mapa oficial do ministerio do trabalho
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Sentença nº 1001298-03.2022.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Sentença nº 1001250-30.2022.5.02.0089 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-08-2023
... , na 1ª, 2ª e 3ª zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho a 15 C, na ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 525-84.2020.5.23.0108)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO - ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. 1. Diante da premissa registrada no acórdão recorrido acerca da ausência de concessão de EPIs capazes de neutralizar o agente insalubre, conclui-se que para reconhecer contrariedade à Súmula nº
... Desnecessária manifestação do Ministério Público do Trabalho, a teor do art. 95 do RITST ... Ainda, o Mapa Oficial do Ministério do Trabalho considera que ... -
Sentença nº 1001105-25.2020.5.02.0612 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-01-2022
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15º ...
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Acórdão Nº 0020247-58.2018.5.04.0026 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 03-07-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... -
Sentença nº 1000658-23.2023.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-09-2023
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 491-63.2015.5.18.0128)
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15º ...
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Sentença nº 1001169-63.2022.5.02.0386 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15°C, na ...
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Sentença nº 1000545-76.2021.5.02.0312 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 08-07-2023
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Sentença nº 1000556-96.2022.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-10-2023
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Acórdão Nº 0021155-11.2019.5.04.0405 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 13-11-2020
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 457-57.2013.5.04.0772) 04-04-2018
RECURSO DE REVISTA. INTERVALO PREVISTO NO ART. 253 DA CLT. Não há ofensa ao art. 253 da CLT, porque os fatos descritos pela Corte Regional são no sentido de que "o reclamante não trabalhava continuamente no interior de câmaras frigoríficas, mas apenas ingressava em ambientes considerados artificialmente frios, de 3 a 5 vezes por semana, permanecendo em tais locais por períodos inferiores a 1 hora,
... Os autos não foram remetidos ao Ministério Público do Trabalho ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... -
Acórdão Nº 0021080-90.2015.5.04.0411 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-12-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Comprovado nos autos que as atividades prestadas pelo autor eram insalubres em grau médio durante o período contratual pelo ingresso em câmara fria.
... , segunda e terceira zona climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho o que for ... -
Acórdão Nº 0020930-12.2019.5.04.0010 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 21-08-2020
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, VI, da CLT)
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... -
Sentença nº 1001094-13.2023.5.02.0055 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-12-2023
... , segunda e terceiras zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15ºC ...
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Acórdão Nº 0020422-11.2020.5.04.0017 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 23-09-2021
Este acórdão não possui ementa (3)!
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... -
Sentença nº 1001624-20.2022.5.02.0033 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-04-2023
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Acórdão Nº 0021665-07.2017.5.04.0013 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 29-06-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA RECLAMADA. EFEITO MODIFICATIVO DO JULGADO. Havendo a existência de vício apontado no acórdão, acolhem-se os embargos de declaração para, atribuindo efeito modificativo ao julgado, sanar contradição.
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ... -
Acórdão Nº 0020794-80.2015.5.04.0551 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-11-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. BANCO DE HORAS. O regime compensatório banco de horas somente é aceitável se pactuado mediante negociação coletiva, observada a previsão contida no art. 59, § 2º, da CLT, e se for implementado com controle das horas trabalhadas, compensadas e devidas como extras e de acordo com a norma coletiva, o que, na hipótese, não ocorreu.
... Destaco que, conforme mapa oficial do Ministério do Trabalho e Emprego, ... -
Acórdão Nº 0020419-88.2018.5.04.0029 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-03-2020
REFLEXOS DAS HORAS EXTRAS EM REPOUSOS. Observância do entendimento da Súmula 64 deste Tribunal e da OJ 394 da SDI-I do TST. Sentença mantida.
... e sétima zona (região Sul do País) do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... -
Acórdão Nº 0020262-26.2020.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 11-11-2021
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ . Hipótese na qual a prova produzida no feito não autoriza concluir que o reclamante tenha praticado atos que venham a caracterizar a litigância de má-fé.
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1135-81.2018.5.23.0121)
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO DENEGATÓRIA. SÚMULA Nº 422, I, DO TST. A impugnação dos fundamentos da decisão recorrida é requisito extrínseco do recurso interposto, a fim de se aferir o desacerto da decisão impugnada. Não tendo a parte atentado para esse ônus...
... com a classificação da zona climática do mapa oficial do Ministério do Trabalho ... -
Sentença nº 1001725-32.2022.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-09-2023
... ômetro de bulbo seco e a confronta com o mapa" oficial do Ministério do Trabalho, consoante par\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-AIRR - 28-45.2014.5.17.0012) 29-11-2017
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10492-37.2019.5.03.0047)
AGRAVO DA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E INTERVALO DO ART. 384 DA CLT. AUSÊNCIA DE TRANSCRIÇÃO DOS TRECHOS ESPECÍFICOS DO ACÓRDÃO REGIONAL RECORRIDO, NOS TEMAS. DESCUMPRIMENTO DO ART. 896, §1º-A, I, DA CLT. 2. INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA (ART. 253 DA CLT)....
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério ... do Trabalho, ...