meio ambiente do trabalho
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... IV - promover o direito memria por meio dos museus, arquivos e colees; ... V - ... a presena da arte e da cultura no ambiente educacional; ... VII - estimular o ... o mercado e qualificando as relaes de trabalho na cultura, consolidando e ampliando os nveis de ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
... , a restauração e a recuperação do ambiente natural, para que possa produzir o maior ... XIII - busquem proteger grandes áreas por meio de um conjunto integrado de unidades de ... indigenista deverão instituir grupos de trabalho ...
- Meio ambiente do trabalho
- Meio ambiente do trabalho
- O Assédio Moral no Meio Ambiente do Trabalho: Dano Moral e/ou Dano Existencial? - Incidências da Reforma Trabalhista
- Globalização e o meio ambiente do trabalho
- Meio Ambiente do Trabalho Saudável: Direito Fundamental do Trabalhador
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Em vigor
Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
... transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras s; ... II - gestão democrática por meio da participação da população e de ... e seus efeitos negativos sobre o meio ambiente; ... V - oferta de equipamentos urbanos e ...
- Amianto, meio ambiente do trabalho e responsabilidade civil do empregador
- O teletrabalho na reforma trabalhista: impactos na saúde dos trabalhadores e no meio ambiente do trabalho adequado
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Decreto nº 10.854 de 10/11/2021. Regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista e institui o Programa Permanente de Consolidação, Simplificação e Desburocratização de Normas Trabalhistas Infralegais e o Prêmio Nacional Trabalhista, e altera o Decreto nº 9.580, de 22 de novembro de 2018.
... o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de ... sindicais e aos operadores do direito por meio do acesso simplificado ao marco regulatório ... VIII – melhorar o ambiente de negócios, o aumento da competitividade e a ...
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Em vigor
Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989. Define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor.
... ao empregado tratamento diferenciado no ambiente de trabalho, especialmente quanto ao salário ... , ônibus, trens, metrô ou qualquer outro meio de transporte concedido ... Pena: reclusão ...
- Questões social e ambiental: paralelismos e desencontros na perspectiva do meio ambiente do trabalho
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... IV - proteger o meio ambiente, garantir o seu uso racional e estimular ... , comercialização, crédito e de trabalho; ... V - a implantação de agroindústrias ...
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Em vigor
Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993. Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... meio de acordos internacionais, desde que haja, em seu ... de aumento transitório no volume de trabalho que não possam ser atendidas por meio da ... ção, pelo Ministro de Estado do Meio Ambiente, da existência de emergência ambiental na ...
- Tutela Coletiva Inibitória para a Efetivação do Direito Fundamental ao Meio Ambiente do Trabalho Saudável
- Tutela coletiva inibitória para proteção do meio ambiente do trabalho saudável
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... , ratificados pelo Congresso Nacional por meio do Decreto Legislativo nº 186, de 9 de julho de ... trabalho, à previdência social, à habilitação e à ... de sua livre escolha e aceitação, em ambiente acessível e inclusivo, em igualdade de ...
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Em vigor
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
... do Pas ser promovida, prioritariamente, por meio de: ... I - incluso nas polticas pblicas de ... , esporte e lazer, sade, segurana, trabalho, moradia, meios de comunicao de massa, ... dinmica urbana e promover melhorias no ambiente e na qualidade de vida ... Pargrafo nico. O ...
- A Imputação da Responsabilidade Preventiva para a Tutela Integral do Meio Ambiente do Trabalho e dos Direitos Fundamentais Conexos
- Condenação por Dano à Moral Difusa como Forma de Prevenir e Punir Agressões ao Meio Ambiente do Trabalho
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... -de-contribuição ou do rendimento do trabalho do segurado não inferior ao do salário mínimo; ... 2000, e faça dessas atividades o principal meio de vida; ... #Incluído pela Lei nº 11.718, ... ência aos agentes nocivos existentes no ambiente de trabalho de seus trabalhadores ou que emitir ...
- Trabalho escravo contemporâneo sob a perspectiva do meio ambiente do trabalho degradado
- Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
- Direito comunitário europeu e tutela jurídica da saúde e segurança no meio ambiente do trabalho