minerais e pedras
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AVISO DE LICITAÇÃO
... Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de agregados minerais (pedras diversas), utilizados em usinagem para fabricação de CBUQ ...
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AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO srp nº 43/2019 - CPL 03 - DERACRE
... :Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de agregados minerais (pedras diversas), utilizados em usinagem para fabricação de CBUQ ...
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Estudos ambientais
... – o subsolo, as águas, o ar e o clima, destacando os recursos minerais, a topografia, os tipos e aptidões do solo, os corpos d’água, o regime ... betuminosas e pirobetuminosas; Classe VI – jazidas de gemas e pedras ornamentais; Classe VII – jazidas de minerais industriais, não ...
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CNR128 - Prestações de Invalidez, Velhice e Sobreviventes
... 11. Exploração de minas de carvão ... 12. Extração de minerais metálicos ... 13. Petróleo cru e gás natural ... 14. Extração de ...
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Sobre a relação jurídico-tributária do IRPF - ajuste anual
... na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais preciosos, pedras preciosas e semipreciosas por eles extraídos. Segundo a disposição, ... II - de pesquisar e extrair recursos minerais; ... III - de usar ou explorar invenções, processos e fórmulas de ...
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Direito, saúde e extrativismo: as implicações do uso de mercúrio na garimpagem
A história do Brasil foi marcada pelo extrativismo e pela busca por pedras preciosas. Mesmo no contemporâneo, o extrativismo ainda apresenta potencial econômico, embora com novas características, perspectivas e desafios. Diante disso, o presente artigo busca analisar a realidade de garimpos irregulares, nos quais é comum o uso de substâncias tóxicas, como o mercúrio, durante o exercício da...
... história do Brasil foi marcada pelo extrativismo e pela busca por pedras preciosas. Mesmo no contemporâneo, o extrativismo ainda apresenta ... para o extrativismo de pedras preciosas ou semipreciosas e minerais valiosos, sejam eles metálicos ou não. Para caracterizar a garimpagem, a ... -
Mineração e infraestrutura: considerações sobre o licenciamento ambiental
... ção, pois a organização das cidades é pautada em recursos minerais. Basta mencionar o calçamento das ruas, as edificações urbanas, a ... betuminosas e pirobetuminosas; classe VI – jazidas de gemas e pedras ornamentais; classe VII – jazidas de minerais industriais, não ...
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Acordao N° 1617012 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-09-2022
Apelação cível. Incabível responsabilizar seguradora pela inadimplência de contrato de compra e venda firmado pelo segurado. Inexistência de previsão da cobertura na apólice. Honorários advocatícios fixados em conformidade com o estauto processual vigente. Desnecessária a majoração. Deve ser mantida a sentença que julgou improcedente o pedido de condenação da seguradora no pagamento de valores...
... é funcionário público aposentado e que economiza e investe em pedras ... preciosas alexandritas, sendo conhecedor da área de gemas preciosas ... mil trinta e sete virgula cinquenta e oito quilates) de gemas minerais –pedras preciosas alexandrita ... bruta (não lapidada) ... Afirma que ... -
Acórdão Nº 0020772-15.2015.5.04.0521 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 01-12-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Considerando a totalidade das medidas protetivas e preventivas adotadas pela reclamada, no sentido do alcance e uso adequados de equipamentos de proteção individuais ao reclamante, em quantidades irrestritas, conforme prova testemunhal, não há falar em exposição a agentes insalubres.
... áximo, afirmando, ainda, que a solução utilizada para o corte das pedras "não é tóxica", pois composta por quantidade ínfima de óleo ("02 ... no Setor de Lixamento, a atividade era polir pedras e outros minerais com rebolo diamantado [ ... ] posteriormente passou ao Setor de Tingimento ... -
Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... – a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País (Constituição, art. 155, § 3º) ... § 1º A SRF poderá ... o caso, tais como ouro, prata e platina, espécie e quantidade das pedras, quantidades de quilates e pontos das pedras preciosas, peso total do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10749-52.2016.5.03.0052)
... de Extração, Pesquisa, Beneficiamento de Metais Básicos e de Minerais não Metálicos de Cataguases, Miraí, Itamarati de Minas e Muriaé, pelo ... Extrativas de Ouro, Metais Preciosos, Diamante, Preciosas, Areias, Pedras Ornamentais, Lenhas, Madeiras, Minerais Metálicos e Não Metálicos no ...
