Matéria Prima
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Acórdão nº 2008/0116692-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. IPI. INSUMOS, MATÉRIA-PRIMA, EMBALAGENS E MATERIAIS ISENTOS, IMUNES OU NÃO-TRIBUTADOS ...
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Acórdão nº 2006/0000141-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... CIVIL - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - APROVEITAMENTO DO IPI DA MATÉRIA PRIMA ISENTA OU COM ALÍQUOTA ZERO - QUESTÃO SUSPENSA PELO JULGAMENTO NO ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1176850 / SP de T2 - SEGUNDA TURMA
- Acórdão nº AgRg no REsp 1063431 / SP de T1 - PRIMEIRA TURMA
- CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROC. LICITATÓRIO N° 028/2023. INEXIGIBILIDADE Nº 028/2023 – UPROM/CPM. Objeto: Contratação, pelo Conservatório Pernambucano de Música – CPM, da ORQUESTRA MATÉRIA PRIMA, aqui representada pela empresa MATÉRIA PRIMA MÚSICA E SONORIZAÇÃO LTDA, CNPJ 21.43...
- CONSERVATÓRIO PERNAMBUCANO DE MÚSICA - CPM GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 02/2022 – Contratado: MATÉRIA PRIMA MÚSICA E SONORIZAÇÃO LTDA. Objeto: Contratação da Orquestra Matéria Prima, para realização de 14 (catorze) apresentações artísticas e pedagógicas de música erudita a serem reali...
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Acórdão nº 2006/0125805-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... PRINCÍPIO DA NÃO-CUMULATIVIDADE. AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA, PRODUTO INTERMEDIÁRIO E MATERIAL DE EMBALAGEM DESTINADOS À ...
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... outra publicação periódica que não contenha, exclusivamente, matéria de propaganda comercial, na forma e mediante o preenchimento dos ... para impressão, quando destinadas à utilização como matéria-prima ... § 5º A Secretaria da Receita Federal baixará as normas da ...
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Acórdão nº 2006/0106365-2 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... do referido produto de comprar, no mínimo, 50% da resina PET (matéria prima) dos produtos nacionais e o tabelamento do preço a ser cobrado ...
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Tensão entre mineração e agricultura familiar
Belisrio Uma controvrsia sobre a explorao de minas de bauxita, matria-prima para a produo de alumnio, se agravou no ltimo ms em Belisrio, distrito de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122900-69.2007.5.04.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA FÁTICA É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que resultou...
... RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. ILEGITIMIDADE PASSIVA. MATÉRIA FÁTICA É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão ... que resultou comprovado que a terceira reclamada forneceu matéria prima e fiscalizou a produção de calçados pela primeira reclamada nos anos de ... - Acórdão nº AgRg no REsp 1265449 / RS de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão nº 2011/0041374-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção de crédito escritural de IPI - relativo à aquisições de matéria prima, produto intermediário e material de embalagens, cujas entradas ...
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Acórdão nº REsp 1239707 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... ção de crédito escritural de IPI - relativo à aquisições de matéria prima, produto intermediário e material de embalagens, cujas entradas ...
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Acórdão nº 2001/0173800-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. IPI. AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA ISENTA, NÃO TRIBUTADA OU SUJEITA À ALÍQUOTA ZERO. CRÉDITO ...
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Acórdão nº 2006/0010651-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... COMPENSAÇÃO DE CRÉDITOS DE IPI RELATIVOS À AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA E PRODUTOS INTERMEDIÁRIOS TRIBUTADOS, NOS MOLDES DA LEI 9.430/96 ...
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Acórdão nº 2007/0046487-0 de T5 - QUINTA TURMA
... o patrimônio público, consistente em produzir bens ou explorar matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou em desacordo com ...
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Acórdão nº 2006/0009925-4 de T5 - QUINTA TURMA
... o patrimônio público, consistente em produzir bens ou explorar matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou em desacordo com ...
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Acórdão nº 2009/0099551-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... , realiza atividades tendentes à transformação de matéria-prima e ao aperfeiçoamento de produtos destinados ao consumo ... 11. A tese ...
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Acórdão nº 2006/0226926-8 de T2 - SEGUNDA TURMA
... do mesmo contribuinte, ainda que para ser utilizada como matéria prima, não caracteriza operação mercantil sujeita à incidência de ...
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Acórdão nº 2004/0075602-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 3. Contudo, em se tratando de insumo ou matéria-prima adquirido sob regime de isenção, há direito ao creditamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1005-33.2011.5.09.0863 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - CONTRATO DE FACÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - INEXISTÊNCIA. O contrato de facção destina-se ao fornecimento de produtos por um empresário a outro, a fim de que deles se utilize em sua atividade econômica. O referido ajuste, ao contrário da terceirização a que alude a Súmula nº 331, IV, do TST, não visa à obtenção da mão de obra necessária à realização de atividades meio
... meio de uma das partes da avença, mas, tão somente, da matéria prima necessária à exploração do seu objeto social, motivo pelo qual, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-437-09.2010.5.03.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA - CONTRATO DE FACÇÃO - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - INEXISTÊNCIA. O contrato de facção destina-se ao fornecimento de produtos por um empresário a outro, a fim de que deles se utilize em sua atividade econômica. O referido ajuste, ao contrário da terceirização a que alude a Súmula nº 331, IV, do TST, não visa à obtenção da mão de obra necessária à realização de atividades-meio
... -meio de uma das partes da avença, mas, tão somente, da matéria prima necessária à exploração do seu objeto social, motivo pelo qual, ... -
DECRETO Nº 79094, DE 05 DE JANEIRO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.360, de 23 de Setembro de 1976, que Submete a Sistema de Vigilancia Sanitaria os Medicamentos, Insumos Farmaceuticos, Drogas, Correlatos, Cosmeticos, Produtos de Higiene, Saneantes e Outros.
... I - Droga - Substância ou matéria-prima que tenha finalidade medicamentosa ou sanitária ... II - ...
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O Desafio da Redução de Passivo Ambiental e o Uso de Energias Renováveis
Em pleno século XXI, a preocupação em torno do meio ambiente vem aumentando cada vez mais, em todas as regiões do planeta. Muito se discute acerca do conceito de sustentabilidade e quais os principais e emergentes desafios para se alcançar o melhor desenvolvimento. Essa pesquisa tem por intuito verificar o passivo ambiental agroindustrial no Brasil: os resíduos e rejeitos. Justifica-se a temática
... ao uso de energias renováveis que se utilizam desse passivo como matéria prima, além de uma análise comportamental sobre a adesão ao uso de ...