manuscritos

12029 resultados para manuscritos

  • Marquês de Pombal
    Ancelmo Gois ... Marquês de Pombal ... Três livros manuscritos pelo Marquês de Pombal (1699-1782) foram encontrados na biblioteca da ABL e serão restaurados: "Vida de Sebastião de Carvalho e Mello", ...
  • nº 95.01.02524-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 16 de Octubre de 1998

    1 - O Apelado juntou aos autos manuscritos do período em análise, com prova grafotécnica afirmando terem partido de seu punho.2 - Prova testemunhal do próprio ex-empregador.3 - O tempo de serviço é realidade induvidosa e sua comprovação e averbação não se comportam nos limites da prescrição arguída no apelo.4 - Irrelevante ter o Apelado começado a trabalhar antes da idade legal. O contrato de...

  • Acórdãos nº 0010187-07.2004.8.26.0009 de 37ª Câmara de Direito Privado, 20 de Octubre de 2015

    Indenização por danos materiais e morais. Transporte de passageiros. Acidente em coletivo de propriedade da Ré. Agravo retido não conhecido, posto não reiterado. Ilegitimidade de parte passiva afastada. Obrigação de indenizar evidenciada. Alegação de ocorrência de caso fortuito ou força maior (estouro de pneu) não demonstrado. Ônus que competia à Ré. Autor que sofreu lesões de natureza grave e...

  • nº 1997.01.00.008193-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 11 de Junio de 1997

    I - Uma vez que dois laudos grafotécnicos realizados em livros fiscais de ex-empregador atestam que os manuscritos têm filiação do punho do autor, está constituída boa prova para o fim colimado.II - Em tendo sido a prova documental corroborada pela testemunhal, impõe-se o reconhecimento do tempo de serviço pretendido.III - Negado provimento ao apelo.

  • Acórdãos nº 0001536-29.2021.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal

    0001536-29.2021.8.04.0000  -  Agravo Interno Criminal  - Ementa: AGRAVO REGIMENTAL – PEDIDO DE INSTAURAÇÃO DE INCIDENTE DE FALSIDADE DOCUMENTAL – FASE RECURSAL – IMPOSSIBILIDADE – RISCO DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA – VIOLAÇÃO AOS PRINCÍPIOS DA SEGURANÇA JURÍDICA, LEALDADE E BOA-FÉ PROCESSUAL – PRECLUSÃO LÓGICA E TEMPORAL DA PROPOSIÇÃO – RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1. A instauração do incidente...

  • Acórdãos nº 0017387-49.2012.8.26.0344 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 25 de Julio de 2013

    Tráfico de entorpecentes. Réu que, ao sair da residência de sua genitora na condução de veículo, ao pressentir a iminência da abordagem policial, foge em alta velocidade, desvencilhando-se, pela janela, de seis eppendorfs com cocaína, sendo, contudo, abordado. Continuidade às diligências na residência da genitora do réu, onde os policiais, a partir da indicação da testemunha, localizam, em um cômo

    ... ção satisfatória de origem, petrechos para envase e fracionamento de tóxicos e, ainda, cadernetas com manuscritos alusivos à contabilidade do nefasto comércio. Localização, ainda e no quintal da residência, por policiais ...
  • Biblioteca rara é incendiada
  • Acórdãos nº 0156705-75.2013.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 7 de Noviembre de 2013

    Execução Penal. Sindicância administrativa. Falta grave. Desrespeito a servidor. Prova colhida dando conta da prática de falta disciplinar pelo sentenciado que, ao ser surpreendido em poder de missiva com conteúdo impróprio, tomou-a das mãos do agente de segurança penitenciária, rasgando-a. Relatos dos agentes de segurança coerentes e harmônicos. Versão exculpatória isolada. Inviabilidade de...

    ... falta de natureza média, pois a hipótese não versou sobre a mera posse, sem maiores consequências, de manuscritos com conteúdo impróprio. Falta grave bem caracterizada. Efeitos: Perda parcelar dos dias remidos, na forma do ...
  • Acordão nº 00880-2006-020-04-00-0 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 18 de Septiembre de 2008

    HORAS EXTRAS. CÔMPUTO MINUTO A MINUTO. Os cartões-ponto trazidos aos autos são manuscritos e não contém horário de minutos (quebrados), apenas hora cheia e meia hora (30 minutos). Logo, neste caso, não há razão para aplicar a cláusula normativa que visa regular a questão dos minutos para mais ou para menos na marcação do ponto para os empregadores que adotam sistema mecânico ou eletrônico de...

