mercosul paises
-
Bolsonaro diz que Mercosul não pode ser 'sinônimo de ineficiência'
... íticas à condução atual do Mercosul , o presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, durante cúpula de chefes de Estado dos países-membros, que o bloco não pode ser visto como "sinônimo de ineficiência" e que o "Brasil tem pressa" para ver mudanças nas regras ... — Não ...
- Bolsonaro diz que Mercosul não pode ser 'sinônimo de ineficiência'
-
Acórdão nº 1001929-05.2018.8.11.0013 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 11-03-2021
RECURSO INOMINADO – RELAÇÃO DE CONSUMO – SERVIÇO DE TRANSPORTE AÉREO INTERNACIONAL - AQUISIÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM INTERNACIONAL - EMBARQUE COM DESTINO A PAÍS DO MERCOSUL (ARGENTINA) – IMPEDIMENTO DE EMBARQUE – DOCUMENTO EMITIDO HÁ MAIS DE 10 ANOS – EXIGÊNCIA DOS PAÍSES DO MERCOSUL – NECESSIDADE DE DOCUMENTO RECENTE - NÃO ATENDIMENTO DO PRAZO DE VALIDADE PARA INGRESSO EM FRONTEIRA DE PAÍS...
... DE VIAGEM INTERNACIONAL - EMBARQUE COM DESTINO A PAÍS DO MERCOSUL (ARGENTINA) – IMPEDIMENTO DE EMBARQUE – DOCUMENTO EMITIDO HÁ MAIS DE 10 ANOS – EXIGÊNCIA DOS PAÍSES DO MERCOSUL – NECESSIDADE DE DOCUMENTO RECENTE - NÃO ATENDIMENTO DO ... - Lula e FHC dizem que não é o momento para reduções tarifárias unilaterais no Mercosul
- Mercosul dá aval para redução de tarifa de importação do Brasil e fecha acordo com Cingapura
- Após protestos, chanceleres se reúnem para discutir acordo entre Mercosul e União Europeia
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12844, DE 19 DE JULHO DE 2013. Amplia o Valor do Beneficio Garantia-safra para a Safra de 2011/2012; Amplia o Auxilio Emergencial Financeiro, de que Trata a Lei 10.954, de 29 de Setembro de 2004, Relativo Aos Desastres Ocorridos em 2012; Autoriza a Distribuição de Milho para Venda a Pequenos Criadores, Nos Termos que Especifica; Institui Medidas de Estimulo a Liquidação Ou Regularização de Dividas Originarias de Operações de Credito Rural; Altera as Leis 10.865, de 30 de Abril de 2004, e 12.546, de 14 de Dezembro de 2011, para Prorrogar o Regime Especial de Reintegração de Valores Tributarios para as Empresas Exportadoras - Reintegra e para Alterar o Regime de Desoneração da Folha de Pagamentos, 11.774, de 17 de Setembro de 2008, 10.931, de 2 de Agosto de 2004, 12.431, de 24 de Junho de 2011, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 10.522, de 19 de Julho de 2002, 8.218, de 29 de Agosto de 1991, 10.833, de 29 de Dezembro de 2003, 9.393, de 19 de Dezembro de 1996, ...
... c) às empresas aéreas internacionais de bandeira estrangeira de países que estabeleçam, em regime de reciprocidade de tratamento, isenção ... çúcar, classificada na posição 12.12 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM ...
-
Acórdão nº 2014/0264306-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PENA DE PERDIMENTO DE BEM. VEÍCULO AUTOMOTOR. PROPRIETÁRIO COM DUPLO DOMICÍLIO. PREMISSAS FÁTICAS DO ACÓRDÃO RECORRIDO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. A jurisprudência do STJ é assente no sentido de que não se aplica a pena de perdimento ao veículo automotor estrangeiro que...
... do MERCOSUL ... países, somente poderiam ... -
Acórdão Nº 0300772-16.2016.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 15-06-2021
... a apólice do contrato de seguro firmado, inclusive no Mercosul. Entretanto, mesmo após inúmeras ligações, inclusive para o corretor ... ços de guincho e auto-socorro estão disponíveis no Brasil e nos países do Mercosul, incluída a Argentina, nos seguintes termos: SERVIÇOS A) ...
-
Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... classificadas em mais de um código da Nomenclatura Comum do Mercosul: ... I – o custo do transporte de cada mercadoria será obtido mediante ... são extensivas às importações de mercadorias originárias de países da Associação Latino-Americana de Integração, a menos que nesta tenham ...
-
Acórdão Nº 0303179-10.2016.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 05-05-2022
... nico de Trnsito e Segurana Viria dos pases signatrios do MERCOSUL, preceitua:Art. IV - 3: Qualquer motorista de um veculo automotor dever ...
