Reflexões sobre Direito e Economia
- Editora:
- FGV - Direito Rio
- Data de publicação:
- 2020-12-22
- Autores:
-
Armando Castelar Pinheiro
Antônio José Maristrello Porto
Marcus Abraham
Patrícia Regina Pinheiro Sampaio - ISBN:
- 978-65-86060-07-2
Descrição:
“No dia a dia, juízes tomam decisões com relevantes impactos econômicos. Decisões sobre conflitos de massa, por exemplo, podem ter efeitos sobre a macroeconomia, a empregabilidade ou as finanças públicas. Além disso, é comum o magistrado analisar casos envolvendo mercados que apresentam falhas e, por isso, são objeto de regulação. Há, ainda, situações em que são chamados a avaliar demandas que envolvem situações de captura, dentre tantas outras interseções. O objetivo deste livro é diminuir o hiato existente entre os estudos nos mundos jurídico e econômico.” Marcus Abraham
Índice
- Prefácio
- Apresentação
- Da precificação da dor: Critérios e metodologia do arbitramento da indenização por danos morais sob a ótica da Análise Econômica do Direito (AED)
- Frequência de perícias médicas administrativas em auxílios-doença: Impactos econômicos, jurídicos e sociais
- A judicialização do direito à saude
- Não existe saúde grátis
- Breves linhas sobre a inclusão da Análise Econômica do Direito na prolação de uma decisão judicial
- Segurança jurídica como estoque de capital: O papel do Judiciário e a racionalidade econômica
- Uma análise do princípio da boa-fé no direito contratual inglês e no canadense: A contribuição do estudo de Bhasin para a análise da segurança jurídica no direito contratual brasileiro
- Defesa da concorrência e do consumidor
- Reflexões sobre a aplicação do consequencialismo jurídico: Uma visão parcial de um magistrado
- Uma ponderação entre inflação legislativa e justificações consequencialistas
- Breve análise sobre a essential facilities doctrine
- Direito e desenvolvimento e sua base teórica: A nova economia institucional
- Comentários ao REsp 615.628: a revisão judicial das decisões do CADE sobre atos de concentração: Uma perspectiva econômica de deferência
- Aposentadorias programáveis e jogos previdenciários
- Sobre os coordenadores
- Sobre os autores