manicure vinculo
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Sentença nº 1001508-48.2021.5.02.0712 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2022
... razões expendidas na petição, pleiteando reconhecimento de vínculo de emprego, anotação da CTPS, pagamento de verbas rescisórias, FGTS com ... que foi contratada pela ré em 15.06.2021 para laborar como manicure e dispensada em 06.10.2021, sem registro do contrato de trabalho em CTPS e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000013-93.2016.5.07.0009), 2016-11-01
... ços da Reclamada em 25/04/2015 para trabalhar na função de Manicure", não tendo sido sua CTPS registrada; que percebeu como última remuneraç\xC3" ... É sabido que o vínculo de emprego se forma quando presentes os elementos que o caracterizam, a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001453-83.2014.5.07.0013), 2016-07-13
... E PROFISSIONAIS DE BELEZA - ARRENDAMENTO DE ESPAÇO NO SALÃO - VÍNCULO DE EMPREGO - NÃO CONFIGURAÇÃO ... A Convenção Coletiva atende ao ... encontrados nesta situação: 1 - Sandra Saraiva Fonseca (manicure); 2 - Janaína Oliveira Lima (cabeleireira); 3 - Moisés de Queiroz ...
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O Regime Especial de Inclusão Previdenciária
... A manicure, o catador de lixo, o estagiário, o advogado sem vínculo empregatício, ...
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Sentença nº 1001688-66.2022.5.02.0021 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-05-2023
... ter sido contratada pela reclamada para exercer a função de manicure sem que tivesse registrada sua CTPS. Assim, requer, em síntese, o cimento do vínculo empregatício, a anotação da CTPS, o pagamento de horas extras, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000747-61.2019.5.07.0034), 2020-07-13
... formal, à luz da boa-fé contratual que deve permear qualquer vínculo sinalagmático. Recurso ordinário conhecido e improvido. RELATÓRIO ... "RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES. MANICURE DE SALÃO DE BELEZA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Frente às ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000130-55.2019.5.07.0017), 2020-06-01
... DO VÍNCULO ANTERIOR AO ANOTADO NA CTPS ... Insurge-se a reclamante, ora recorrente, ... ao anotado na CTPS da autora, sustentando que "trabalhava como manicure na empresa Recorrida, e antes de ter sua CTPS anotada, NUNCA assinou ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000063-90.2019.5.07.0017), 2020-05-14
... VÍNCULO EMPREGATÍCIO. TERAPEUTA OCUPACIONAL. NÃO TIPIFICAÇÃO. PARCERIA. NÃO ... RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. MANICURE. NÃO TIPIFICAÇÃO. CONTRATO ESCRITO DE PARCERIA. Negada a existência da ...
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Modalidades de contrato de trabalho
... de conhecimento das partes a data em que estará encerrado o vínculo empregatício, seja por razão de experiência, por obra ou serviço certo ... "MANICURE. TRABALHO AUTÔNOMO. PARCERIA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. A ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000231-55.2016.5.06.0331), 31-08-2017
DIREITO DO TRABALHO. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. PEDIDO DE DEMISSÃO. VALIDADE. COMPROVAÇÃO DE MANIFESTAÇÃO DE VONTADE INEQUÍVOCA. Para que se reconheça como válido o pedido de demissão de trabalhador que conta com menos de um ano de tempo serviço, é necessário apenas que reste evidenciado a vontade inequívoca da parte autora de encerrar o contrato de trabalho. No presente caso, da análise das
... a recorrente a reforma da sentença, para que seja reconhecido vínculo de emprego no período declinado na inicial, bem como que o fim do ... DA RECLAMANTE: que ela depoente presta serviços como manicure autônoma, sem vínculo empregatício, no salão da reclamada; [ ... ] que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001094-43.2017.5.07.0009), 2018-01-29
... III). Mérito ... Da inexistência do vínculo de emprego ... Das provas orais ... a). Do depoimento pessoal da ... de cerca de 05 da 06 meses, sendo que a reclamante atuava como Manicure ... Assegura que o salão de beleza reclamado normalmente abre às ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000377-02.2015.5.07.0009), 2016-10-21
... , nunca teve sua CTPS assinada; que exercia a função de manicure e depiladora, laborando as segundas, terças, quintas, sextas e sábados, ... É sabido que o vínculo de emprego se forma quando presentes os elementos que o caracterizam, a ...
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Acórdão, Processo nº 0002796-75.2020.4.03.6326, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-05-2022
... A autora, Karla Stefani (33 anos, declara-se manicure autnoma atualmente, ltimo vnculo como balconista de padaria, ensino mdio ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-229300-48.2008.5.02.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Mayo de 2013
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Se a decisão embargada não contém omissão, na forma do art. 535 do CPC, devem os embargos de declaração ser desprovidos. Embargos de Declaração desprovidos.
