CV A ... BRABA $35" e "CPX DE UNAMAR CV A BRABA $150 50 ... -
Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0004635-57.2017.8.19.0023 (Criminal), 23-01-2020
APELAÇÃO. TRÁFICO DE DROGAS. DECRETO CONDENATÓRIO. RESPOSTA PENAL. APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO DE PENA PREVISTA NO §4º DO ARTIGO 33 DA LEI Nº 11.343/2006. REGIME. ARTIGO 44 DO CÓDIGO PENAL. PREQUESTIONAMENTO - A autoria e a materialidade delitivas restaram comprovadas através do robusto acervo de provas coligido aos autos, sendo mister ressaltar o valor probatório do depoimento dos...
... crição "HIDROPONICA R$ 05 CV RL", fixado por grampos metálicos e 11 ... (onze) unidades de ... sejam maconha e cocaína fracionadas, em doses unitárias, que evidenciam a ... -
Processo nº 0094026-61.2016.8.19.0054 de Quinta Câmara Criminal, 14 de Junio de 2018
... "RESPEITA O CRIME CVRL HIDROPONICA 2", contendo 36 g de CANANBIS ... maconha e cocaína), de forma compartilhada, indicam que os mesmos ...
-
Acórdão Nº 0001219-13.2021.8.12.0031 do Tribunal de Justiça Mato Grosso do Sul, 14/06/2022
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE – – TRÁFICO DE DROGAS – CONDENAÇÃO – EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE COM LASTRO NA NATUREZA DA DROGA – "SKUNK" – AUSÊNCIA DE PROVA SEGURA QUANTO A NATUREZA DA DROGA – LAUDO DE EXAME TOXICOLÓGICO DEFINITIVO QUE ATESTOU COM SEGURANÇA A APREENSÃO APENAS DE MACONHA – LAUDO PRELIMINAR DE CONSTATAÇÃO NÃO SUBSCRITO POR PERITO OFICIAL – INSUFICIÊNCIA – IMPOSSIBILIDADE DE
... APREENSÃO APENAS DE MACONHA – LAUDO PRELIMINAR DE ... CONSTATAÇÃO NÃO SUBSCRITO POR PERITO ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005882-12.2022.8.19.0213 (Criminal), 13-06-2023
EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ¿ TRÁFICO DE DROGAS E COLABORAÇÃO COMO INFORMANTE DO TRÁFICO DE DROGAS, COM EMPREGO DE ARMA DE FOGO ¿ ARTIGOS 33 E 37, C/C ART. 40, IV, DA LEI 11343/06 - PRISÃO EM FLAGRANTE RELAXADA PELO JUÍZO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA ANTE A AUSÊNCIA DE ASSINATURA DA AUTORIDADE POLICIAL NO APF, EXCESSO DE PRAZO PARA A REALIZAÇÃO DA REFERIDA AUDIÊNCIA E EM RAZÃO DE AGRESSÕES...
... GUARDAVA 1.126 GRAMAS DE MACONHA", UM RÁDIO ... TRANSMISSOR E UMA ARMA DE FOGO, CALIBRE .38, COM ... NUMERA\xC3" ... -
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0005770-63.2019.8.19.0014 (Criminal), 25-06-2020
... aproximadamente 13,696 kg de maconha (pasta 19), são fortes indicativos ... da destinação mercantil das ... AEROPORTO $ 50 HIDROPONICA´ e 2.210 com adesivo plástico e as inscrições ... ´AEROPORTO MACAÉ ...
-
Processo nº 0491540-37.2015.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... maconha acondicionadas em 165 – cento e sessenta e cinco ... tabletes com a inscrição TCP HIDROPONICA R$ 50,00, 150g – cento e ...
-
Processo nº 0003422-51.2016.8.19.0055 de Sétima Câmara Criminal, 6 de Junio de 2017
... saquinho com droga; que tinha cocaína e ... maconha; que conseguiram pega-lo no terreno ... baldio; que ...
-
Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003712-35.2017.8.19.0054 (Criminal), 14-05-2019
Réus presos, primários, condenados em outubro de 2017, por vulnerarem os artigos 33 (tráfico de drogas) e 35 (associação para o tráfico) da Lei nº 11.343/06, na forma do art. 69 do Código Penal, ambos sentenciados a 08 (oito) anos de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 1200 (hum mil e duzentos) dias-multa. RECURSOS DEFENSIVOS PLEITEANDO: (1). A absolvição em relação ao...
... arrecadado (128,70 g de maconha distribuídos ... em 65 sacolés, 449,9 g de cocaína ... acondicionados ... -
Processo nº 0000329-45.2017.8.19.0023 de Primeira Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... AOS AUTOS – APREENSÃO DE 19,5G DE MACONHA" ... ACONDICIONADOS EM 17 SACOLÉS E 36G DE COCAÍNA\xC2" ... inscrição "HIDROPONICA", fixados por grampo metálico e 11 (onze) ...
-
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0144544-78.2020.8.19.0001 (Cível), 15-06-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 e 35 AMBOS DA LEI N.º 11.343/06 EM CÚMULO MATERIAL. TRÁFICO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE AUTORIZA A CONDENAÇÃO. PALAVRA DOS AGENTES DA LEI. SÚMULA 70 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CAUSA DE AUMENTO DO ARTIGO 40, VI, DA LEI DE DROGAS. COMPROVADA. ASSOCIAÇÃO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. REFORMA. RESPOSTA PENAL. PROCESSO DOSIMÉTRICO....
... mas e dez centigramas) da substância entorpecente maconha, acondicionados ... em 159 (cento e cinquenta e nove) tabletes, envolvidos ...