    EMENTA: HORAS EXTRAS. CÔMPUTO MINUTO A MINUTO. Os cartões-ponto trazidos aos autos são manuscritos e não contém horário de minutos (quebrados), apenas hora cheia e meia hora (30 minutos). Logo, neste caso, não há razão para aplicar a ...
  • Acórdãos nº 0116872-50.2013.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Agosto de 2013

    Execução penal. Anotação de falta grave consistente na apreensão de drogas, chip de operadora de telefonia celular, manuscritos contendo estatuto de facção criminosa etc. Infração disciplinar imputada ao sentenciado e a todos os demais ocupantes da cela. Falta de individualização de conduta. Não comprovação da participação do agravante na prática a ele imputada. Imprescindibilidade de provas de...

    ... Anotação de falta grave consistente na apreensão de drogas, chip de operadora de telefonia celular, manuscritos contendo estatuto de facção criminosa etc. Infração disciplinar imputada ao sentenciado e a todos os demais ...
  • O teatro do oprimido e a ominidimensionalidade humana
    ... a uma proposta formadora de viés ominidimensional, conforme sugerida por Karl Marx em meio às linhas lapidares que estampou em sua obra Manuscritos Econômico-Filosóficos3, e que em suma, corresponde a dizer que, a partir do momento em que o homem deixa de ser premido por suas necessidades mais ...
  • A obsolescência programada da apple e a proposta de vedação no CDC e na PNRS

    Este artigo trata da obsolescência programada na transição do iPad 3 para o iPad 4 da Apple. Também aborda a discussão ambiental e filosófico-política da transformação do bom selvagem de Rousseau e a modernidade líquida de Bauman que entrelaça o ser social de consumo e a mercadoria. A obsolescência ocorre a partir da tríade propaganda, marketing e manipulação persuasiva dos seguidores em rede. A...

    ... Nesse sentido, segundo Aron (2004), surge o conceito de alienação centrada no pensamento de Karl Marx em Manuscritos" econômico-filosóficos , texto escrito em 1844. Tal assertiva possibilita a explicação dos motivos pelos quais Marx entende a alienação como fen\xC3" ...
  • Bibliografia
    ... Brasília: UNB, 2001 ... VELCCHIO, Giorgio Del. Lições de Filosofia do Direito ... VERMES, Geza. Os Manuscritos do Mar Morto. São Paulo: Mercuryo, 2004 ... VERNANT, Jean Pierre. O Homem Grego. Lisboa: Editorial Presença, 1994 ... VICENTINO, ...
  • Decisões Monocráticas nº 170092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
    ... apenas nas anotações de Fabio Cardoso apreendidas após buscas nas residências dele e da paciente; e que não há elementos nos manuscritos que possam relacionar a paciente ao contexto relatado pela acusação ... Em 18.3.2019, o Desembargador Federal Ivan Athié indeferiu a medida ...
  • Decisão da Presidência nº 170092 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Abril de 2019
    ... apenas nas anotações de Fabio Cardoso apreendidas após buscas nas residências dele e da paciente; e que não há elementos nos manuscritos que possam relacionar a paciente ao contexto relatado pela acusação ... Em 18.3.2019, o Desembargador Federal Ivan Athié indeferiu a medida ...
  • As Formas de Aumento da Produtividade Pela Exploração da Força de Trabalho na Cooperação, Manufatura e Grande Indústria em Karl Marx

    Tanto na manufatura, como na organização da grande indústria a busca pelo aumento da produtividade e diminuição do tempo de trabalho socialmente necessário para produzir determinada mercadoria se mostrou uma necessidade à acumulação capitalista. Esse processo de aumento da produtividade contém particularidades de cada modo de organizar a produção, submetendo a força de trabalho a uma organização...

    ... p. 489 ... 102 MARX, Karl. O capital: crítica da economia política. p. 489 ... 103 MARX, Karl. Gundrisse: manuscritos econômicos de 1857-1858 – esboço da crítica a economia política. p. 579 ... 104 MARX, Karl. Gundrisse: manuscritos econômicos de ...
  • Alienação, pauperismo e 'questão social'

    O presente artigo expõe os nexos causais entre alienação, pauperismo e “questão social”, com vistas a demonstrar o sistema de causalidades entre esses fenômenos que se assentam sobre as mesmas bases materiais e humanas. Observa que, não obstante as forças produtivas terem atingido um grau de desenvolvimento nunca visto antes, os indivíduos humanos são submetidos à condição de pobreza absoluta e...

