minerais e pedras
- PRF apreende pedras preciosas avaliadas em R$ 128 milhões, em MG
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Depasa
... por objeto contratar empresa para fornecimento de agregados minerais ... (pedras diversas), utilizados em usinagem para fabricação de CBUQ ...
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Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... ANEXO 11 - AGENTES QUÍMICOS (Quantitativo) ANEXO 12 - POEIRAS MINERAIS (Quantitativo) ANEXO 13 - AGENTES QUÍMICOS (Qualitativo) ANEXO 14 - ... principal-mente) e seu estado de conservação, britagem das pedras de minério, peneiramento e granulometria das matérias-primas ...
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Empresas Privadas. Publicação Saída
... extração de minerais não-metálicos, britamento de pedras, exceto associado à ... extração ...
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Acórdão Nº 0000415-44.2013.8.24.0014 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-08-2021
... e diferentemente do que ocorre com a mata nativa, as jazidas minerais não são de propriedade dos réus, mas sim da União, conforme ... I. - Jazidas de minerais, areia, pedras e cascalho: não são indenizáveis, salvo existência de concessão de ...
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Piso regional: como devem ficar os salários de cada categoria
... ; sondadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e ... , produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de ...
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Acórdão nº 2007/0240791-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ário do solo a desapropriação de jazidas de substâncias minerais (areia, pedregulho e 'rachão'), de emprego imediato na construção ... I. - Jazidas de minerais, areia, pedras e cascalho: não são indenizáveis, salvo existência de concessão de ...
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Deracre
... por objeto contratar empresa para fornecimento de agregados minerais ... (pedras diversas), utilizados em usinagem para fabricação de CBUQ ...
- Exportações do setor mineral atingem US$ 40,91 bilhões de janeiro a agosto, alta de 93,6%
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Acórdão nº 1.0461.07.047209-1/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 - Nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo Civil, incumbe ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos do seu direito. 2 - Não comprovada a ocorrência do ato ilícito, nem o prejuízo ocasionado ao autor, mantém-se a sentença por meio da qual o...
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O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: O caso da fonte da batateira no cariri-cearense
O artigo trata da dominialidade da água, a partir do caso da Fonte da Batateira na Região do Cariri-Ce, no qual particulares possuidores de títulos de direitos de uso da água alocam as águas com base em uma lei de 1854. Tem como objetivo discutir o regime de propriedade da água doce no Brasil e demonstrar que o processo de publicização das águas, iniciado com o atual texto constitucional,...
... É um mineral, não tem vida, mas ao contrário de outros minerais, como a areia e as pedras, está ... Veredas do Direito, Belo Horizonte ... -
DECRETO LEI Nº 1172, DE 02 DE JUNHO DE 1971. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Minerais e da Outras Providencias.
... I - Metais nobres, pedras preciosas, carbonados e semipreciosas lapidáveis - 1% (um por cento); ... II - Sal-gema e sal-marinho: ... a) no exercício de 1972 ...
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Depasa
... tem por objeto contratar empresa para fornecimento de agregados minerais ... (pedras diversas), Utilizados em usinagem para fabricação de CBUQ ( ...
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Depasa
... OBJETO: Contratar empresa para fornecimento de agregados minerais ... (pedras diversas), utilizados em usinagem para fabricação de CBUQ ...
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Acordao N° 1329820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Civil e processual civil. Ação de conhecimento. Preliminar de não conhecimento do recurso. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença. Rejeição. Gratuidade de justiça. Recolhimento de preparo. Preclusão lógica. Cobrança. Contrato de compra e venda de gemas minerais. Cerceamento do direito de produção de prova. Oitiva de testemunha. Ofensa aos princípios do contraditório, ampla
... COBRANÇA. CONTRATO DE ... COMPRA E VENDA DE GEMAS MINERAIS. CERCEAMENTO DO DIREITO DE ... PRODUÇÃO DE PROVA. OITIVA DE TESTEMUNHA ... é funcionário público aposentado e que economiza e investe em pedras ... preciosas alexandritas, sendo conhecedor da área de gemas preciosas ... -
Depasa
... por objeto contratar empresa para fornecimento de agregados minerais ... (pedras diversas), utilizados em usinagem para fabricação de CBUQ ...
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Deracre
... por objeto contratar empresa para fornecimento de agregados minerais ... (pedras diversas), utilizados em usinagem para fabricação de CBUQ ...
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Deracre
... tem por objeto contratar empresa para fornecimento de agregados minerais ... (pedras diversas), Utilizados em usinagem para fabricação de CBUQ ( ...
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Detran
... OBJETO: Contratar empresa para fornecimento de agregados minerais ... (pedras diversas), utilizados em usinagem para fabricação de CBUQ ...
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Deracre
... OBJETO: Contratar empresa para fornecimento de agregados minerais ... (pedras diversas), utilizados em usinagem para fabricação de CBUQ ...
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NR-5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
... 14, de 21 de junho de 2007) GRUP O C-1 — Minerais 05.00-3 06.00-0 07.10-3 07.21-9 07.22-7 07.23-5 07.24-3 07.24-1 07.29-4 ... de sal marinho e sal-gema C-1 08.93-2 Extração de gemas (pedras preciosas e semipreciosas) C-1 08.99-1 Extração de minerais não ...
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Processo nº 0006563-15.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Processo Civiladministrativo. Agravo de Instrumento. Mandado de Segurança. Liminar. Agravo Legal. Agravo Legal Contra a Decisão que Indeferiu a Liminar Pleiteada para Permitir a Impetrante Gozar de Benefício Tributário. Ausentes Os Requisitos Legais que Autorizam O Deferimento Da Liminar Em Mandado de Segurança. Recurso Desprovido.
... e britamento de pedras ... -
AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Presencial-SRP nº 24/2019
... /03/2019, ás 11:00hs, tendo como objeto aquisição de materiais minerais como pedras, areia, piçarra, pó, seixo e outros correlatos para atender ...
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EXTRATOS DE CONTRATOS
... eventual contratação de empresa para fornecimento de materiais minerais como pedras, areia, seixo, laterita e correlatos para a Prefeitura ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2021
... Pregão Presencial nº 002/2021, OBEJTO: aquisição de materiais minerais como pedras, areia, piçarra, pó, seixo e outros correlatos para as obras ...