Mapa de apuração
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... carentes do País, conforme diagnósticos contidos no trabalho "O Mapa da Fome: Subsídios à Formulação de Uma Política de Segurança ... ção e automação dos processos de cadastramento, votação e apuração eleitoral ... Na área do desporto ... difusão da prática de ...
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Decisão da Presidência nº 709312 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
... Lei Complementar n° 44/97, que estabeleceu novas regras para apuração e cobrança do IPTU, não podendo ser considerada como simples separado mplemento ... A Planta Genérica do Município e o Mapa, servem de base para a apuração dos valores venais de todos os imóveis ...
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Decisões Monocráticas nº 709312 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Octubre de 2014
... Lei Complementar n° 44/97, que estabeleceu novas regras para apuração e cobrança do IPTU, não podendo ser considerada como simples separado mplemento ... A Planta Genérica do Município e o Mapa, servem de base para a apuração dos valores venais de todos os imóveis ...
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Acórdão nº0018623-96.2002.8.17.0001 de 3ª Câmara de Direito Público, 12-09-2023
TRIBUTÁRIO. AGRAVO INTERNO EM REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO. ICMS. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. PASSAGEM AÉREA. ÔNUS DO ENCARGO DO TRIBUTO. ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM. PROCESSO CIVIL. NÃO COMPROVAÇÃO DA NÃO TRANSFERÊNCIA DO ENCARGO FINANCEIRO AO CONTRIBUINTE DE FATO. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO. REMESSA NECESSÁRIA PROVIDA.1. Trata-se de Recurso de Agravo Interno interposto em face da DECISÃO...
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Acórdão Nº 0021138-09.2018.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 26-11-2020
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL . A não concessão ou fruição parcial do intervalo intrajornada enseja o pagamento da hora correspondente, com adicional de no mínimo 50% da remuneração da hora normal de trabalho. Adoção da Súmula 437, inciso I, do TST, e da Súmula 63 deste Tribunal Regional.
... o "Relatório RV" que trata-se de relatório individual com a apuração dos serviços realizados pelo autor e meta alcançada, bem como as ... conformado com a total ausência de pagamento; a reclamada anexou o mapa de apuração do PIV, constante os percentuais de atingimento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001704-55.2014.5.06.0005), 24-10-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. TEMPO À DISPOSIÇÃO DO EMPREGADOR. O tempo à disposição do empregador é considerado de efetivo serviço, ex vi do artigo 4º Consolidado. Nesse sentido, aliás, a Súmula 118 Tribunal Superior do Trabalho, verbis: "JORNADA DE TRABALHO. HORAS EXTRAS. Os intervalos concedidos pelo empregador na jornada de trabalho, não previstos em lei, representam tempo à disposição da...
... tempo de serviço à disposição do empregador, para efeito de apuração da carga horária do trabalhador e consequente remuneração, a ... se tratam de folhas avulsas, de forma que a ausência de juntada do mapa de controle de serviços pode ensejar a caracterização de uma suposta ... -
EXTRATO DE CONTRATO
... 917281/2021/Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA e o município de Bom Jesus da Penha/MG. CONTRATADA: DEVA VEÍCULOS LTDA ... ,00 (quatrocentos e noventa e cinco mil reais), conforme mapa de apuração, parte integrante deste processo.Bom Jesus da Penha, 26 de maio de ...
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aviso DE ADJUDICAÇÃO
... apuração do certame, resolve:ADJUDICAR o resultado da licitação processada sob o ... e Oitenta e Quatro Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.DA LICITANTE VENCEDORA 02: EFETIVA SERVICOS ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
... - ME, sagrou-se vencedora para os itens constante no Mapa de apuração por apresentar o menor valor, ou seja, o valor de R$ ...
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0046488-76.2021.8.19.0000 (Criminal), 31-08-2021
EMENTA: HABEAS CORPUS - TRAFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO DE DROGAS - ART. 33 E ART 35 DA LEI 11343/06 - NÃO OCORRÊNCIA DE EXCESSO DE PRAZO - PRISÃO EM FLAGRANTE EM 11/04/2019, CONVERTIDA EM PREVENTIVA EM 14/04/2019, QUANDO DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA -DENÚNCIA RECEBIDA EM 20/09/2019 - EM 24/10/2019, FOI REALIZADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, SENDO QUE A DEFENSORIA...
