mce fontes
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EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... MCE), equipamentos e/ou dispositivos de queima de combus- ... tível (item 8), caldeiras (item 9), chaminés (item 10), fontes de ... poluição por ruído (item 14), fontes de poluição por vibração ... (item 15). Caso algum dos campos não corresponda à atividade ... da ...
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Decisão da Presidência nº 36167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... fontes de renda, além do benefício decorrente do óbito de servidor público, do qual eram dependentes na época da concessão ... Dentre as fontes de ...
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Decisões Monocráticas nº 36167 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2018
... fontes de renda, além do benefício decorrente do óbito de servidor público, do qual eram dependentes na época da concessão ... Dentre as fontes de ...
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EDITAIS - COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO
... Caso algum dos campos do MCE não corresponda à atividade ... da empresa preencher com: não se aplica; ... 3) Esclarecer fontes de poluição por ruído (item 14 do ... MCE) e vibração (item 15), não respondidos no MCE apresen- ... 4) Esclarecer se a empresa realiza ...
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EDITAIS - SAÚDE
... TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS - - - - ... TRANSFERÊNCIAS ESTADUAIS - - - - ... FUNDO CONSTITUCIONAL DE EDUCAÇÃO - - - - ... OUTRAS FONTES - - - - ... RECEITA CONDICIONADA - - - - ... TESOURO MUNICIPAL - RECURSO VINCULADO - - - - ... ALIENAÇÃO DE BENS ATIVOS - - ALIENAÇÃO DE BENS ...
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EDITAIS - SAÚDE
... Dotação Orçamentária com transferência: 84.10.10.30 ... 1.3003.2.520.33508500 e 84.10.10.302.3026.2.507.33508500, ... ambas em Fontes 00, 02 e 03 ... DESPACHO AUTORIZATÓRIO ... P.A. 6110.2020/0029135-1 PA Nº 2014-0.321.777-3 ... I- À vista do noticiado no presente processo ...
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EDITAIS - SAÚDE
... 7 DO MCE), EQUIPAMENTOS E/OU DISPOSITIVOS DE QUEIMA ... DE COMBUSTIVEL (ITEM 8), CALDEIRAS (ITEM 9), CHAMINES ... (ITEM 10), FONTES ...
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Licenciamento ambiental das atividades agrossilvipastoris no estado de São Paulo
... do meio ambiente, prevê, em seu artigo 5º, que a instalação, a construção ou a ampliação, bem como a operação ou o funcionamento das fontes de poluição ficam sujeitos à prévia autorização do órgão estadual, ou seja, da Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). O ...
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EDITAIS - MOBILIDADE E Trânsito
... TOS E/OU DISPOSITIVOS DE QUEIMA DE COMBUSTIVEL (ITEM ... 8), CALDEIRAS (ITEM 9), CHAMINES (ITEM 10), FONTES DE ... POLUICAO POR RUIDO (ITEM 14), FONTES DE POLUICAO POR ... VIBRACAO (ITEM 15). TODOS OS ITENS DEVEM SER RESPON- ... DIDOS E CASO ALGUM DOS ...
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EDITAIS - SAÚDE
... 7 DO MCE), EQUIPAMENTOS E/OU DISPOSITIVOS DE QUEIMA ... DE COMBUSTIVEL (ITEM 8), CALDEIRAS (ITEM 9), CHAMINES ... (ITEM 10), FONTES DE POLUICAO POR RUIDO (ITEM 14) E ... FONTES DE POLUICAO POR VIBRACAO (ITEM 15). ESTES ITENS ... NAO FORAM RESPONDIDOS E PREENCHIDOS NO MCE APRE- ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... 7 DO MCE), EQUIPAMENTOS E/OU DISPOSITIVOS DE QUEIMA ... DE COMBUSTIVEL (ITEM 8), CALDEIRAS (ITEM 9), CHAMINES ... (ITEM 10), FONTES DE POLUICAO POR RUIDO (ITEM 14), ... FONTES DE POLUICAO POR VIBRACAO (ITEM 15) E DESCRICAO ... DA VEGETACAO EXISTENTE NA AREA DO EMPREENDIMENTO ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... PREENCHIDO E ASSINADO PELO RESPONSAVEL TECNICO NO ... CAMPO RESPONSABILIDADE PELO PREENCHIMENTO;ITEM 14 ... FONTES DE POLUICAO POR RUIDO NAO FORAM INFORMADOS ... OS DECIBEIS GERADOS PELOS EQUIPAMENTOS (O INTERESSA- ... DO DIZ PARA OLHAR O ITEM 5 DO MCE MAS NESSE ...
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EDITAIS - VERDE E MEIO AMBIENTE
... MCE), equipamentos e/ou dispositivos de queima de combus- ... tível (item 8), caldeiras (item 9), chaminés (item 10), fontes de ... poluição por ruído (item 14), fontes de poluição por vibração ... (item 15). Caso algum dos campos não corresponda à atividade ... da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0001382-82.2018.5.07.0032), 2019-03-11
... É sabido que as Convenções Coletivas de Trabalho e os Acordos Coletivos, assim como as convenções coletivas de trabalho, são fontes formais autônomas do Direito do Trabalho, ... Tais espécies de normas jurídicas decorrem da vontade dos próprios interlocutores sociais, e se ...
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Relationships and partnerships in small companies: strengthening the business through external agents.
... International Small Business Journal, 33(1), 28-48. doi: 10.1177/0266242614550190 ... Macaneiro, M. B., & Cherobim, A. P. M. S. (2011). Fontes de financiamento a inovacao: incentivos e obices as micro e pequenas empresas--estudo de casos multiplos no estado do Parana. Organizacoes & ...
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Capital - 4ª vara cível e comercial
... -13.2019.8.05.0001 Despejo Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Autor: Augusto Soares De Moura Filho Advogado: Mabell Batista Santos Fontes Silva (OAB:0023164/BA) Advogado: Pedro Henrique Batista Santos Fontes Silva (OAB:0025338/BA) Advogado: Bruno Silva Pires (OAB:0052924/BA) Reu: Ilana ...