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DECRETO LEI Nº 1370, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1974. Dispõe Sobre a Tributação Dos Rendimentos Auferidos por Garimpeiros Matriculados e da Outras Providencias.
... na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais preciosos, pedras preciosas e semipreciosas por elas extraídos ... § 1º O disposto neste ... ão regularizar as quantidades e os valores dessas substâncias minerais e dos produtos acabados ou em eIaboração delas provenientes que ...
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Movimento Social na Defesa Do Consumidor
... alguns produtos tropicais de alto valor mercantil, metais e pedras preciosas (PRADO JÚNIOR, 1983: 102-3) ... No século XIX, houve o ... diversas regiões produzindo produtos extrativistas, charqueados, minerais e pedras preciosas, mas bem menos do que no século anterior. No entanto, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... 60% 60% 30% 150% 150% 150% 150% 60% 60% ... PRODUTOS MINERAIS ... CAPÍTULO 25 ... Sal - Enxofre - Terra e Pedra - Gêsso - Cal, cimento ... CAPITULO 68 ... Obras de pedras, gêsso, cimento, amianto, mica e matérias análogas ... NOTA ...
- Alíquota baixa de royalty é um desafio para cidades produtoras
- Alíquota baixa de royalty é desafio para cidades produtoras de diamantes
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... na venda, a empresas legalmente habilitadas, de metais preciosos, pedras preciosas e semipreciosas por eles extraídos (Leis n°s 7.713/88, art ... II - de pesquisar e extrair recursos minerais; ... III - de uso ou exploração de invenções, processos e fórmulas de ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Art. 336 No preenchimento de ... Indústria da extração de diamantes e pedras preciosas - Trabalhadores na indústria da extração de diamantes e ...
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Consolidação das leis do trabalho
... de carvão ou de petróleo, refinação de óleos vegetais ou minerais, sabão, celulose e derivados ... Art. 336 No preenchimento de ... da extração do carvão Indústria da extração de diamantes e pedras preciosas Indústria da extração do mármores, calcáreos e pedreiras ...
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DECRETO Nº 2637, DE 25 DE JUNHO DE 1998. Regulamenta a Cobrança do Imposto Sobre Produtos Industrializados - Ipi.
... IV - a energia elétrica, derivados de petróleo, combustíveis e minerais do País (Constituição, art. 155, § 3º) ... § 1º A Secretaria ... o caso, tais como ouro, prata e platina, espécie e quantidade das pedras, quantidades de quilates e pontos das pedras preciosas, peso total do ...
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EXTRATOs DE CONTRATOs
... OBJETO: aquisição de materiais minerais como pedras, areia, piçarra, pó, seixo e outros correlatos, atraves de ...
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Decisão Monocrática nº 50000798120108210130 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 19-07-2022
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE MATERIAIS MATÉRIA DA SUBCLASSE “DIREITOS DE VIZINHANÇA”. REGIMENTO INTERNO, DESTA CORTE. ANALISADA A PETIÇÃO INICIAL, PERCEBE-SE QUE A PARTE AUTORA PRETENDE QUE AS REQUERIDAS SEJAM COMPELIDAS A SUSPENDER AS DETONAÇÕES PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAIS (CALCÁRIO), EIS
... DIREITO DE VIZINHANÇA. ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS E MINERAIS POR PARTE DA AGRAVADA. PEDIDO DE PARALISAÇÃO DAS ATIVIDADES ... -
Decreto-Lei nº 2.016 de 03/03/1983. ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 20, 21, E 22 DO DECRETO-LEI 1.038, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969, QUE ESTABELECE NORMAS RELATIVAS AO IMPOSTO UNICO SOBRE MINERAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... “Art. 20. O comércio e a primeira aquisição de pedras preciosas, semipreciosas, carbonados, metais nobres e demais substâncias minerais, em bruto, cuja extração se faça pelo regime de matricula ...
- Trabalho infantil: Mais de 756 mil menores estão em atividades perigosas, quase metade do total