Matéria Prima
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Acórdão nº AgRg no REsp 1078263 / PR de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CREDITAMENTO DE IPI. CORREÇÃO MONETÁRIA. MATÉRIA" DECIDIDA SOB O REGIME DO ART. 543-C DO CPC (REsp 1.035.847⁄RS). AGRAVO N\xC3" ... créditos de IPI decorrentes da aquisição de insumos e matéria-prima utilizados na fabricação de produtos sujeitos à alíquota zero, isentos ...
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Acórdão nº 2008/0184035-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 9.363/96 - BASE DE CÁLCULO TRIBUTÁRIO - BENEFICIAMENTO DE MATÉRIA-PRIMA EMPREGADA EM PRODUTO PARA EXPORTAÇÃO - NÃO-INCIDÊNCIA ...
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Voyeurismo como matéria-prima
Ricardo Calazans ricardo.calazans@oglobo.com.br Thriller De H.G.Wells a Harry Potter, o dom da invisibilidade é um tema recorrente na literatura, assim como o dilema moral que o acompanha: ajudar o próximo ou assaltar um banco? O crítico cultural Chu...
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Acórdão nº AgRg no REsp 626770 / SC de T2 - SEGUNDA TURMA
... princípio da não-cumulatividade, decorrente da aquisição de matéria-prima, produto intermediário e material de embalagem utilizados na ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 110618 / MG de T2 - SEGUNDA TURMA
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O Rio como matéria-prima
Cenários da cidade ganham destaque em projetos, seja via fotos, pinturas ou painéis Karine Tavares karine.tavares@oglobo.com.br Colorido. A tela e as almofadas de Cacau Höfke dão harmonia à sala da artista plástica, em Ipanema Contraste. Colagens c...
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Acórdão nº 2007/0273363-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... aquisições, relativamente aos produtos da atividade rural, de matéria-prima e de insumos de pessoas físicas, que, naturalmente, não são ...
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Acórdão nº 2007/0120113-0 de T5 - QUINTA TURMA
... , pois o objeto material do tipo penal em destaque se restringe a matéria-prima ou mercadoria destinadas ao consumo, o que, à toda evidência, não ...
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Acórdão nº 2004/0080008-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO. IPI. AQUISIÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA ISENTA, NÃO TRIBUTADA OU SUJEITA À ALÍQUOTA ZERO. CRÉDITO. ART ...
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Acórdão nº 2007/0148644-7 de T5 - QUINTA TURMA
... TRANSPORTAR E MANTER EM DEPÓSITO MATÉRIA-PRIMA DESTINADA À PREPARAÇÃO DE ENTORPECENTE. PRISÃO EM FLAGRANTE ...
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Acórdão nº 2003/0035837-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 1. Transitado em julgado o entendimento de que a aquisição de matéria-prima e insumos isentos pode gerar saldo credor de Imposto sobre Produtos ...
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Acórdão nº 2006/0080308-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... º da Lei nº 9.363/1996, o estabelecimento comercial que adquire matéria-prima e a repassa a terceiro para industrializar e, posteriormente, recebe ...
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Acórdão nº 2008/0060462-1 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... 1. Drawback é a operação pela qual a matéria-prima ingressa em território nacional com isenção ou suspensão de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-39300-29.2009.5.01.0283 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - NÃO CARACTERIZAÇÃO. O Tribunal a quo não se furtou de entregar a totalidade da prestação jurisdicional a que se encontra constitucionalmente afeto. O órgão julgador não está obrigado a rebater um a um os argumentos das partes, e sim a apresentar a devida fundamentação a respeito da decisão proferida. Agravo de...
... ção de empresa prestadora de serviços, mas, tão somente, da matéria-prima necessária à exploração do objeto social de uma das partes da ... -
DECRETO Nº 30691, DE 29 DE MARÇO DE 1952. Aprova o Novo Regulamento da Inspeção Industrial e Sanitaria de Produtos de Origem Animal.
... destinada á elaboração de conservas em geral, por "carne" (matéria prima) devem-se entender as massas musculares, despojadas da gordura, ...
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A relevância dos serviços ecossistêmicos no cenário urbano
O artigo pondera a importância dos serviços ecossistêmicos e de suas funções para os o bem-estar humano. O recorte do problema visa a análise utilitarista dada aos recursos naturais, pois são neles que se encontram os stocks de matéria prima para sobrevivência humana. Mas é preciso considerar a finitude da sua capacidade, e que os ganhos alcançados na qualidade de vida, até hoje, se deram ao...
