Matéria-prima
-
Diferença entre preço da matéria-prima e das resinas seguirá em patamar 'fortíssimo', diz Braskem
Os spreads petroquímicos (diferença entre o preço da matéria-prima e das resinas) devem ter atingido o pico no segundo trimestre e, embora a perspectiva seja de redução no segundo semestre, as margens ainda permanecerão em patamar “fortíssimo...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11097, DE 13 DE JANEIRO DE 2005. Dispõe Sobre a Introduçao do Biodiesel Na Matriz Energetica Brasileira; Altera as Leis 9.478, de 6 de Agosto de 1997, 9.847, de 26 de Outubro de 1999 e 10.636, de 30 de Dezembro de 2002; e da Outras Providencias.
... I - a disponibilidade de oferta de matéria-prima e a capacidade industrial para produção de biodiesel; ... II - a participação da agricultura familiar na oferta de ...
-
Em vigor
Decreto nº 5.912, de 27 de setembro de 2006. Regulamenta a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que trata das políticas públicas sobre drogas e da instituição do Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - SISNAD, e dá outras providências.
... , exportar, reexportar, remeter, transportar, expor, oferecer, vender, comprar, trocar, ceder ou adquirir, para qualquer fim, drogas ou matéria-prima destinada à sua preparação, observadas as demais exigências legais; ... e) disciplinar a política de atenção aos usuários e dependentes ...
-
Acórdão nº 2016/0201093-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE MACONHA. MATÉRIA-PRIMA PARA PRODUÇÃO DE DROGA TIPICIDADE DA CONDUTA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. TESE NÃO ENFRENTADA PELA CORTE DE ORIGEM. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. AGRAVO NÃO...
... EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE DROGAS. IMPORTAÇÃO DE ... SEMENTES DE MACONHA. MATÉRIA-PRIMA PARA PRODUÇÃO DE ... DROGA TIPICIDADE DA CONDUTA. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA ... -
Ruy Castro toma posse na ABL: 'É um privilégio ser aceito nesta instituição, cuja matéria-prima é a palavra'
Nesta sexta-feira àAceAcedem noite, o escritor e jornalista Ruy Castro tomou posse na cadeira 13 da Academia Brasileira de Letras, em cerimônia com grande público no Petit Trianon. Em outubro, Ruy havia sido eleito com facilidade para a vaga, receben...
-
Ruy Castro toma posse na ABL: 'É um privilégio ser aceito nesta instituição, cuja matéria-prima é a palavra'
Nesta sexta-feira àAceAcedem noite, o escritor e jornalista Ruy Castro tomou posse na cadeira 13 da Academia Brasileira de Letras, em cerimônia com grande público no Petit Trianon. Em outubro, Ruy havia sido eleito com facilidade para a vaga, receben...
-
Acórdão nº 2016/0304057-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 10.637/2002. ... CUMULATIVIDADE. ... IMPOSSIBILIDADE. CREDITAMENTO SOBRE A AQUISIÇÃO DE ... MATÉRIA-PRIMA, PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS E MATERIAL ... DE EMBALAGEM QUE A EMPREZA UTILIZA NO PROCESSO DE ... INDUSTRIALIZAÇÃO ...
- O Esquecido Código de Mineração e a Lavra sem Destinação Comercial: Causas de Exclusão da Tipicidade e Carga Probatória nos Ilícitos de Usurpação de Matéria Prima e Lavra e Extração Ilegal ou Irregular
-
O real como principal matéria-prima da ficção
Melina Dalboni melina.dalboni@oglobo.com.br De olho em temas do momento. A autora Gloria Perez: "Minha visão de mundo talvez venha do Acre, porque lá já era assim, globalizado" Fábio Seixo A lista de amigos com quem Gloria Perez conversa no WhatsApp ...
-
Acórdão nº 2016/0168378-4 de T6 - SEXTA TURMA
... IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE CANNABIS SATIVA LINEU . ... MATÉRIA-PRIMA PARA PRODUÇÃO DE DROGA. FATO TÍPICO. ... DESCLASSIFICAÇÃO PARA CONTRABANDO. ESPECIALIDADE. ...
-
Críticas de Bolsonaro à China afetam envio de matéria-prima de vacinas contra o coronavírus ao Brasil, diz Doria
SÃO PAULO - O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), e o presidente do Instituto Butantan, Dimas Covas, afirmaram nesta quinta-feira que as críticas feitas pelo presidente Jair Bolsonaro à China atrasam o envio por parte do país asiático de mat...
-
Butantan suspenderá produção da Coronavac por falta de matéria-prima
O Instituto Butantan suspenderá completamente a produção da vacina contra covid-19 Coronavac nesta sexta-feira, por falta de matéria-prima. A informação é do portal G1. De acordo com a reportagem, o instituto paulista aguarda a liberação, pelo govern...
