metodo de avaliação de desempenho
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Lei nº 14.066 de 30/09/2020. Altera a Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, e o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967 (Código de Mineração).
... X – identificação e avaliação dos riscos, com definição das hipóteses e dos ... de barragem de mineração pelo método a montante ... § 1º Entende-se por alteamento ... estritamente necessários ao desempenho das atividades de operação e manutenção da ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... ção e para fins estatísticos e de avaliação da conciliação, da mediação, das câmaras ... taquigrafia, da estenotipia ou de outro método idôneo em qualquer juízo ou tribunal ... § 3o Para o desempenho de sua função, o perito e os assistentes ...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... indicadores financeiros examinados pelo método mais apropriado de que trata o art. 11; ou ... II ... de incertezas na precificação ou na avaliação" existentes no momento da realização da transaç\xC3" ... societárias e atividades relativas ao desempenho de relação com investidores; e ... IV – ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... - eliminar as distorções que afetam o desempenho das funções econômica e social da agricultura; ... avaliação de atividades específicas ... #Inciso ... § 1º Na inspeção poderá ser adotado o método de análise de riscos e pontos críticos de ...
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Decreto nº 9.235 de 15/12/2017. Dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições de educação superior e dos cursos superiores de graduação e de pós-graduação no sistema federal de ensino.
... b) o Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes - Enade, os exames e as avaliações de estudantes de ... de acervo acadêmico em meio digital, com a utilização de método que garanta a integridade e a autenticidade de todas as informações ...
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Em vigor
Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009. Altera a legislação tributária federal relativa ao parcelamento ordinário de débitos tributários; concede remissão nos casos em que especifica; institui regime tributário de transição, alterando o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972, as Leis nos8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 8.218, de 29 de agosto de 1991, 9.249, de 26 de dezembro de 1995, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 9.469, de 10 de julho de 1997, 9.532, de 10 de dezembro de 1997, 10.426, de 24 de abril de 2002, 10.480, de 2 de julho de 2002, 10.522, de 19 de julho de 2002, 10.887, de 18 de junho de 2004, e 6.404, de 15 de dezembro de 1976, o Decreto-Lei nº 1.598, de 26 de dezembro de 1977, e as Leis nos8.981, de 20 de janeiro de 1995, 10.925, de 23 de julho de 2004, 10.637, de 30 de dezembro de 2002, 10.833, de 29 de dezembro de 2003, 11.116, de 18 de maio de 2005, 11.732, de 30 de junho de 2008, 10.260, de 12 de julho de 2001, 9.873, de 23 de novembro de 19
... § 3.No desempenho de suas atribuições, o Procurador-Geral Federal ... a) os principais critérios de avaliação dos elementos patrimoniais, especialmente ... sob controle comum serão avaliados pelo método da equivalência patrimonial, de acordo com as ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... Parágrafo único. Para o desempenho das atribuições referidas no caput, a ... o valor aduaneiro, independentemente do método de valoração utilizado (Acordo de Valoração ... , e às atividades de exploração, avaliação, desenvolvimento e produção de que trata a Lei ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... § 2º A primeira avaliação realizar-se-á no quarto ano de vigência desta ... Para garantir um melhor equilíbrio e desempenho dos seus alunos, faz-se necessário ampliar o ... O problema deste método é que capta muito bem o que se deve gastar, mas ...
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Decreto nº 10.829 de 05/10/2021. Regulamenta a Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, que simplifica a gestão de cargos em comissão e de funções de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, e altera o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019.
... A participação ou o desempenho em processo de pré-seleção não gera direito ... meio de certificação específica ou por método próprio de aferição; ... III – adotar o ... IV – adotar processos de avaliação de desempenho no cargo em comissão ou função ...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... taquigrafia, da estenotipia, ou de outro método idôneo, em qualquer juízo ou tribunal ... consiste em exame, vistoria ou avaliação ... Parágrafo único. O juiz indeferirá a ... ARTIGO 429 ... Para o desempenho de sua função, podem o perito e os assistentes ...
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Decreto nº 9.013 de 29/03/2017. Estabelece prazo para a correção dos valores referentes ao percentual de aplicação mínimo obrigatório de que trata o caput do art. 69 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para os recursos recebidos em decorrência da Lei nº 13.254, de 13 de janeiro de 2016.
... de amostras para análises fiscais e avaliação dos resultados de análises físicas, ... , de impedimento ou de embaraço ao desempenho de suas atividades ... TÍTULO II ... DA ... dois décimos de graus Celsius) ou outro método com equivalência reconhecida pelo Departamento ...
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... ção toxicológica e para a avaliação do risco à saúde decorrente do uso de ... ório analítico com a descrição do método de análise, e todos os cromatogramas que ... de inspeção e fiscalização, no desempenho de suas atividades, terão livre acesso aos ...
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Em vigor
Lei nº 12.334, de 20 de setembro de 2010. Estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens destinadas à acumulação de água para quaisquer usos, à disposição final ou temporária de rejeitos e à acumulação de resíduos industriais, cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens e altera a redação do art. 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, e do art. 4.da Lei nº 9.984, de 17 de julho de 2000.
... de barragem de mineração pelo método a montante ... #Incluído pela Lei nº ... de natureza técnica que permitam a avaliação da adequação aos parâmetros estabelecidos pelo ... III - a análise comparativa do desempenho da barragem em relação às revisões efetuadas ...
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Acórdão Nº 0020043-23.2013.5.04.0015 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 31-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Hipótese em que a exposição pública da avaliação de desempenho dos operadores gerou constrangimento na trabalhadora. Evidenciado que esse tipo de método gerencial não se coaduna com o princípio fundamental, consagrado na Constituição, de respeito à dignidade da pessoa humana. Recurso provido.
