maconha hidroponica
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Acórdão de TJRJ - SÉTIMA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0003712-35.2017.8.19.0054 (Criminal), 14-05-2019
Réus presos, primários, condenados em outubro de 2017, por vulnerarem os artigos 33 (tráfico de drogas) e 35 (associação para o tráfico) da Lei nº 11.343/06, na forma do art. 69 do Código Penal, ambos sentenciados a 08 (oito) anos de reclusão em regime inicial fechado e ao pagamento de 1200 (hum mil e duzentos) dias-multa. RECURSOS DEFENSIVOS PLEITEANDO: (1). A absolvição em relação ao...
... arrecadado (128,70 g de maconha distribuídos ... em 65 sacolés, 449,9 g de cocaína ... acondicionados ... -
Processo nº 0000329-45.2017.8.19.0023 de Primeira Câmara Criminal, 12 de Septiembre de 2017
... AOS AUTOS – APREENSÃO DE 19,5G DE MACONHA" ... ACONDICIONADOS EM 17 SACOLÉS E 36G DE COCAÍNA\xC2" ... inscrição "HIDROPONICA", fixados por grampo metálico e 11 (onze) ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0144544-78.2020.8.19.0001 (Cível), 15-06-2021
APELAÇÃO. ARTIGOS 33 e 35 AMBOS DA LEI N.º 11.343/06 EM CÚMULO MATERIAL. TRÁFICO. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE AUTORIZA A CONDENAÇÃO. PALAVRA DOS AGENTES DA LEI. SÚMULA 70 DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA. CAUSA DE AUMENTO DO ARTIGO 40, VI, DA LEI DE DROGAS. COMPROVADA. ASSOCIAÇÃO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA ESTABILIDADE E PERMANÊNCIA. REFORMA. RESPOSTA PENAL. PROCESSO DOSIMÉTRICO....
... mas e dez centigramas) da substância entorpecente maconha, acondicionados ... em 159 (cento e cinquenta e nove) tabletes, envolvidos ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0093963-28.2021.8.19.0000 (Cível), 01-02-2022
EMENTA: HABEAS CORPUS. ARTIGOS 33 E 35 DA LEI Nº 11.343/06. Decisão atacada embasada nas circunstâncias objetivas e subjetivas do caso, bem como nos critérios do artigo 312, do Código de Processo Penal e do artigo 93, IX, da Constituição da República. O paciente e o corréu, em audiência de custódia, negaram fazer uso de entorpecente. A quantidade de drogas e as circunstâncias da prisão não...
... cocaína e 16 de maconha, conforme auto de apreensão ... e laudo de exame de material de ... -
Processo nº 0031180-70.2016.8.19.0001 de Primeira Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... Maconha, e ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0027563-06.2017.8.19.0054 (Criminal), 30-01-2020
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Assiste razão ao embargante pois, a despeito da capitulação, na peça exordial, não fazer menção de que ambos os injustos foram praticados com a incidência das causas de aumento do artigo 40, incisos IV e VI da Lei de Drogas, nela foi narrada as circunstâncias ínsitas nas referidas majorantes, sendo certo que o acusado se defende dos fatos e não da capitulação jurídica,
... paradas com a maconha, também apreendida, e em quantidade muito alta, assim ... avaliada porque ... ostentando as inscrições "HIDROPÓNICA 10 DICK", tudo conforme laudo de exame de ... material entorpecente de ... -
Acórdão Nº 5013139-56.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 29-04-2021
... culminou na apreenso, na residncia do paciente, de mais de 817gde maconha em torres e in natura, 21g de "skunk"e 5 plantas de "skunk", alm de ...
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Acórdão Nº 0802117-36.2019.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 18-09-2019
... MEIO QUILO DE MACONHA. Transcrição: ( ... ) PRETO pergunta ... se PAULINHO vai pegar "meia caixa ...
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Processo nº 0003291-40.2016.8.19.0067 de Quinta Câmara Criminal, 3 de Agosto de 2017
... Sativa L., substância vulgarmente conhecida como "maconha", ...
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Processo nº 0023719-15.2014.8.19.0002 de Terceira Câmara Criminal, 6 de Octubre de 2016
... maconha" e 10 g (dez gramas) de cocaína, o que permite a fixação da\xC2" ...
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Processo nº 0009583-13.2015.8.19.0023 de Segunda Câmara Criminal, 1 de Noviembre de 2016
... 270g (duzentos e setenta gramas) de maconha, ...
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Acórdãos nº 0009303-56.2010.8.26.0400 de 6ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Diciembre de 2011
... 29) e, sobretudo, pelo resultado positivo para maconha e MDMA no laudo de exame químico- toxicológico (fls ...
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Processo nº 0036070-21.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 26 de Julio de 2017
... ções, calibre 380, 7 tabletes de erva seca, denominada maconha" e 8 ... papelotes de pó branco, denominado no laudo\xC2" ...
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Valença - Vara crime, júri, execuções penais, infância e juventude
... sem munição, com capacidade para seis cartuchos, 210 TABLETES DE MACONHA PRENSADA, embaladas individualmente em saco incolor de geladinho (prontas ...
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Acórdão Nº 0807975-14.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 10-02-2021
... MEIO QUILO DE MACONHA. Transcrição: ( ... ) PRETO pergunta ... se PAULINHO vai pegar "meia caixa ...
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Acórdão de TJRJ - QUINTA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0027563-06.2017.8.19.0054 (Criminal), 21-11-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGOS 33 E 35 C/C ARTIGO 40, INCISO IV E VI, TODOS DA LEI 11.343/06. ARTIGO 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL E ARTIGO 244-B DA LEI 8.069/90. DOS CRIMES .DO RECURSO DEFENSIVO. (1) DE TRÁFICO DE DROGAS ¿ A autoria e a materialidade delitivas foram demonstradas, à saciedade, através do robusto acervo de provas, sendo mister ressaltar o valor probatório do depoimento dos...
... prensada assemelhado com maconha, 96 papelotes de erva seca picada asse- ... melhada com maconha; 343 ... relo, ostentando as inscrições "HIDROPÓNICA 10 DICK", – a forma de ... acondicionamento da droga, o local da prisão ... -
Acórdãos nº 0201053-81.2013.8.26.0000 de 6º Grupo de Direito Criminal, 16 de Diciembre de 2015
... 37,9g (trinta e sete gramas e nove decigramas) de maconha, 230,9 (duzentos e trinta gramas e nove decigramas) de ...