minerais e pedras
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Acórdão Nº 0021130-70.2016.5.04.0221 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
EMENTA ENQUADRAMENTO SINDICAL . Entendimento de que o enquadramento sindical do empregado deve observar a atividade preponderante do empregador, à exceção das categorias diferenciadas, nos termos do art. 511, § 3º, da CLT. Provimento negado ao recurso da ré.
...ção, mineração, beneficiamento e comercialização de bens minerais, comércio de materiais de construção, prestação de serviços com ocamento de pedras e rochas com uso de explosivos, terraplanagem, prestação de serviços de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 5025, DE 10 DE JUNHO DE 1966. Dispõe Sobre o Intercambio Comercial Com o Exterior, Cria o Conselho Nacional de Comercio Exterior, e da Outras Providencias.
...minerais e pedras preciosas destinados à exportação deverão ser classificados, ...
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EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
...minerais como pedras, areia, piçarra, pó, seixo e outros correlatos. ...
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Pregão Presencial n° 012/2023, objeto: Aquisição de materiais minerais como pedras, areia, piçarra, pó, seixo e outros correlatos para as obras ...
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Dos bens reciprocamente considerados
...Exemplos: o petróleo, os minerais, as pedras retiradas de uma pedreira etc. Há, portanto, diferença entre ...
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Relatório e Voto com número 5150447-06.2017.8.09.0029 da 4ª Câmara Cível, 21-07-2023
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da Desembargadora Elizabeth Maria da Silva DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO Nº 5150447-06.2017.8.09.0029 COMARCA DE CATALÃO 4ª CÂMARA CÍVEL AUTOR : CLEITON CÉSAR DE MELO 1º RÉU : MUNICÍPIO DE CATALÃO 2ª RÉ : SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE CATALÃO (SAE) APELAÇÃO CÍVEL 1° APELANTE : MUNICÍPIO DE CATALÃO 2ª APELANTE :...
...minerais, de acordo com a norma positivada no artigo o 176 da Constituição ...INDENIZAÇÃO. I. Jazidas de. minerais, areia, pedras e cascalho não são indenizáveis, salvo existência de concessão de ... -
Decisão da Presidência nº 332857 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Julio de 2009
...DESAPROPRIAÇÃO. JAZIDAS DE MINERAIS": INDENIZAÇÃO. I. - Jazidas de minerais, areia, pedras e cascalho: não s\xC3"...
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Paisagem minerária como elemento de construção do sentimento de pertencimento ao Estado de Minas Gerais
A paisagem é elemento fundamental para garantia de pertencimento dos indivíduos a sua comunidade local, regional e até mesmo global. Minas Gerais surge como uma província com feição minerária ainda no século. XVIII e, ainda hoje, tem a mineração como essencial para o desenvolvimento socioeconômico. As paisagens das cidades mineiras foram forjadas a partir dessa da mineração, que é importante...
... e progresso tecnológico, fundadas na exploração dos recursos minerais e energéticos. Elas têm um conjunto arquitetural de uma estética ... . A extração de metais nobres como ouro, prata e pedras preciosas para produção de artefatos, decoração e joias, desde a ... -
Médicos removem a maior pedra no rim do mundo; saiba quanto ela pesa
...Sutharshan. As pedras são depósitos formados quando minerais e sais cristalizam no rim ...
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Acórdão nº 0008368-47.2011.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 7 de Junio de 2011
PROCESSUAL PENAL - HABEAS CORPUS - ART. 2º, §1º, DA LEI 8.176/91 - ACEITAÇÃO DA PROPOSTA DE SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO - EXISTÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR - TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL PELA INCIDÊNCIA DO PRINCÍPIO DA INSIGNIICÂNCIA - DEVER DO MAGISTRADO DE APRECIAR A VIABILIDADE DA ACUSAÇÃO - INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA - ORDEM DENEGADA. I - A aceitação da proposta de...
... busca e apreensão, apreendeu, em poder do paciente, 19 (dezenove) pedras de diamante, na forma bruta, e 60 (sessenta) pedras minerais de diversos ... -
PRF apreende pedras preciosas avaliadas em R$ 128 milhões, em MG
...ão fiscalizaram o veículo e encontraram uma uma bolsa com pedras de cor esverdeada.No momento da abordagem, os suspeitos sustentaram que os minerais não tinham valor significativo. Mas os policiais, no entanto, encontraram um laudo que atesta se tratar de 1,2 kg de Alexandrita, que possui alto ...
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DECRETO Nº 2173, DE 05 DE MARÇO DE 1997. Aprova o Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social.
... desenvolve atividade agropecuária, pesqueira ou de extração de minerais por intermédio de parceiros. Art. 11. O exercício de atividade ...26.9 APARELHAMENTO DE PEDRAS E FABRICAÇÃO DE CAL E DE OUTROS PRODUTOS DE MINERAIS NÃO-METÁLICOS. ...
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO
... de extração do ouro, metais preciosos, ferro, metais básicos, pedras preciosas e semipreciosas, mármore, calcário, vanádio, cerâmicas, as e minerais não metálicos. EXCETO a categoria profissional dos trabalhadores na ...
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Empresas Privadas. Publicação Saída
...extração de minerais não-metálicos, britamento de pedras, exceto associado à. extração e ...
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Acórdão Nº 0000415-44.2013.8.24.0014 do Quinta Câmara de Direito Público, 12-08-2021
APELAÇÃO CÍVEL.AÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO DIRETA AJUIZADA PELA CONCESSIONÁRIA DE USO DE BEM PÚBLICO PARA EXPLORAÇÃO DO POTENCIAL DE ENERGIA HIDRÁULICA (USINA DE SÃO ROQUE) CONTRA PARTICULARES.SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS INICIAIS, CONDENANDO A DEMANDANTE AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO PELA DESAPROPRIAÇÃO EM VALOR SUPERIOR AO OFERECIDO NA INICIAL.(1) APELAÇÃO CÍVEL INTERPOSTA...
