Material de ensino
-
Processo Nº 532/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 9 de Noviembre de 2013
Fornecimento De Material Didatico Para Ensino Fundamental Com Suporte Pedagogico Com Acompanhamento E Treinamento
... Implantação de sistema de ensino incluindo assessoria pedagógica, treinamento e fornecimento de material ... -
Processo Nº 532/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Mayo de 2014
Fornecimento De Material Didatico Para Ensino Fundamental Com Suporte Pedagogico Com Acompanhamento E Treinamento
... Implantação de sistema de ensino incluindo assessoria pedagógica, treinamento e fornecimento de material ... -
Processo Nº 532/006/11, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 23 de Abril de 2014
Fornecimento De Material Didatico Para Ensino Fundamental Com Suporte Pedagogico Com Acompanhamento E Treinamento
... Implantação de sistema de ensino incluindo assessoria pedagógica, treinamento e fornecimento de material ... -
Processo Nº 64/006/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 13 de Junio de 2013
Aquisicao De Materiais Didaticos Compostos Por Conjuntos Impressos Especificos De Programas Educacionais Acompanhados De Cd-rom Para O Material De Ensino Fundamental (1ª A 4ª Series)
... íficos de programas educacionais acompanhados de CD-ROM para o material de ensino fundamental (1ª a 4ª). 1 ano R$ 365.120,00 Sr. Gilberto Cesar ... -
Processo Nº 64/006/09, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 6 de Septiembre de 2011
Aquisicao De Materiais Didaticos Compostos Por Conjuntos Impressos Especificos De Programas Educacionais Acompanhados De Cd-rom Para O Material De Ensino Fundamental (1ª A 4ª Series)
... íficos de programas educacionais acompanhados de CD-ROM para o material de ensino fundamental (1ª a 4ª). 1 ano R$ 365.120,00 Sr. Gilberto Cesar ... -
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... III - educação em geral, compreendendo ensino fundamental, ensino médio, ensino superior, educação de jovens e ... VI - elaborar e produzir material didático-pedagógico para o ensino de pessoas cegas e de visão ...
-
DECRETO Nº 6944, DE 21 DE AGOSTO DE 2009. Estabelece Medidas Organizacionais para o Aprimoramento da Administração Publica Federal Direta, Autarquica e Fundacional, Dispõe Sobre Normas Gerais Relativas e Concursos Publicos, Organiza Sob a Forma de Sistema as Atividades de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal, e da Outras Providencias.
... no caput não se aplicam às instituições federais de ensino e ao Banco Central do Brasil ... Art. 9o Os órgãos e entidades que ... de inscrição e quando da realização das provas, bem como do material de uso não permitido nesta fase; ... XIII - enunciação precisa das ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.599951-9/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-08-2022
EMENTA: EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ELEIÇÃO DE FORO EM CONTRATO EMPRESARIAL - INAPLICABILIDADE DO CDC - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE NA CLÁUSULA DE ELEIÇÃO DE FORO.1. Inaplicável o CDC a negócio de prestação de serviços contratados para o incremento de atividade empresarial de pessoa jurídica, quando esta não ostenta vulnerabilidade que justifique a aplicação do microssistema de proteção do...
-
Acórdão nº 1.0000.21.191272-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-05-2023
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANO MORAL - CERCEAMENTO DE DEFESA - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - RETENÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR - INADIMPLEMENTO DO GENITOR DO MENOR - FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO - ALEGAÇÃO DE CONSTRANGIMENTO - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL - DANO MORAL NÃO CONFIGURADO - INDENIZAÇÃO INDEVIDA - RECONVENÇÃO - COBRANÇA DO DÉBITO -...
-
Acórdão nº 1.0407.17.002818-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ENCERRAMENTO DE CURSO SEM AVISO PRÉVIO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS COMPROVADOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. A instituição educacional privada de ensino superior goza de autonomia universitária, nos termos do art. 207 da Constituição...
-
Acórdão nº 1.0407.17.002818-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS. ENCERRAMENTO DE CURSO SEM AVISO PRÉVIO. DEVER DE INDENIZAR CONFIGURADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS COMPROVADOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. REDISTRIBUIÇÃO DO ÔNUS. SENTENÇA REFORMADA EM PARTE. 1. A instituição educacional privada de ensino superior goza de autonomia universitária, nos termos do art. 207 da Constituição...
-
DECRETO Nº 10.195, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... - educação infantil; III - educação em geral, compreendidos o ensino fundamental, o ensino médio, o ensino superior, a educação de jovens e ... ção pedagógica dos editais do Programa Nacional do Livro e do Material Didático, de que trata o Decreto nº 9.099, de 18 de julho de 2017; VII - ...
-
Acordao Nº 141341 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2020
PROCESSUAL CIVIL - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - DANO MATERIAL E MORAL - ÔNUS DA PROVA - DEVER DO AUTOR - NÃO DEMOSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO FATO - APELAÇÃO - DESPROVIMENTO - 1) Não comprovado o fato alegado pela parte autora, não há que se falar em dano sofrido, seja na esfera material ou moral - 2) Apelo desprovido.
-
Acordao Nº 141341 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2020
PROCESSUAL CIVIL - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - DANO MATERIAL E MORAL - ÔNUS DA PROVA - DEVER DO AUTOR - NÃO DEMOSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO FATO - APELAÇÃO - DESPROVIMENTO - 1) Não comprovado o fato alegado pela parte autora, não há que se falar em dano sofrido, seja na esfera material ou moral - 2) Apelo desprovido.
