Mandatários judiciários
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... para a causa e como evoluíram as tratativas entre ele e os mandatários até o ajuizamento, (ii) e se constituiu voluntariamente referidos ... Sistema Estadual dos Juizados Especiais Cíveis, nos Centros Judiciários" de Solução de Conflitos e Cidadania - CEJUSC's, e no Núcleo de Prevenç\xC3" ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... -se as suspensões de expediente determinadas pelos Decretos Judiciários nºs 10 e 712/2022 ... Ademais, no curso do prazo foram suspensos os ... mandatários possam transacionar ... Dessa forma, pelo quanto acima exposto, ...
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Barreiras - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... que o mandato outrora existente entre ele e seus procuradores mandatários encontra-se extinto desde a data do óbito. Neste sentido: DIREITO ... DIEGO GÓES Juiz Substituto (Decretos Judiciários nº 691, 771, 789, 826 e 897/2023. Força-Tarefa instituída pelo Ato ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... de desrespeito à ordem de pagamento dos precatórios judiciários, conforme ementas transcritas abaixo: ... PROCESSUAL CIVIL. OFENSA AO ... I - as pessoas referidas no artigo anterior; ... II - os mandatários, prepostos e empregados; ... III - os diretores, gerentes ou ...
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Pil�o arcado - Vara c�vel
... e seus procuradores declaram, ainda, que não há outros mandatários habilitados no presente processo, nos termos da procuração acostada aos ... Em observância aos Decretos Judiciários nº 276, nº 282 e Ato Conjunto nº 20, todos do Tribunal de Justiça da ...
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Marechal Thaumaturgo
... gados ou mandatários ... Parágrafo Único. Na impossibilidade da entrega do aviso referido ... II - Por via judicial - quando processada pelos órgãos judiciários, se- ... guindo as normas estabelecidas pela Lei Federal n° 6.830, de 22 ...
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Juazeiro - 1ª vara da fazenda pública
... , do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do ... “ ... Bem ou mal, as contas foram prestadas pelos mandatários e devem ser acatadas, por não terem sido impugnadas, ônus que incumbiria ...
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Capital - 10� vara c�vel e comercial
... , do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do ... como uma espécie de representantes, procuradores ou mandatários do réu para fins de citação, e portanto aquilato que a parte executada ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... sobre os produtos que consome, além de acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos ... pelo terceiro garantidor, se houver, ou por seus respectivos mandatários, devendo cada parte receber uma via ... Compulsando os autos, ...
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Seabra - Vara cível
... meio eletrônico, observando o quanto previsto nos Decretos Judiciários 216/2015 e 1011/2016. Salientando, que petições e documentos deverão ... a critérios de oportunidade e conveniência dos mandatários, em prol do interesse público ... Assim, a apreciação deve ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ça Federal - CJF , por intermédio do seu Centro de Estudos Judiciários – CEJ, na jornada I de Direito Processual Civil, publicou o seguinte ... do terceiro garantidor da obrigação, ou de seus respectivos mandatários ... Consoante se depreende da leitura do artigo acima transcrito, a ...
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Capital - 15ª vara de relações de consumo
... sobre os produtos que consome, além de acesso aos órgãos judiciários e administrativos com vistas à prevenção ou reparação de danos ... pelo terceiro garantidor, se houver, ou por seus respectivos mandatários, devendo cada parte receber uma via ... Compulsando os autos, ...
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Itacaré - Vara cível
... empresa Embasa, sob o fundamento de que houve a omissão dos mandatários desde o vencimento do contrato, em grave afronta aos artigos 42 e 43 da ... É possível intuir que o mesmo ocorra relativamente aos judiciários estaduais" ... Sendo atividade materialmente administrativa e ...
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nº 2000.72.00.009640-0 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Sétima Turma, 14 de Septiembre de 2004
... e julgamento deste, ressalvada a competência dos órgãos judiciários federais ... Art. 83 - Compete privativamente ao ... , com a prerrogativa de foro perante o STF, as autoridades e mandatários, que, por qualquer razão, deixaram o exercício de cargos ou mandatos; e) ...