-
Acórdão Nº 1303202 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021
... Direito Administrativo. Diploma obtido em ... universidades dos países abarcados pelo Acordo de Admissão de Títulos ... e Graus Universitários ... Estados Partes do Mercosul. Necessidade de revalidação. 3. Matéria ... infraconstitucional. Ofensa ...
-
Acórdão Nº 5022637-03.2021.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal, 28-09-2022
... UTILIZANDO PLACA PADRO DE VECULOS DOS PASES SIGNATRIOS DO MERCOSUL. AUSNCIA DE ORIGINALIDADE, INVENTIVIDADE OU CARTER NICO. OBRA INTELECTUAL ...
-
DECRETO Nº 6891, DE 02 DE JULHO DE 2009. Promulga o Acordo de Cooperação e Assistencia Jurisdicional em Materia Civil, Comercial, Trabalhista e Administrativa Entre os Estados Partes do Mercosul, a Republica da Bolivia e a Republica do Chile.
... assinado entre o MERCOSUL e a República do Chile e as Decisões do Conselho do Mercado Comum (CMC) no 14/96 “Participação de terceiros países associados em Reuniões do MERCOSUL” e no 12/97 “Participação do Chile em Reuniões do MERCOSUL”; ... REAFIRMANDO a vontade de acordar ...
-
Em vigor
Lei nº 11.727, de 23 de junho de 2008. Dispõe sobre medidas tributárias destinadas a estimular os investimentos e a modernização do setor de turismo, a reforçar o sistema de proteção tarifária brasileiro, a estabelecer a incidência de forma concentrada da Contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - Cofins na produção e comercialização de álcool; altera as Leis nos10.865, de 30 de abril de 2004, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1998, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 7.689, de 15 de dezembro de 1988, 7.070, de 20 de dezembro de 1982, 9.250, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 11.051, de 29 de dezembro de 2004, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, 8.213, de 24 de julho de 1991, 7.856, de 24 de outubro de 1989, e a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências.
... çúcar, classificada na posição 12.12 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM ... #Redação dada pela Lei nº 12.844, de 19 de julho de ... poderá também ser aplicado, de forma excepcional e restrita, a países que componham blocos econômicos dos quais o País participe. " ...
-
Acórdão Nº 0015203-80.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 23-05-2022
... DA ALTERAÇÃO PARA O MODELO UTILIZADO NOS PAÍSES DO ... MERCOSUL, SERIA CONDIÇÃO SEM A QUAL A CONTRAÇÃO NÃO SE ...
-
DECRETO Nº 550, DE 27 DE MAIO DE 1992. Dispõe Sobre a Execução do Acordo de Alcance Parcial de Complementação Economica 18, Entre Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai.
... Tratado de Assunção subscrito em 26 de março de 1991 entre seus países; ... CONSIDERANDO que os Governos de seus respectivos países resolveram ... de dezembro de 1994 e que se denominará ?Mercado Comum do Sul (MERCOSUL)?; ... RECORDANDO que este mercado comum implica: ... - A livre ...
-
Acórdão Nº 0302421-38.2018.8.24.0090 do Terceira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 18-11-2020
RECURSO INOMINADO – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS – CONTRATO DE SEGURO PARA MOTOCICLETA – COBERTURA DE GUINCHO DE ATÉ 1000 (UM MIL) KILOMETROS EM PAÍSES DO MERCOSUL– ROMPIMENTO DA CORREIA DENTADA OCORRIDO EM TERRITÓRIO ARGENTINO – SOCORRO NÃO PRESTADO ADEQUADAMENTE – FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO – ATRASO NO RESGATE DE MAIS DE 24 HORAS – DANO MORAL – QUANTUM ADEQUADAMENTE...
... – COBERTURA DE GUINCHO DE ATÉ 1000 (UM MIL) KILOMETROS EM PAÍSES DO MERCOSUL – ROMPIMENTO DA CORREIA DENTADA OCORRIDO EM TERRITÓRIO ... - Integração Financeira e a Intermediação entre as Taxas de Juros dos Páises do Mercosul
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
-
Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... XVII – doação de recursos financeiros a países estrangeiros e organizações nacionais e internacionais nominalmente ... orientados para o fortalecimento do Mercado Comum do Sul - Mercosul, geração de empregos e redução do impacto ambiental; ... VI – o ...
- Indústria química regional pede respeito às normas do Mercosul em revisão da TEC
- Exigências europeias levam Brasil e vizinhos a reavaliar acordo Mercosul-UE; veja o que está em jogo
-
Os Direitos Humanos no Mercosul
@Introdução ... Alguns países do Cone Sul 1 , como Argentina, Brasil, Chile e Uruguai passaram por transformações políticas semelhantes, onde se viu a instalação de regimes ...
-
Acórdão nº 2010.35.00.002290-6 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 18 de Abril de 2011
... , cumprindo todas as exigências legais inclusive do acordo entre os paises integrantes do Mercosul ... O MM Juiz entendeu que, a teor do disposto no ...