-
Procuradores cobram Aras a tomar providências sobre matéria-prima para vacinas
Procuradores da República em seis Estados cobraram o procurador-geral da República, Augusto Aras, a tomar providências para que o Ministério da Saúde e o das Relações Exteriores assegurem à Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) o fornecimento da matéria-pr...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12058, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009. Dispõe Sobre a Prestação de Apoio Financeiro pela União Aos Entes Federados que Recebem Recursos do Fundo de Participação Dos Municipios - Fpm, No Exercicio de 2009, Com o Objetivo de Superar Dificuldades Financeiras Emergenciais; Altera as Leis 11.786, de 25 de Setembro de 2008, 9.503, de 23 de Setembro de 1997, 11.882, de 23 de Dezembro de 2008, 10.836, de 9 de Janeiro de 2004, 11.314, de 3 de Julho de 2006, 11.941, de 27 de Maio de 2009, 10.925, de 23 de Julho de 2004, 9.636, de 15 de Maio de 1998, 8.036, de 11 de Maio de 1990, 8.212, de 24 de Julho de 1991, 10.893, de 13 de Julho de 2004, 9.454, de 7 de Abril de 1997, 11.945, de 4 de Junho de 2009, 11.775, de 17 de Setembro de 2008, 11.326, de 24 de Julho de 2006, 8.427, de 27 de Maio de 1992, 8.171, de 17 de Janeiro de 1991, 5.917, de 10 de Setembro de 1973, 11.977, de 7 de Julho de 2009, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 9.703, de 17 de Novembro de 1998, 10.865, de 30 de Abril de 2004, 9.984, de 17...
... e associações que atendam a percentuais mínimos de agricultores familiares em seu quadro de cooperados ou associados e de matéria-prima beneficiada, processada ou comercializada oriunda desses agricultores, conforme disposto pelo CMN.¿ (NR) ... Art. 24. A Lei no 8.427, de 27 ...
-
LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
... proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente e as áreas de Reserva Legal; a exploração florestal, o suprimento de matéria prima florestal, o controle da origem dos produtos florestais e o controle e prevenção dos incêndios florestais, e prevê instrumentos econômicos e ...
-
Matéria-prima de empresa em recuperação judicial pode ser penhorada, diz TJ-SP
Matéria-prima de empresa em recuperação pode ser penhorada
É possível penhorar ou alienar matéria-prima de uma empresa em recuperação judicial durante o período de blindagem — prazo de até 180 dias no qual a empresa em crise consegue suspender ações de execução. Assim entendeu a 2ª Câmara Reservada de Dir... - DECRETO Nº 6926, DE 06 DE AGOSTO DE 2009. Autoriza a Dotação de Materia-prima Florestal Efetivamente Produzida em Empreendimentos de Interesse Publico Ou Social ao Ministerio do Desenvolvimento Social e Combate a Fome.
-
Fabricantes de máscaras já sentem falta de matéria-prima
O avanço dos casos de coronavírus aumentou o consumo de materiais de higiene pessoal. Empresas brasileiras já sofrem com a falta de matéria-prima para confecção de máscaras respiratórias e álcool em gel. Outras adotaram terceiro turno e só prometem a...
-
Butantan aguarda recebimento de matéria-prima da China para continuar com envasamento da CoronaVac
Agência O Globo -O Instituto Butantan emitiu um comunicado na noite desta quarta-feira, dia 7, se pronunciando sobre a espera de matéria-prima necessária para envasar doses da CoronaVac. Segundo a instituição, a produção em si não foi interrompida, p...
-
Butantan aguarda recebimento de matéria-prima da China para continuar com envasamento da CoronaVac
RIO — O Instituto Butantan emitiu um comunicado na noite desta quarta-feira, dia 7, se pronunciando sobre a espera de matéria-prima necessária para envasar doses da CoronaVac. Segundo a instituição, a produção em si não foi interrompida, pois a inspe...
-
Butantan aguarda recebimento de matéria-prima da China para continuar com envasamento da CoronaVac
RIO — O Instituto Butantan emitiu um comunicado na noite desta quarta-feira, dia 7, se pronunciando sobre a espera de matéria-prima necessária para envasar doses da CoronaVac. Segundo a instituição, a produção em si não foi interrompida, pois a inspe...
-
China reduz em mil litros previsão de envio de matéria-prima para vacina do Butantan
SÃO PAULO — O laboratório chinês Sinovac reduziu em mil litros a previsão de entrega da matéria-prima da vacina esperada pelo Instituto Butantan para retomar a produção da CoronaVac. Em vez dos 4 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) pla...
-
China reduz em mil litros previsão de envio de matéria-prima para vacina do Butantan
SÃO PAULO — O laboratório chinês Sinovac reduziu em mil litros a previsão de entrega da matéria-prima da vacina esperada pelo Instituto Butantan para retomar a produção da CoronaVac. Em vez dos 4 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) pla...
-
Marca de cerveja investiga vídeo que mostra funcionário urinando em matéria-prima; veja
Um funcionário da Tsingtao Brewery Co, uma das maiores fabricantes de cerveja da China, foi flagrado urinando em matéria-prima, durante seu trabalho na fábrica da Tsingtao, em Qingdao, na Província de Shandong, leste do país. O vídeo ganhou grande re...
-
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CAUSA. IMPORTAÇÃO DE SEMENTES DE CANNABIS SATIVA ... LINEU . MATÉRIA-PRIMA PARA PRODUÇÃO DE DROGA. FATO ... TÍPICO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. ...