... avaliação de desempenho dos operadores gerou ... Evidenciado que esse tipo de método gerencial não se coaduna com o princípio ... -
A Evolução dos Programas de Avaliação de Desempenho
... Vericar as diculdades na aplicação dos métodos de avaliação de desempenho clássicos com ênfase no passado; Descrever o método de transição Avaliação de Atividades. “Cada ser humano nasce com algo novo, algo que jamais existiu antes. Nasce com o que necessita para ...
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Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito
A questão da eficiência das políticas de segurança pública tem recebido cada vez mais atenção no debate acadêmico, haja vista os índices de criminalidade documentados no Brasil. Nesse contexto, pondo em foco a investigação criminal como objeto de estudo, e valendo-se da análise comportamental do direito como marco teórico, o presente artigo tem por objetivo analisar os resultados obtidos em relaçã
... brasileiro com base em mecanismos de avaliação do desempenho e consequente premiação de policiais incumbidos da função de ... campo da análise comportamental e, em prosseguimento, com base em método qualitativo, promoveu-se uma análise comparativa entre os comportamentos ... -
Decreto nº 10.468 de 18/08/2020. Altera o Decreto nº 9.013, de 29 de março de 2017, que regulamenta a Lei nº 1.283, de 18 de dezembro de 1950, e a Lei nº 7.889, de 23 de novembro de 1989, que dispõem sobre o regulamento da inspeção industrial e sanitária de produtos de origem animal.
... a) apurar o desempenho do serviço de inspeção federal local junto aos ... II – avaliação e aprovação, pela fiscalização, da ... 120. A insuflação é permitida como método auxiliar no processo tecnológico da esfola e ...
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A Evolução dos Programas de Avaliação de Desempenho
... Será ainda vista a combinação desses métodos ... @Atribuição de grau ou comparação simples ... Esse é o método mais rudimentar. Constitui-se em avaliar o desempenho das pessoas por meio de uma escala previamente determinada, mediante a atribuição de conceito ...
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LEI Nº 14.596, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... indicadores financeiros examinados pelo método mais apropriado de que trata o art. 11 desta Lei; ... de incertezas na precificação ou na avaliação" existentes no momento da realização da transaç\xC3" ... árias e de atividades relativas ao desempenho de relação com investidores; e IV - atividades ...
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Decreto nº 6.323 de 27/12/2007. REGULAMENTA A LEI 10.831, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A AGRICULTURA ORGANICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de credenciamento dos organismos de avaliação da conformidade, realizado pelo Ministério da ... ânicos, será proibido utilizar qualquer método ou processo de produção, processamento, manejo, ... policial no caso de embaraço ao desempenho ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12086, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2009. Dispõe Sobre os Militares da Policia Militar do Distrito Federal e do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal; Altera as Leis 6.450, de 14 de Outubro de 1977, 7.289, de 18 de Dezembro de 1984, 7.479, de 2 de Junho de 1986, 8.255, de 20 de Novembro de 1991, e 10.486, de 4 de Julho de 2002; Revoga as Leis 6.302, de 15 de Dezembro de 1975, 6.645, de 14 de Maio de 1979, 7.491, de 13 de Junho de 1986, 7.687, de 13 de Dezembro de 1988, 7.851, de 23 de Outubro de 1989, 8.204, de 8 Julho de 1991, 8.258, de 6 de Dezembro de 1991, 9.054, de 29 de Maio de 1995, e 9.237, de 22 de Dezembro de 1995; Revoga Dispositivos das Leis 7.457, de 9 de Abril de 1986, 9.713, de 25 de Novembro de 1998, e 11.134, de 15 de Julho de 2005; e da Outras Providencias.
... , avaliado no decurso da Carreira e no desempenho de cargos, funções, missões e comissões ... único. Os critérios gerais de avaliação dos Oficiais no decurso da Carreira e no ... VI do caput deverá ser utilizado como método de avaliação a comparação em relação aos ...
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A Avaliação de Desempenho por Objetivos
... A partir de 1954, com a obra The Practice of Management, de Peter Drucker, tornou-se popular um novo método de avaliar o trabalho das pessoas nas empresas: a Administração Por Objetivos APO. A partir daí, nunca um assunto despertou tanto interesse por ...
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Decreto nº 5.741 de 30/03/2006. REGULAMENTA OS ARTIGOS 27-A, 28-A E 29-A DA LEI 8.171, DE 17 DE JANEIRO DE 1991, ORGANIZA O SISTEMA UNIFICADO DE ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... avaliação das atividades referentes à educação ... desempenho dos programas de prevenção, erradicação e ... método básico utilizado na definição dos ...
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A Avaliação de Desempenho por Objetivos
... com a avaliação tradicional A partir de 1954, com a obra The Practice of Management , de Peter Drucker, tornou-se popular um novo método de avaliar o trabalho das pessoas nas empresas: a Administração Por Objetivos — APO. A partir dessa obra, foram escritos vários artigos e ...
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Prêmio Nobel como fator de influência nas citações dos pesquisadores: uma análise dos laureados de Química e Física (2005 a 2015)
Objetivo: Analisa a influência nos índices de citação por parte dos pesquisadores que foram contemplados pelo prêmio Nobel nas áreas da Física e Química no período de 2005 a 2015. Investiga a relação entre ser contemplado com o Prêmio Nobel e o aumento nos índices de citação dos pesquisadores ganhadores do prêmio. Para tanto buscou: a) caracterizar o processo de avaliação de desempenho da premiaçã
... : a) caracterizar o processo de avaliação de desempenho da premiação Nobel e os ... Método: Realiza uma pesquisa exploratória e estudo c o ...