... II) MÉRITO ... MANICURE. VÍNCULO DE EMPREGO. ÔNUS DE PROVA ... O primeiro juízo de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001532-91.2016.5.07.0013), 2017-12-04
... produzida nos autos, é impossível reconhecer a existência de vínculo de emprego, conforme passarei a demonstrar ... Analiso, em primeiro ... VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE. Caracterizada uma potencial ofensa ao art. 3º da CLT, dá-se provimento ...
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Acórdão Nº 0021089-84.2016.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-11-2017
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Caso em que o conjunto probatório evidencia que a prestação de serviços ocorreu sem subordinação, assumindo a trabalhadora os riscos inerentes à atividade profissional. Ausentes o pressupostos insculpidos nos artigos 2º e 3º da CLT, especialmente subordinação, resta inviável o reconhecimento da relação de emprego entre as partes.
... RELATOR: MARCOS FAGUNDES SALOMAO ... EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Caso em que o conjunto probatório evidencia que a prestação ... horário, além de referir que o preço cobrado pelo serviço de manicure e pedicuro é padronizado. Transcreve jurisprudência. Requer, portanto, ... -
Acórdão, Processo nº 0001061-29.2019.4.03.6330, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 26-09-2022
... via administrativa a informação de que a autora trabalhou como manicure. Nos termos do histórico profissional CNIS a autora possui apenas um ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000687-88.2019.5.07.0034), 2019-07-29
... DO MÉRITO ... DO VÍNCULO DE EMPREGO ... Alega o reclamante que laborou para a reclamada sem ... "RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES. MANICURE DE SALÃO DE BELEZA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Frente às ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000613-34.2019.5.07.0034), 2019-07-29
... DO MÉRITO ... DO VÍNCULO DE EMPREGO ... Alega o reclamante que laborou para a reclamada sem ... "RELAÇÃO JURÍDICA HAVIDA ENTRE AS PARTES. MANICURE DE SALÃO DE BELEZA. VÍNCULO DE EMPREGO NÃO CARACTERIZADO. Frente às ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000723-38.2015.5.07.0013), 2016-03-28
... Alega a parte reclamada que não há pedido de reconhecimento de vinculo, razão pela qual postula o indeferimento da inicial ... Razão não ... VÍNCULO DE EMPREGO. MANICURE. Caracterizada uma potencial ofensa ao art. 3º da CLT, dá-se provimento ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000160-75.2018.5.06.0010), 07-12-2018
ACORDAM os Srs. Desembargadores da 2ª Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso ordinário para, reconhecendo a inexistência de vínculo empregatício, julgar improcedente a Reclamação Trabalhista e condenar a reclamante ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência à reclamada, no percentual de 15% (quinze por cento) do valor da
... Do mérito ... Do vínculo empregatício ... Rebela-se a reclamada contra a sentença que, ... pela reclamada em 24/04/2017, para o exercício da função de manicure, tendo sido demitida, imotivadamente, em 06/02/2018, sem que sua CTPS ... -
Sentença nº 1001661-05.2021.5.02.0511 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-08-2023
... ão há que se falar em análise da questão da forma incidental. VÍNCULO DE EMPREGOA autora alega, na peça de ingresso, que iniciou a prestação ... em 2020, por 4 meses com a Luzia e 6m meses com a Haiane; que era manicure e pedicure; que trabalhou com a reclamante; que a reclamante fazia cabelo; ...
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Tipos de Contrato Individual de Trabalho
... 6.019/1974). A contratação anterior a esse prazo caracteriza vínculo empregatício com a tomadora do serviço (§ 6 o , do art. 10, da Lei n ... que desempenham as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Manicure, Pedicure, Esteticista, Depilador e Maquiador não possuem vínculo ...
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Sentença nº 1000027-55.2023.5.02.0720 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-12-2023
... M. S., pelas razões que expôs, postulando o reconhecimento do vínculo de emprego com a ré para o período de 11/09/2020 a 11/08/2022, bem como ... sido admitida pela ré em 11/09/2020, para exercer a função de manicure/micropigmentadora, sendo dispensada, imotivadamente, em 11/08/2022, ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 23000-81.2007.5.02.0073)
... , e da Súmula 126 desta Corte, no tocante ao reconhecimento de vínculo de emprego (seq. 1, págs. 397-403) ... Contra a mencionada decisão, ... Sustenta que, como houve o reconhecimento de vínculo ... como manicure pelo período de 02/04/01 a 1/12/06 e tendo a sentença de origem ...