mapa oficial do ministerio do trabalho
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10048-29.2013.5.18.0101)
... , até porque o termo de inspeção do Ministério Público foi realizado em 2011 e a situação ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15º ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000994-85.2018.5.07.0031), 2019-07-24
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000210-74.2019.5.07.0031), 2019-07-23
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 3094-21.2016.5.23.0101)
... dispensada a remessa dos autos ao Ministério Público do Trabalho, na forma regimental ... na região de Mato Grosso, de acordo com o Mapa" oficial do Ministério do Trabalho ... \xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000309-31.2015.5.06.0413), 30-03-2016
EMENTA: RECURSO DO RECLAMADO. DESVIO DE FUNÇÃO. CARACTERIZAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS DEVIDAS. Constatando-se que o reclamante executava serviços estranhos à função em que estava formalmente investido, impõe-se reconhecer o desvio de função, em relação ao período contratual. Recurso a que se nega provimento.
... , as informações prestadas pelo perito oficial, profissional de confiança do Juízo, devem ser ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do trabalho, Indústria e ... -
Acórdão Nº 0020236-17.2016.5.04.0861 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
... Refere que o Ministério do Trabalho não fixou limites de tolerância ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Litigância de má-fé por desrespeito aos precedentes
... Direito (PUC/SP), Mestre em Direito do Trabalho (PUC/SP), Especialista em Direito Processual ... de ação rescisória proposta pelo Ministério Público do Trabalho, tão logo descoberta a ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0001453-15.2017.5.07.0034), 2018-02-01
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Pacajus (Processo Nº 0000304-22.2019.5.07.0031), 2019-07-24
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 1425-85.2017.5.09.0068)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. AUSÊNCIA DE CONCESSÃO DO INTERVALO PARA RECUPERAÇÃO TÉRMICA. EFEITO MODIFICATIVO . De fato, houve erro material no dispositivo da decisão embargada ao deferir o adicional de insalubridade em grau mínimo diante da exposição do autor...
... EM TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA NO MAPA OFICIAL DO ... MINISTÉRIO DO TRABALHO E ... -
Acórdão Nº 0020261-74.2017.5.04.0641 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 12-07-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Não comprovado o trabalho em níveis de temperatura capazes de dar ensejo ao pagamento do adicional pelo agente frio, bem como demonostrado o fornecimento dos equipamento de proteção.
... segunda e na terceira zonas climáticas do Mapa Oficial do Ministério do Trabalho, a 15º ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 814-52.2015.5.23.0056) 20-06-2018
... Ministério Público do Trabalho (RI/TST, art. 95) ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 471-89.2015.5.09.0656)
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Acórdão Nº 0020545-76.2018.5.04.0664 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-08-2020
EMENTA INTERVALO. RECUPERAÇÃO TÉRMICA. O empregado submetido a trabalho contínuo em ambiente artificialmente frio, nos termos do parágrafo único do art. 253 da CLT, ainda que não labore em câmara frigorífica, tem direito ao intervalo intrajornada previsto no caput do art. 253 da CLT.
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ... -
Sentença nº 1000622-25.2023.5.02.0374 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 22-09-2023
... ões Insalubres da Portaria 3214/78 do Ministério do Trabalho, concluímos que o (a) RECLAMANTE no ... , na 1ª, 2ª e 3ª zonas climáticas do mapa" oficial do Ministério do Trabalho a 15º C, na 4\xC2" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000217-03.2018.5.07.0031), 2019-02-27
... Desnecessária a intervenção do Ministério Público do Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 577-35.2017.5.14.0141)
... EM TEMPERATURA INFERIOR À DETERMINADA NO MAPA OFICIAL DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO ...
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Sentença nº 1000001-82.2022.5.02.0432 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-03-2024
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Sentença nº 1000070-58.2023.5.02.0019 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 16-01-2024
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Industria e ...
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Acordão nº 20160562060 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11 de Agosto de 2016
... instruções a serem expedidas pelo Ministério do Trabalho, devendo haver pré-assinalação do ... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...
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Acórdão Nº 0020246-26.2015.5.04.0011 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 03-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL NOTURNO. Hipótese em que autor não apresentou demonstrativo de incorreção do pagamento do adicional noturno, encargo probatório que lhe incumbia.
... : "A Portaria nº 21 de 1994 apresenta o mapa oficial do Ministério do Trabalho e Emprego, ... -
Sentença nº 1001539-72.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-03-2024
... ômetro de bulbo seco e a confronta com o mapa" oficial do Ministério do Trabalho, consoante par\xC3" ...
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Sentença nº 1001325-81.2023.5.02.0009 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-01-2024
... ômetro de bulbo seco e a confronta com o mapa" oficial do Ministério do Trabalho, consoante par\xC3" ...
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Sentença nº 1000484-07.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-07-2023
... , segunda ou terceiras zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, a 15ºC, na ...
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Sentença nº 1001298-03.2022.5.02.0052 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-06-2023
... , segunda e terceira zonas climáticas do mapa oficial do Ministério do Trabalho, Indústria e ...