maconha hidroponica
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Processo nº 0010756-14.2015.8.19.0204 de Oitava Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... apreendido, consistente em 200 tabletes de maconha (2,6 Kg), ...
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Processo nº 0019669-80.2009.8.19.0014 de Primeira Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2017
Ementa: Apelação Criminal. Roubo Com Emprego de Arma e Em Concurso de Agentes - Art. 157, §2º, I e Ii, Do Código Penal. Autoria e Materialidade Devidamente Comprovadas. Importância Da Palavra Da Vítima Nos Crimes Patrimoniais. Improcedência Da Tese de Excludente de Culpabilidade Consistente Na Coação Moral Irresistível. Prova Contundente Da Materialidade e Da Autoria Do Delito. Declarações Firmes
... E SETE GRAMAS E TRÊS DECIGRAMAS) DE ... MACONHA", ACONDICIONADA EM 880 SACOLÉS ... COM A INSCRIÇÃO \xC2" ... -
Processo nº 0001947-94.2016.8.19.0076 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... DROGAS ENCONTRADAS (290,8G DE MACONHA, ... que 32 tabletes ostentavam as inscrições "TERE HIDROPONICA ...
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Acórdão de TJRJ - QUARTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0231535-91.2019.8.19.0001 (Cível), 14-06-2022
Lei nº 11.343/06. Segundo Apelante (Fábio) condenado por infração ao art. 33 c/c art. 44, IV, ambos da Lei nº 11.343/06 à pena total de 05 (cinco) anos e 10 (dez) meses de reclusão, em regime semiaberto, e pagamento 583 (quinhentos e oitenta e três) dias-multa, cada um no valor mínimo legal. Pedido absolutório não medra. Crime de tráfico restou cabalmente demonstrado. Materialidade comprovada...
... popularmente conhecidos como “cocaína”, “crack” e ... “maconha”. Autoria comprovada pela prova oral. Apelante ... preso na posse direta ... -
Processo nº 0044775-49.2015.8.19.0203 de Terceira Câmara Criminal, 16 de Febrero de 2017
... maconha, distribuídos em 24 (vinte e quatro) invólucros. ...
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Processo nº 0055092-02.2016.8.19.0000 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Diciembre de 2016
... maconha, ao ser ...
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Processo nº 0088870-23.2017.8.19.0001 de Terceira Câmara Criminal, 12 de Abril de 2018
Ementa: Apelação Criminal. Tráfico de Drogas. Recurso Defensivo Buscando a Redução Da PENA-BASE Ao Mínimo Ilegal. Acolhimento. Ampla Devolutividade. Viabilidade de Abrandamento Do Regime Prisional. 1. Valoração Da Prova e Juízo de Censura que Não São Objeto de Inconformismo Na Espécie. 2. No Caso Em Análise, a pena-base Foi Majorada, Sendo Fixada Em 05 Anos, 07 Meses e 15 Dias de Reclusão, Mais...
... do réu (88,9 de maconha e 80,8g de cocaína), apesar de não ser ... com as inscrições "HIDROPONICA IAMAICA BP 10 ... -
Processo nº 0007136-24.2017.8.19.0042 de Primeira Câmara Criminal, 19 de Diciembre de 2017
... farto material entorpecente (maconha", crack e cocaína); que no ... interior do veículo, com \xC2" ... ‘15/PU/CV/HIDROPONICA’, ‘"50/PU/CV/CHARLIE BROW’, "5/PU/CV/MARADONA’, ...
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Processo nº 0021039-65.2016.8.19.0203 de Quinta Câmara Criminal, 18 de Mayo de 2017
... e oito gramas) da erva conhecida como maconha", ... acondicionados em 93 (noventa e três) unidades \xC2" ...
- Decisão Monocrática Nº 5038212-64.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 03-11-2020
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0013023-34.2014.8.19.0061 (Criminal), 28-06-2022
APELAÇÃO. "Operação Mandrake" realizada pelo GAECO (Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1) artigos 33, caput, dez vezes, e 35, ambos c/c 40, III, IV e VI, todos da Lei 11.343/06, nos moldes da Lei 8.072/90; e 333, caput, seis vezes, do Código Penal, tudo na forma dos artigos 62, I, e 69, ambos desse último diploma legal (João
... Ressalta, em suma, que, não há Laudo Definitivo sobre a ... “maconha” apreendida; que as interceptações telefônicas não foram periciadas; ... -
Decisão monocrática Nº 191189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-09-2020
... autos traziam consigo e vendiam o peso total de 678,9 gramas de maconha dividida da seguinte forma: 436,4g (quatrocentos e trinta e seis gramas e ...
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Acórdão Nº 191189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-10-2020
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PRISÃO PREVENTIVA: FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. CIRCUNSTÂNCIAS DO CASO. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. PRECEDENTES. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA: INVIABILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO CONHECIDO.
... traziam consigo e vendiam o peso total de 678,9 gramas de ... maconha dividida da seguinte forma: 436,4g (quatrocentos e ... trinta e seis ... -
Processo nº 0235975-72.2015.8.19.0001 de Sétima Câmara Criminal, 22 de Noviembre de 2016
... variedade de drogas – maconha, crack e cocaína –, além de ... HIDROPONICA VERDINHA J2 CV RL 5,00", "CASTRO ...