Mandatários judiciários
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... , em 05 (cinco) dias, apresentar procuração constituindo os mandatários como representantes processuais, devendo constar, inclusive, poder ... eletrônicos de 21/03/2021 a 04/04/2021, conforme os Decretos Judiciários nº 175, nº 189 e n º200/2021 ... Ocorre que o recurso foi ...
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Jaguaquara - vara cível
... de advocacia do qual são integrantes, que são os únicos mandatários nos presentes autos, nos termos das procurações anexas aos autos, e que ... Valor, não equiparando-as, indevidamente, aos Precatórios Judiciários ... Portanto, defiro o pedido e procedo à penhora de valores via ...
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Santo antônio de jesus - 3ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do ... : I - as pessoas referidas no artigo anterior; II - os mandatários, prepostos e empregados; III - os diretores, gerentes ou representantes ...
- Acórdão nº 2202-003.251 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Abril de 2016
- Acórdão nº 2301-004.602 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 19 de Mayo de 2016
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Os direitos humanos como política da cidadania
O texto analisa as condições de possibilidades de os direitos humanos se tornarem uma [política da cidadania], potencializando a realização daqueles bens e valores humanos constituídos; vincular a cidadania aos direitos humanos viabiliza a realização da pessoa na medida da [dignidade humana]; produz novas práticas sociais e implica...
... e as normas, pelo espírito das instituições e os recursos judiciários. 15 ... Proponho a ressignificação da cidadania, num primeiro ... ; porém, simultaneamente, o homem aparece através de seus mandatários como aquele cuja essência é enunciar seus direitos [ ... ]. Terceira ... -
Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 4737, DE 15 DE JULHO DE 1965. Institui o Codigo Eleitoral.
... º Todo poder emana do povo e será exercido, em seu nome, por mandatários escolhidos, direta e secretamente, dentre candidatos indicados por ... III - para as sedes dos distritos judiciários ou municipais; ... IV - para os povoados distantes mais de 12 ...
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Le principe de précaution Editions Odile Jacob: la Documentation Française, Paris
... Os mandatários dessa missão foram: Philippe Kourilsky, diretor de uma unidade de ... do princípio de precaução, dos aspectos normativos e judiciários do princípio de precaução, e da conclusão e recomendações ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2021
... gerentes, empregados, prepostos e mandatários do BDMG. §2º-Além ... de assegurar a defesa técnica, o BDMG arcará ... 0,75% 0,77% ... Outros – depósitos judiciários ... 0,10% 0,02% ... Direitos ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 03-03-2021
... gerentes, empregados, prepostos e mandatários do BDMG. §2º-Além ... de assegurar a defesa técnica, o BDMG arcará ... 0,75% 0,77% ... Outros – depósitos judiciários ... 0,10% 0,02% ... Direitos ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Poder Judiciário do Estado da Bahia, conforme os Decretos Judiciários nsº 513/2020 e 565/2020. As partes, por meio de seus procuradores, ... 52/55, para que constitua novos mandatários, no prazo legal ... Após o prazo, com ou sem manifestação, retornem ...