... e diferentemente do que ocorre com a mata nativa, as jazidas minerais não são de propriedade dos réus, mas sim da União, conforme ...I. - Jazidas de minerais, areia, pedras e cascalho: não são indenizáveis, salvo existência de concessão de ... -
Normas regulamentadoras NR-15 e NR-16
... ANEXO 11 - AGENTES QUÍMICOS (Quantitativo) ANEXO 12 - POEIRAS MINERAIS (Quantitativo) ANEXO 13 - AGENTES QUÍMICOS (Qualitativo) ANEXO 14 - ... principal-mente) e seu estado de conservação, britagem das pedras" de minério, peneiramento e granulometria das matérias-primas. Agentes Qu\xC3"...
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Acórdão nº 2007/0240791-1 de T1 - PRIMEIRA TURMA
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ESPECIAL. DESAPROPRIAÇÃO DIRETA. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. PREVENÇÃO NA DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS NO TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DOS DISPOSITIVOS LEGAIS DITOS VIOLADOS. FUNDAMENTAÇÃO RECURSAL DEFICIENTE. ALEGADA OFENSA A NORMA CONTIDA EM REGIMENTO INTERNO DE TRIBUNAL E RESOLUÇÃO DO CONAMA. NÃO ENQUADRAMENTO NO CONCEITO DE...
...ário do solo a desapropriação de jazidas de substâncias minerais (areia, pedregulho e 'rachão'), de emprego imediato na construção .... I. - Jazidas de minerais, areia, pedras e cascalho: não são indenizáveis, salvo existência de concessão de ... -
Exportações do setor mineral atingem US$ 40,91 bilhões de janeiro a agosto, alta de 93,6%
...ção em valor das exportações de cobre (44%), nióbio (28%), pedras e revestimentos (39%). As importações minerais até agosto aumentaram ...
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Acórdão nº 1.0461.07.047209-1/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. ATO ILÍCITO NÃO COMPROVADO. IMPROCEDÊNCIA. SENTENÇA MANTIDA. 1 - Nos termos do artigo 373, I, do Código de Processo Civil, incumbe ao autor o ônus da prova dos fatos constitutivos do seu direito. 2 - Não comprovada a ocorrência do ato ilícito, nem o prejuízo ocasionado ao autor, mantém-se a sentença por meio da qual o...
...; que "entregou ao Apelado, aproximadamente 30 kg de pedra"; que "as pedras" foram entregues para que um pessoal que viria de outro pais fazer a avalia\xC3"... esmeralda e alexandrita, obtendo sucesso na busca destes minerais, no início do ano 1999, quando passou a produzir uma quantidade ... -
O domínio das águas na ordem constitucional brasileira: O caso da fonte da batateira no cariri-cearense
O artigo trata da dominialidade da água, a partir do caso da Fonte da Batateira na Região do Cariri-Ce, no qual particulares possuidores de títulos de direitos de uso da água alocam as águas com base em uma lei de 1854. Tem como objetivo discutir o regime de propriedade da água doce no Brasil e demonstrar que o processo de publicização das águas, iniciado com o atual texto constitucional,...
...É um mineral, não tem vida, mas ao contrário de outros minerais, como a areia e as pedras, está . Veredas do Direito, Belo Horizonte ... -
Acordao N° 1329820 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-04-2021
Civil e processual civil. Ação de conhecimento. Preliminar de não conhecimento do recurso. Ausência de impugnação específica aos fundamentos da sentença. Rejeição. Gratuidade de justiça. Recolhimento de preparo. Preclusão lógica. Cobrança. Contrato de compra e venda de gemas minerais. Cerceamento do direito de produção de prova. Oitiva de testemunha. Ofensa aos princípios do contraditório, ampla
...COBRANÇA. CONTRATO DE. COMPRA E VENDA DE GEMAS MINERAIS. CERCEAMENTO DO DIREITO DE. PRODUÇÃO DE PROVA. OITIVA DE TESTEMUNHA. ... é funcionário público aposentado e que economiza e investe em pedras. preciosas alexandritas, sendo conhecedor da área de gemas preciosas. ... -
DECRETO LEI Nº 1172, DE 02 DE JUNHO DE 1971. Altera a Legislação do Imposto Unico Sobre Minerais e da Outras Providencias.
... I - Metais nobres, pedras preciosas, carbonados e semipreciosas lapidáveis - 1% (um por cento);. II - Sal-gema e sal-marinho:. a) no exercício de 1972 - 16% ...
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Piso regional: como devem ficar os salários de cada categoria
...; sondadores; pintores; cortadores; polidores e gravadores de pedras; pedreiros; trabalhadores de fabricação de produtos de borracha e ..., produtos de vime e similares; trabalhadores de derivados de minerais não metálicos; trabalhadores de movimentação e manipulação de ...
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DESPACHO
...(6.35)Mineração Tres Fronteiras, Extração e Exportação de Pedras e Minerais Ltda me - 850348/12 - A.I. 156/19Maria do Rosário ...
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Processo nº 0006563-15.2017.8.19.0000 de Quinta Câmara Cível, 23 de Mayo de 2017
Ementa: Processo Civiladministrativo. Agravo de Instrumento. Mandado de Segurança. Liminar. Agravo Legal. Agravo Legal Contra a Decisão que Indeferiu a Liminar Pleiteada para Permitir a Impetrante Gozar de Benefício Tributário. Ausentes Os Requisitos Legais que Autorizam O Deferimento Da Liminar Em Mandado de Segurança. Recurso Desprovido.
...pedras...