-
Acordao Nº 141341 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2020
PROCESSUAL CIVIL - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - DANO MATERIAL E MORAL - ÔNUS DA PROVA - DEVER DO AUTOR - NÃO DEMOSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO FATO - APELAÇÃO - DESPROVIMENTO - 1) Não comprovado o fato alegado pela parte autora, não há que se falar em dano sofrido, seja na esfera material ou moral - 2) Apelo desprovido.
-
Acordao Nº 141341 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2020
PROCESSUAL CIVIL - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - DANO MATERIAL E MORAL - ÔNUS DA PROVA - DEVER DO AUTOR - NÃO DEMOSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO FATO - APELAÇÃO - DESPROVIMENTO - 1) Não comprovado o fato alegado pela parte autora, não há que se falar em dano sofrido, seja na esfera material ou moral - 2) Apelo desprovido.
-
Acordao Nº 141341 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2020
PROCESSUAL CIVIL - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - DANO MATERIAL E MORAL - ÔNUS DA PROVA - DEVER DO AUTOR - NÃO DEMOSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO FATO - APELAÇÃO - DESPROVIMENTO - 1) Não comprovado o fato alegado pela parte autora, não há que se falar em dano sofrido, seja na esfera material ou moral - 2) Apelo desprovido.
-
Acordao Nº 141341 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2020
PROCESSUAL CIVIL - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - DANO MATERIAL E MORAL - ÔNUS DA PROVA - DEVER DO AUTOR - NÃO DEMOSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO FATO - APELAÇÃO - DESPROVIMENTO - 1) Não comprovado o fato alegado pela parte autora, não há que se falar em dano sofrido, seja na esfera material ou moral - 2) Apelo desprovido.
-
Acordao Nº 141341 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2020
PROCESSUAL CIVIL - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - DANO MATERIAL E MORAL - ÔNUS DA PROVA - DEVER DO AUTOR - NÃO DEMOSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO FATO - APELAÇÃO - DESPROVIMENTO - 1) Não comprovado o fato alegado pela parte autora, não há que se falar em dano sofrido, seja na esfera material ou moral - 2) Apelo desprovido.
-
Acordao Nº 141341 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 13-08-2020
PROCESSUAL CIVIL - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - DANO MATERIAL E MORAL - ÔNUS DA PROVA - DEVER DO AUTOR - NÃO DEMOSTRAÇÃO DA EXISTÊNCIA DO FATO - APELAÇÃO - DESPROVIMENTO - 1) Não comprovado o fato alegado pela parte autora, não há que se falar em dano sofrido, seja na esfera material ou moral - 2) Apelo desprovido.
-
Cidade, universidade e percepções docentes no contexto da expansão interiorizada do ensino superior público no Estado do Ceará
Este artigo tem como objetivo discutir a relação cidade/universidade a partir do processo de expansão e interiorização das instituições públicas de ensino superior no estado do Ceará. O desenvolvimento deste trabalho apoiou-se na pesquisa de base qualitativa, privilegiando abordagens narrativas sobre as trajetórias docentes, investigando o modo como os mesmos percebem e mantêm relações com o...
... A partir do material produzido foi possível constatar que existem inúmeras dificuldades de reconhecimento e pertencimento do/a docente com seu local de trabalho, que a ... -
Acórdão nº 1.0280.13.004761-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - CANCELAMENTO DE CURSO SUPERIOR - DANO MORAL QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO MATERIAL - COMPROVAÇÃO. 1. "Há dano material se a Instituição de Ensino, por desídia, é descredenciada pelo Conselho Estadual de Ensino e tem suas atividades escolares canceladas, causando prejuízo aos alunos matriculados, diante da impossibilidade de ter seus diplomas emitidos e
-
Acórdão nº 1.0280.13.004761-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - PROCEDIMENTO COMUM - CANCELAMENTO DE CURSO SUPERIOR - DANO MORAL QUANTUM INDENIZATÓRIO - DANO MATERIAL - COMPROVAÇÃO. 1. "Há dano material se a Instituição de Ensino, por desídia, é descredenciada pelo Conselho Estadual de Ensino e tem suas atividades escolares canceladas, causando prejuízo aos alunos matriculados, diante da impossibilidade de ter seus diplomas emitidos e
-
Acórdão nº 1.0407.15.008023-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-06-2019
APELAÇÃO CIVEL - RELAÇÃO DE CONSUMO - INSTITUIÇÃO DE ENSINO - ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES - DANO MATERIAL E MORAL - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS - NÃO COMPROVAÇÃO DE ATENDIMENTO DAS EXIGÊNCIAS DO MEC - REPARAÇÃO NECESSÁRIA.- Tratando-se de relação de consumo, a responsabilidade é objetiva, cabendo ao fornecedor de produtos e serviços comprovar que a responsabilidade não é...
-
Acordão nº 0095800-84.2008.5.04.0601 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Septiembre de 2011
SUPOSTA RELAÇÃO DE ESTÁGIO. PRESSUPOSTO DE NATUREZA MATERIAL. COMPLEMENTAÇÃO DO ENSINO E APRENDIZAGEM. AUSÊNCIA DE PROVA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO DE EMPREGO. A relação de estágio apresenta pressupostos de natureza formal e material. Dentre os pressupostos de natureza material inclui-se a complementação do ensino e aprendizagem, em consonância com currículos, programas e calendário escolares....
... contrato escrito de estágio entre o reclamado e a instituição de ensino. Alega que não houve a designação de um supervisor de estágio. Afirma ... estágio está condicionada por pressupostos de natureza formal e material. No caso em exame, os pressupostos formais afiguram-se substancialmente ...