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Análise: Lealdade de alguns países a Maduro impede ações mais firmes
Agncia O Globo - ... Em menos de uma semana, Mercosul e OEA fracassaram na tentativa, promovida por pases de peso como Brasil, Argentina, Canad, EUA, Peru e Colmbia, entre outros, de condenar e at avanar ...
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Direitos Humanos no Processo Civil e Jurisdição Constitucional Democrática: poder-dever estatal de respeito à dignidade da pessoa e segurança jurídica
Trata-se de um estudo sobre os Direitos Humanos no processo civil e direito civil, frente a jurisdição constitucional e o Estado Democrático instituído pela República Federativa do Brasil, pós 1988, e com rápido destaque aos países do Mercosul. O ensaio jurídico destaca os Novos Direitos Indisponíveis e Fundamentais da cidadania, no contexto da célere prestação jurisdicional, da segurança...
... ública Federativa do Brasil, pós 1988, e com rápido destaque aos países do Mercosul. O ensaio jurídico destaca os Novos Direitos Indisponíveis e ... - Temer conversa com presidente do Uruguai para unificar discurso do Mercosul
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 541-94.2015.5.04.0802)
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E DA IN 40/TST. ACORDO FIRMADO NA COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. REQUISITOS DO ART. 896, §1º-A, DA CLT, NÃO ATENDIDOS. A recorrente não transcreveu, nas razões de recurso de revista, o trecho da decisão recorrida que demonstra o prequestionamento da...
... prestasse serviços em diversas localidades do Brasil e de países do Mercosul, ... preponderantemente a partir de Uruguaiana / RS, ... - Mercosul define hoje acordo para administrar bloco até o fim do ano
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Antecedentes aos princípios constitucionais do art. 4º no processo de integração do brasil ao mercosul
O trabalho discorre, em torno de uma abordagem histórica, sobre algumas ideias que antecederam a inserção do Brasil no processo de integração regional a partir de 1823. Considera-se o interstício do governo de D. Pedro II até a consolidação do Mercosul no ano de 1991. Objetiva-se identificar como se deu esse processo de integração regional entre países do cone sul, qual a sua origem e de que modo
... países sul-americanos. Formulação essa facilmente identificada em relatos contidos na Revista Ciência Hoy, na narrativa feita pelo físico brasileiro ... - Indústria pede que governo suspenda proposta de redução de tarifas do Mercosul
- Indústria pede que governo suspenda proposta de redução de tarifas do Mercosul
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Indústria pede que governo suspenda proposta de redução de tarifas do Mercosul
... : a redução das alíquotas da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul, usada no comércio com terceiros mercados, e a permissão para que os países do bloco possam negociar acordos de livre comércio com outros países em separado, ou seja, sem a participação dos demais sócios ... Com isso, ...
- Argentina e Paraguai aceitam nova redução de tarifas de importação do Mercosul, diz chanceler
- Argentina e Paraguai aceitam nova redução de tarifas de importação do Mercosul, diz chanceler
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Bolsonaro: Queremos levar adiante negociações com Canadá, Cingapura, Coreia e Líbano
... Jair Bolsonaro defendeu nesta quinta-feira, em reunio de cpula do Mercosul, que o bloco amplie parcerias com pases da Amrica Central e destacou que o ...
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ação conjunta
Países do mercosul pedem aos eua que enviem cópias de parte das investigações ...
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Acórdão nº 1031698-03.2020.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara de Direito Privado, 05-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – TRANSPORTE AÉREO – AQUISIÇÃO DE BILHETES DE VIAGEM INTERNACIONAL – EMBARQUE COM DESTINO À PAISES DO MERCOSUL (CHILE) – IMPEDIMENTO DE EMBARQUE – DOCUMENTO DE IDENTIDADE EMITIDO HÁ MAIS DE 10 ANOS – OBRIGAÇÃO DO CONSUMIDOR DE VERIFICAR A DOCUMENTAÇÃO EXIGÍVEL NA VIAGEM – ITINERÁRIO PREVIAMENTE CONHECIDO – AUSÊNCIA DE FALHA NA...
... PAISES DO MERCOSUL (CHILE) – IMPEDIMENTO DE EMBARQUE – DOCUMENTO DE ... - Mercosul deve fechar neste ano acordo de compras governamentais
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Direito internacional público
... (a) igualdade entre os países, independentemente de sua dimensão ou importância econômica mundial; ... (c) Uma vez firmados, os tratados relativos ao MERCOSUL, ainda que criem compromissos gravosos à União, são automaticamente ...
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Indeferido
Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003. Dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, da Presidência da República.
... forma estabelecida nos atos decisórios do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL, a Nomenclatura Comum do MERCOSUL de que trata o Decreto nº 2.376, de 12 ... os interesses comerciais brasileiros nas relações comerciais com países que descumprirem acordos firmados bilateral, regional ou ...
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Acórdão nº 50967282420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Segunda Câmara Cível, 23-06-2022
... pagos a título de ICMS sobre as importações de sementes do Mercosul, anteriores ao ajuizamento deste mandamus, respeitada a prescrição ... de Sementes e Mudas - RENASEM) oriundas de empresas situadas em países" do Mercosul, nos termos previstos no artigo 9º, inciso VIII, alínea “e\xE2" ...
- Lula defenderá integração em reunião de presidentes do Mercosul na Argentina
- Decreto nº 5.106 de 15/06/2004. PUBLICA A LISTA DE CONCESSÕES TARIFARIAS DO MERCADO COMUM DO SUL (MERCOSUL) NO AMBITO DO ACORDO SOBRE O SISTEMA GLOBAL DE PREFERENCIAS COMERCIAIS ENTRE PAISES EM DESENVOLVIMENTO - SGPC, PROMULGADO PELO DECRETO 194, DE 21 DE AGOSTO DE 1991.
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Contratos internacionais de comércio: a escolha da lei aplicável no âmbito do mercosul. Dificuldades. Reforma
O posicionamento dos países integrantes do MERCOSUL em relação à lei aplicável aos contratos internacionais de comércio demonstra que a sua visão normativa carece de revisão para se aliar à tendência mundial consagradora da possibilidade da escolha da lei aplicável, hábil "caminho jurídico no qual possa ocorrer o livre fluxo de produtos e serviços", o que agirá, também, no sentido de uma maior...
... Professor do Programa de Pósgraduação em Direito da UFPE ... Resumo: O posicionamento dos países" integrantes do MERCOSUL em relação à lei aplicável aos contratos internacionais de comércio demonstra que a sua visão normativa carece de revis\xC3" ... -
Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
... Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a Unio Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a ...
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Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
... ão Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para acompanharem as eleições presidenciais ...
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Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
... ão Internacional para Sistemas Eleitorais (IFES), o Parlamento do Mercosul (Parlasul), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para acompanharem as eleições presidenciais ...
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Mercosul fecha acordo com sete países para reduzir tarifas em 20%
Eliane Oliveira BRASÍLIA. O Brasil encerrará a presidência pro tempore do Mercosul assinando um acordo de preferências tarifárias com sete países em desenvolvimento: Índia, Indonésia, Coreia do Sul, Malásia, Egito, Marrocos e Cuba. O tratado poderá s...