Mapa de apuração
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022
... mapa de apuração de resultados.Erval Grande, 12 de abril de 2022.SUZINEI ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023
... Tudo conforme mapa de apuração de resultados.Erval Grande, 5 de maio de 2023.SUZINEI ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023
... Objeto: aquisição de medicamentos. Tudo conforme mapa de apuração de resultados.Erval Grande, 5 de maio de 2023.SUZINEI ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2019
... Resultado conforme mapa de apuração publicado no mural.Erval Grande, 14 de março de ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃO
... Tudo conforme mapa de apuração de resultados.Erval Grande, 02 de junho de ...
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AVISO DE ADJUDICAÇÃO
... e cinquenta e dois reais e quinze centavos), conforme consta em ata e mapa de apuração. O processo licitatório transcorreu normalmente, não ...
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DESPACHO DO PREFEITO
... e Nove Reais e Oitenta e Quatro Centavos) conforme demarcado no mapa de apuração.Em, 4 de maio de ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... CASTRO LTDA - inscrita no CNPJ por nº 08.490.947/0001-30, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais.Pau D'arco - PA, 07 de abril de ...
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aviso de ADJUDICAÇÃO
... para fornecimento dos equipamentos solicitados e especificados no MAPA DE APURAÇÃO, pois a mesma apresentou o menor preço para este Órgão ...
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Aviso de Licitação
... Maquinas e Equipamentos, por oferecerem os menores valores, conforme mapa de apuração.Lambari 20 de julho de 2023Marcelo Giovani ...
- Resolução nº 3201-001.384 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 8 de Octubre de 2018
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DECRETO Nº 11.231, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022
... única instância administrativa, sobre recursos relativos à apuração de prejuízos e às indenizações no âmbito do Proagro. Art. 60. Ao ... GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA: CÓDIGO DAS-UNITÁRIO DO MAPA PARA A SEGES/ME QTD. VALOR TOTAL DAS 101.6 6,27 9 56,43 DAS 101.5 5,04 43 ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Conectamed Comercio e Distribuição Ltda EPP, os itens constantes no mapa de apuração, pelo valor global de R$ 19.596,80 (dezenove mil e ...
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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2021
... mapa de apuração, regularmente protoc., autuado, numerado, processado e ...
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AVISOS DE ADJUDICAÇÃO
... Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como com o Mapa de Apuração e Classificação da Proposta de Preços, constantes deste ...
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Avisos De Adjudicação Tomada De Preços Nº 4/2020/CCL
... da Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como com o Mapa de Apuração e Classificação da Proposta de Preços, constantes deste ...
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AVISOS DE ADJUDICAÇÃOConcorrência Pública nº 1/2021/CCL
... Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, bem como com o Mapa de Apuração e Classificação da Proposta de Preços, constantes deste ...
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Acórdão nº 1.0476.16.000368-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO CIVIL PÚBLICA - RESSARCIMENTO AO ERÁRIO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS - NATUREZA CONTÍNUA - POSSIBILIDADE DE PRORROGAÇÃO - RENOVAÇÃO - INSTITUTOS DISTINTOS - CELEBRAÇÃO DE TERMO ADITIVO - DESCONTO DE ONZE POR CENTO EM RELAÇÃO AOS VALORES ORIGINÁRIOS DE REFERÊNCIA - RENOVAÇÃO CONTRATUAL - AFASTAMENTO IMOTIVADO DO DESCONTO - ILEGALIDADE - PREJUÍZO...
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Acórdão Nº 0021607-26.2016.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-12-2020
EMENTA DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DA RECLAMADA. OMISSÃO. PREQUESTIONAMENTO. EFEITO MODIFICATIVO. Situação em que se confere parcial provimento aos embargos declaratórios da reclamada para, sanando a omissão evidenciada e atribuindo efeito modificativo ao julgado, determinando, em face da regularização do preparo comprovada pelo depósito de ID 4a53c29 - Páginas 1 e 2, o conhecimento do recurso...
... A defesa não junta os critérios de apuração/pagamento, tampouco mapa individual de cumprimento de metas pela autora ou ... -
AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 9/2019-005PMPD-SRP
... DE OLIVEIRA ROCHA 64682706268 CNPJ 19.421.816/0001-17, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais. Conforme mapa comparativo ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃOPREGÃO PRESENCIAL 9/2019-004PMPD-SRP
... vencedora MESSIAS E CASTRO LTDA-EPP CNPJ 08.490.947/0001-30, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais. Conforme mapa comparativo ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 9/2019-015FMS-SRP
... Central Eireli, inscrita no CNPJ nº 06.326.240/0001-67, conforme mapa de apuração anexo aos autos processuais. Conforme mapa comparativo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 6368, DE 21 DE OUTUBRO DE 1976. Dispõe Sobre Medidas de Prevenção e Repressão Ao Trafico Ilicito e Uso Indevido de Substancias Entorpecentes Ou que Determinem Dependencia Fisica Ou Psiquica, e da Outras Providencias.
... encaminharão à repartição competente, até o dia 10 de cada mês, mapa estatístico dos casos atendidos durante o mês anterior, com a ... de prisão em flagrante e os de inquérito policial para a apuração dos crimes definidos nesta lei serão mantidos sob sigilo, ressalvadas, ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... De acordo com o novo mapa das religiões, elaborado pela Fundação Getúlio Vargas com base em ... , esclareci a razão pela qual em uma vara única, de apuração de um determinado crime, as decisões são mais ...
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Acórdão de TJRJ - Segunda Turma Recursal Fazendária, Processo nº 0180543-92.2020.8.19.0001 (Cível), 05-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA DE FAZENDA PÚBLICA Processo nº: 0180543-92.2020.8.19.0001 Recorrentes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (SUDERJ) Recorrido: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SANTOS VOTO Trata-se de ação proposta por LUIZ CARLOS DE...