... recursos naturaisǡ pois são neles que se encontram os stocks de matéria prima para sobrevivência humanaǤ Mas é preciso considerar a Ƥnitude da ... -
Análise econômica do regime jurídico-constitucional da empresa no direito brasileiro
A Constituição Brasileira de 1988 cuidou da regulação jurídica da empresa sob seus dois aspectos fundamentais, que são a sua estrutura econômica e o ambiente no qual ela existe e funciona. No primeiro aspecto, há as normas que disciplinam os fatores de produção que, uma vez organizados, constituem o modo empresarial de atuação. Destacam-se e são analisadas aqui, portanto, as normas...
... orientadas à regulação do capital, do trabalho, da matéria-prima e da tecnologia. Já sob o segundo aspecto, há as normas ... -
Acórdão nº 2005/0084579-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. CRÉDITO PRESUMIDO DO IPI. MATÉRIA-PRIMA. BENEFICIAMENTO POR TERCEIROS. CRÉDITOS ESCRITURAIS. CORREÇÃO ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08059897720184058202), 24-02-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0805989-77.2018.4.05.8202 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: DIJONIERISON PEREIRA PAIXAO e outro ADVOGADO: Guilherme Henrique Silveira E Silva e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL SENTENÇA: Juiz Federal Marcos Antonio Mendes De Araujo Filho - 8ª Vara/PB RELATOR: Des....
... ônio, na modalidade de usurpação, produzir bens ou explorar matéria-prima pertencentes à União, sem autorização legal ou em desacordo com ... -
Acórdão nº 2008/0238746-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO IPI CREDITAMENTO INSUMOS E MATÉRIA-PRIMA ADQUIRIDOS SOB REGIME DE ISENÇÃO, ALÍQUOTA ZERO OU NÃO INCIDÊNCIA MATÉRIA ANALISADA SOB O ENFOQUE CONSTITUCIONAL VIOLAÇÃO DO ART. 49 DO CTN REPRODUÇÃO DE NORMA CONSTITUCIONAL RECURSO ESPECIAL NÃO-CONHECIMENTO. 1. Inviável a modificação de acórdão, em recurso especial, quando a matéria de fundo creditamento de IPI pela aquisição
... TRIBUTÁRIO - IPI - CREDITAMENTO - INSUMOS E MATÉRIA-PRIMA ADQUIRIDOS SOB REGIME DE ISENÇÃO, ALÍQUOTA ZERO OU NÃO ... -
Acórdão Nº 220603 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. EXPLORAÇÃO DE MATÉRIA-PRIMA PERTENCENTE À UNIÃO. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA: IMPOSSIBILIDADE. CONDENAÇÃO TRANSITADA EM JULGADO. HABEAS CORPUS COMO SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. PRETENSÃO DE ANULAÇÃO DA CONDENAÇÃO. INTIMAÇÃO PESSOAL DO ACUSADO EM LIBERDADE: DESNECESSIDADE. SUFICIÊNCIA DA INTIMAÇÃO DO ADVOGADO CONSTITUÍDO. INC. II DO
... PROCESSUAL ... EXPLORAÇÃO ... MATÉRIA-PRIMA ... PERTENCENTE À UNIÃO. IMPETRAÇÃO CONTRA DECISÃO ... -
Acórdão nº EDcl no AgRg no REsp 1226143 / RS de T2 - SEGUNDA TURMA
... OFENSA AO ART. 535 DO CPC NÃO CONFIGURADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA DE MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE ... 1. A solução integral da ... com a atual orientação do STJ no sentido de que insumo e matéria-prima não tributados ou tributados à alíquota zero não ensejam direito ao ...
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Acórdão nº HC 180035 / SP de T5 - QUINTA TURMA
... MATÉRIA NÃO ANALISADA PELO TRIBUNAL DE ORIGEM. IMPOSSIBILIDADE DE APRECIAÇÃO ... de droga apreendida - 1,81 g de maconha -, bem como pela matéria-prima destinada à preparação de entorpecentes encontrada na residência do ...
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Acórdão nº 2007/0044481-4 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. NOMEAÇÃO DE BEM À PENHORA. (TONELADAS DE MATÉRIA-PRIMA UTILIZADA NA FABRICAÇÃO DE POLÍMEROS) RECUSA DO EXEQÜENTE ...
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Acórdão nº 2008/0116692-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. IPI. INSUMOS, MATÉRIA-PRIMA, EMBALAGENS E MATERIAIS ISENTOS, IMUNES OU NÃO-TRIBUTADOS ...