... DEFENSORIA PÚBLICA REQUEREU A VINDA AOS AUTOS DO ... MAPA DE LOCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO DA VIATURA POLICIAL ... UTILIZADA NA ... É O RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO – EM 14/12/2020, NOVA ... DECISÃO REAVALIANDO A CUSTÓDIA CAUTELAR E ... -
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
... e Oitenta e Quatro Reais e Vinte Centavos), conforme demarcado no mapa de apuração em apenso.DA LICITANTE VENCEDORA 02: EFETIVA SERVICOS ...
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Acórdão Nº 5004663-21.2012.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-04-2022
EMENTA EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL. OMISSÃO. MERA IRREGULARIDADE FORMAL NA INDICAÇÃO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS DO AUTO DE INFRAÇÃO, POR SI SÓ, NÃO GERAM NULIDADE DO MESMO. RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, SEM EFEITO INFRINGENTE. 1. A mera irregularidade formal na indicação do dispositivo legal do auto de infração, quando todos os demais aspectos se mostram em conformidade, sem qualquer...
... b-6) do erro na apuração da base de cálculo (item “V-C”) ... Em sede de contrarrazões, o ... De simples análise do mapa de apuração fiscal, denota-se nítida diferenciação de serviços ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000016-27.2015.5.06.0101), 04-07-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, preliminarmente, não conhecer do recurso obreiro quanto aos direitos previstos na Circular VPRH-006/2001, por preclusão, bem como, não conhecer do recurso patronal, quanto às dobras salariais dos domingos, por ausência de interesse recursal. No mérito, por igual votação, dar provimento...
... : " Todos os fatos narrados podem ser verificados nos mapas de apuração de comissão, em poder da demandada " ... Pois bem. Apresentados os ... É o que se observa, por exemplo, no mapa de apuração relativo ao período de 16/03 a 15/04/2010 (ID-0a29e47 - ... -
Acórdão Nº 0021461-69.2017.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 27-05-2021
PRÊMIO PELO ATINGIMENTO DE METAS . De acordo com a jurisprudência uniformizada por este Regional (Súmula nº 122), a limitação ao adicional de horas extras estabelecida na Súmula nº 340 do TST não se aplica aos casos em que o empregado recebe prêmios pelo atingimento de metas.
... ; 6) ao contrário do consignado em sentença, a reclamada anexou o mapa de apuração do PIV, constante os percentuais de atingimento do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0010678-64.2013.5.06.0313), 25-06-2014
EMENTA: HORAS EXTRAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO (BANCO DE HORAS). INVALIDADE. Condicionadaa adoção do banco de horas a certos requisitos objetivos, dentre eles, a comunicação, por ofício, ao sindicato patronal da implantação de tal sistema de compensação no prazo de 15 (quinze) dias de antecedência, sua inobservância autoriza o acolhimento das horas extras com o correspondente adicional.
... e, excepcionalmente, quando havia horas extras, eram lançadas em "Mapa de Apuração de Horas Extras", devidamente assinado pela reclamante, e, ... -
Na cidade do rio, pezão bate crivella por 476 mil
... O curioso do mapa de apuração é que o candidato do PRB avançou em municípios em que, no ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃO
... Tudo conforme mapa de apuração de resultados.Erval Grande, 29 de dezembro de ...
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Aviso de Adjudicação
... AdjudicaçãoFace à Ata de Abertura e Julgamento das Propostas e ao Mapa de Apuração das Propostas junto aos presentes autos, ADJUDICO como ...
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AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
... e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), conforme Mapa de Apuração e cumprir exigências do Edital.Cururupu/MA, 16 de dezembro ...
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aviso de homologação
... ção de equipamentos de informática para secretarias Tudo conforme mapa de apuração de resultados.Erval Grande/RS, 21 de Março de ...
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DESPACHO DO PREFEITO
... Resultado conforme mapa de apuração de resultado publicado no ...
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aviso de HOMOLOGAÇÃO
... Unidade Básica de Saúde do município de Erval Grande/RS, conforme mapa de apuração de resultados.Erval Grande, 29 de dezembro de ...
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RESULTADO DE Julgamento
... mil seiscentos e noventa e sete reais e oitenta centavos), conforme Mapa" de Apuração.São Domingos do Norte/ES, 9 de março de 2023.Mara\xC3" ...
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RESULTADO DE Julgamento
... dezesseis mil cento e seis reais e trinta e nove centavos), conforme Mapa de Apuração.São Domingos do Norte/ES, 07 de março de 2023.Maraíza ...
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RESULTADO DE JULGAMENTO
... ; totalizando o valor de R$ 21.000,00 (vinte e hum mil reais, conforme mapa de apuração anexo aos autos. OBJETO: Contratação de empresa para ...