macroeconomia conceito
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5020154-72.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... aposentadoria proporcional do servidor público - não excluem do conceito de proventos proporcionais qualquer gratificação que o componha. Bem por ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5019981-48.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... aposentadoria proporcional do servidor público - não excluem do conceito de proventos proporcionais qualquer gratificação que o componha. Bem por ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5020157-27.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... aposentadoria proporcional do servidor público - não excluem do conceito de proventos proporcionais qualquer gratificação que o componha. Bem por ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ...
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Decisões Monocráticas nº 1157034 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2018
... sobre compreensão de que o porte de remessa se insere no conceito de preparo recursal (eDOC-2, p. 9) ... Após decisão da Presidência da ... MANKIW, N ... Macroeconomia ... Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S ... e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5020155-57.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... aposentadoria proporcional do servidor público - não excluem do conceito de proventos proporcionais qualquer gratificação que o componha. Bem por ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5019983-18.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... aposentadoria proporcional do servidor público - não excluem do conceito de proventos proporcionais qualquer gratificação que o componha. Bem por ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5019881-93.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... aposentadoria proporcional do servidor público - não excluem do conceito de proventos proporcionais qualquer gratificação que o componha. Bem por ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5020156-42.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... aposentadoria proporcional do servidor público - não excluem do conceito de proventos proporcionais qualquer gratificação que o componha. Bem por ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5019978-93.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... aposentadoria proporcional do servidor público - não excluem do conceito de proventos proporcionais qualquer gratificação que o componha. Bem por ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5019984-03.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... aposentadoria proporcional do servidor público - não excluem do conceito de proventos proporcionais qualquer gratificação que o componha. Bem por ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ...
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Primeiro Prefácio - 1ª Edição
... instávelǡ devido aos estados excessivamente dinâmicos da macroeconomia e dos sensos dos legisladores e executivos quanto ao ordenamento do setor ... As tarifas de energia elétrica são discutidas com base no conceito do equilíǦ brio econômicoǦϐinanceiro da concessãoǡ sob as luzes do ...
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Não existe saúde grátis
... A primeira é de ordem conceitual: eficiência não possui um conceito uniforme ... Para os fins do nosso trabalho, que utiliza os fundamentos da ... Introdução à economia: princípios de micro e macroeconomia ... Rio de Janeiro: Campus, 2001, p ... 208 ... REFLEXÕES SOBRE DIREITO ...
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Bibliografia
... CANARIS, Claus-Wilhelm. Pensamento Sistemático e Conceito de Sistema na Ciência do Direito ... Lisboa: Fundação Calouste ... SIMONSEN, Mario Henrique; CYSNE, Rubens Penha. Macroeconomia ... 2. ed., São Paulo: Atlas, 1995 ... SOBREIRA, Rogério ...
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A vulnerabilidade do consumidor e a obsolescência programada
... Os EUA inventaram o conceito de descartável , que antecedeu a rejeição da tradição e da ... Trata-se de algo imperioso à macroeconomia, por reconhecer limites naturais à expansão econômica e romper com a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5020899-52.2018.4.04.0000), 02-06-2018
... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ... éditos de servidores públicos, quando o devedor se enquadra no conceito de Fazenda Pública, deve ser apurada considerando-se: - de 1964 a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5020693-38.2018.4.04.0000), 02-06-2018
... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ... éditos de servidores públicos, quando o devedor se enquadra no conceito de Fazenda Pública, deve ser apurada considerando-se: - de 1964 a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5020676-02.2018.4.04.0000), 02-06-2018
... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ... éditos de servidores públicos, quando o devedor se enquadra no conceito de Fazenda Pública, deve ser apurada considerando-se: - de 1964 a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5020884-83.2018.4.04.0000), 02-06-2018
... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ... éditos de servidores públicos, quando o devedor se enquadra no conceito de Fazenda Pública, deve ser apurada considerando-se: - de 1964 a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5020665-70.2018.4.04.0000), 02-06-2018
... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ... éditos de servidores públicos, quando o devedor se enquadra no conceito de Fazenda Pública, deve ser apurada considerando-se: - de 1964 a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5020894-30.2018.4.04.0000), 02-06-2018
... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ... éditos de servidores públicos, quando o devedor se enquadra no conceito de Fazenda Pública, deve ser apurada considerando-se: - de 1964 a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5020888-23.2018.4.04.0000), 02-06-2018
... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ... éditos de servidores públicos, quando o devedor se enquadra no conceito de Fazenda Pública, deve ser apurada considerando-se: - de 1964 a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5020686-46.2018.4.04.0000), 02-06-2018
... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ... éditos de servidores públicos, quando o devedor se enquadra no conceito de Fazenda Pública, deve ser apurada considerando-se: - de 1964 a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5044580-80.2020.4.04.0000), 30-10-2020
... , vai ser aplicável a todos os que possam ser abrangidos no conceito de categoria beneficiária, e de acordo com os limites objetivos ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ...
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Decisão monocrática Nº 1439352 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-06-2023
... do valor mínimo a ser definido nacionalmente, restaria violado o conceito" legal do FUNDEB.” (eDOC 25, p. 15) ... Destaca, de igual modo, que \xE2\x80" ... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5020697-75.2018.4.04.0000), 02-06-2018
... MANKIW, N.G. Macroeconomia. Rio de Janeiro, LTC 2010, p. 94; DORNBUSH, R.; FISCHER, S. e STARTZ, R ... éditos de servidores públicos, quando o devedor se enquadra no conceito de Fazenda Pública, deve ser apurada considerando-se: - de 1964 a ...