    ... Refletindo a partir do que Marx já havia descoberto desde os Manuscritos econômico-filosóficos de 1844 , Lukács demonstra que o problema da alienação se conecta à relação entre o desenvolvimento das forças ...
  • Acordão nº 00661.014/97-5 (REO/RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Octubre de 1999

    HORAS EXTRAS. CONFISSÃO FICTA. REGISTROS DE HORÁRIO. A ficta-confessio aplicável ao empregador é prova eficaz contra registros de jornada que vem impugnados desde a inicial. Recurso não provido. HORAS EXTRAS. REGISTROS MANUSCRITOS. Não cabe adotar a orientação do enunciado 19 da Súmula de Jurisprudência do E. TRT da 4ª Região quando os registros são manuscritos, sistema no qual as anotações são

    ... ótese dos autos não permite a adoção do enunciado 19 da Súmula de Jurisprudência deste Regional, pois os registros de ponto s~]ao manuscritos. Nessa sistemática, as anotações já são feitas com a conversão de pequenas frações de tempo, de forma que os lançamentos correspondem aos ...
  • Metodologia da História do Direito
    ... München, 2006. (Organizado a partir de manuscritos por Joseph George, inacabado) ... CAPÍTULO IV - METODOLOGIA DA HISTÓRIA ... por Schmoeckel, Rückert e Zimmermann). Direito penal, direito ...
  • Acordão nº 00890.341/96-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 12 de Junio de 2001

    RECURSO DA AUTORA JORNADA - CONTROLES INFIÉIS. Hipótese em que a prova oral é esclarecedora. Ademais, os registros são manuscritos com pequenas variações e as próprias testemunhas, inclusive as do banco, falam de prorrogações importantes da jornada, registro que não existe nos cartões juntados, o que já os invalida. A prova produzida nos autos (documental, pericial e testemunhal), mormente o...

    ... Estes eram manuscritos e, do exame dos mesmos, verifica-se que, de fato, havia pequenas variações, o que, por si só, em cotejo com o que dizem as testemunhas do ...
  • Acordão nº 02154/1999-010-07-00-9 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 2 de Septiembre de 2002

    VENDEDOR RELAÇÃO DE EMPREGO. CARACTERIZAÇÃO Sendo do tipo realidade, o contrato de trabalho se caracteriza, objetivamente, pela forma prestativa dos serviços, desde que presentes os caracteres do Artigo 3º da CLT. Na hipótese de vendedor, tido por autônomo, ou, como no caso destes autos, preposto de representantes comerciais da Reclamada, tem-se por configurada a relação jurídica...

    ... 78/83 dos autos, em cujos versos estampam recibos manuscritos, dando conta de que a importância por ele recebida, e diga-se, mensal e continuadamente, a título de comissão, lhe era paga pela empresa Wurth do ...
  • Acordao N° 1787501 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-11-2023

    Recurso inominado. Direito civil. Responsabilidade civil. Acidente de trânsito. Responsabilidade de quem adentra a rotatória sem guardar os cuidados devidos. Culpa demonstrada. Danos materiais e lucros cessantes. Indenização devida. Recurso conhecido e não provido. 1. Trata-se de recurso inominado interposto contra a sentença que julgou procedentes os pedidos contidos na inicial para condenar o...

    ... manuscritos acostados aos autos se referem às declarações de ... uma suposta passageira do Uber e de uma pessoa que não participou do evento ocorrido no dia ...
  • Decisão monocrática Nº 209056 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-11-2021
    ... Recusou-se a fornecer material caligráfico para perícia dos manuscritos encontrados em seu poder (fl. 16). Em juízo, Eberton tornou a negar a prática da traficância. Apesar de assumir a posse do entorpecente, afirmou ...
  • As formas atuais das lutas de classes e a questão do mediador universalizante
    ... Manuscritos Econômico¿ORVy¿FRV[notdef] GH[notdef] [notdef]˙[notdef][notdef][notdef] temos, simultaneamente, uma primeira apreensão crítico-sistemática de ...
  • Law between appropriation and alienation in the Grundrisse of Karl Marx/O direito entre a apropriacao e a alienacao nos Grundrisse de Karl Marx.
    ... Mas se debrucar sobre os Grundrisse ou Manuscritos de 1857-58, situados no meio da trajetoria intelectual e politica de Marx--dez anos antes, havia publicado A Miseria da Filosofia e, dez anos depois, ...

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