franz santos campos
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Decisão Monocrática nº 2008/0056518-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRENTE : FRANZ SANTOS DE CAMPOS ... ADVOGADO : FLÁVIO ALBERTO ...
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Acórdão Nº 0024403-68.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 02-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA EM ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. SENTENÇA QUE JULGOU PROCEDENTE O PLEITO AUTORAL.1. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO HOSPITALAR (ART. 14, CAPUT, CDC). RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA EM RELAÇÃO À CONDUTA DO PROFISSIONAL MÉDICO VINCULADO AO NOSOCÔMIO. PARTO CESARIANO REALIZADO EM CARÁTER...
... APELANTE 2: NATÁLIA CAMPOS E SANTOS FRANZ ... APELADA: JANDIRA DE SOUZA DA ... - ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 4653/2014 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 09-09-2014
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Acórdão Nº 0024403-68.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 03-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO INDENIZATÓRIA FUNDADA EM ALEGADA FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO-HOSPITALARES. ACÓRDÃO QUE CONHECEU E DEU PROVIMENTO AOS RECURSOS DE APELAÇÃO (1) E (2).1. INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS APONTADOS NO ARTIGO 1.022, DO CPC. MANUTENÇÃO DA DECISÃO. ACÓRDÃO QUE EXAMINOU TODAS AS QUESTÕES JURÍDICAS SUBMETIDAS AO TRIBUNAL DE FORMA CLARA E SUFICIENTE....
... DE MARINGÁ NATÁLIA CAMPOS E SANTOS FRANZ ... RELATOR: DES. LUIS SÉRGIO ... -
PORTARIA Nº 411, DE 26 DE MAIO DE 2020
... , a contar de 25/05/2020, PATRICIA DE CAMPOS COUTO, por ter sido designada titular do ... suas atribuições legais, resolve:Designar FRANZ SANTOS DE CAMPOS, para exercer o encargo de ...
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A emergência do paradigma multicultural sob a ótica do supremo tribunal federal
A complexização das relações sociais colocou em discussão a racionalidade jurídica da modernidade, pautada, dentre outros aspectos, pela distinção entre direito público e direito privado. As alterações políticas na atuação do Estado acarretaram uma indefinição acerca das fronteiras entre as áreas do poder público e da sociedade civil. A emergência da problemática do multiculturalismo se coloca...
... é Alcebíades de Oliveira Júnior e Felipe Franz Wienke – pp. 79-97 ... A EMERGÊNCIA DO ... o segundo como a era da desordem (onde os campos do direito não possuem mais fronteiras fixas e ... 13 SANTOS et. all., 2011, p. 7 ... 14 LUCAS, 2009, p ... -
A exceptio non adimpleti contractus na história
... 145 ... Franz Wieacker menciona que o Corpus Juris gozava, ... de ter jurisdição exclusiva em alguns campos, é preciso considerar, como aponta o mesmo Franz ... de Código Civil de Joaquim Felício dos Santos e Antonio Coelho Rodrigues, que se sucederam ao ...
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PORTARIA GM/MS Nº 1.254, DE 17 DE JUNHO DE 2021
... Especial 00.0006 FLAVIO WERNECK NOCE DOS SANTOS DAS-103.5 Diretor de Programa 00.0007 PAULO CESAR ... -102.3 Assessor Técnico 05.0008 LETÍCIA CAMPOS GUEDES FCPE-102.2 Assistente 05.0009 HELEN ... 3.1 Seção de Urologia FG-01 Chefe 25.0135 FRANZ SANTOS DE CAMPOS 8.9.11.3.2 Seção de Cirurgia ...
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Cibercriminalidade
... SANTOS (In O Tratamento ... Jurídico-Penal da ... dessa medida situa-se em dois campos: um é o âmbito do princípio da legalidade ... sido fundada em Viena no ano de 1889 por Franz Von List, Gerard Van Hamel e Adolphe Prins. A ...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... ROBERTO DA SILVA - SP321633-A, GUSTAVO DOS SANTOS GASPAROTO - SP354076-A, JOANNA ALBANEZE GOMES ... Rua Otto Baungart, 25, Vila Inglesa, Campos do Jordão (SP) ... 6. Antônio João Abdalla ... É de dar inveja a Franz Kakfa ... - Quando indagados, outros acusados ...
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O significado da expressão eficácia horizontal dos direitos fundamentais
A pesquisa tem por objetivo desvendar o significado da expressão "eficácia horizontal dos direitos fundamentais". São apresentadas as diferentes concepções sobre o tema, em particular a partir da doutrina alemã, responsável pelo maior desenvolvimento científico atribuído à matéria dos direitos fundamentais nas relações privadas. A partir da análise da controvérsia, percebese que a questão da...
... 10ss. 3 BYDLINSKI, Franz. Kriterien und Sinn der Unterscheidung von ... ática alastrou-se para os mais variados campos jurídicos, em particular para aqueles onde se ... , p. 279ss; SOMBRA, Thiago Luís Santos. A Eficácia dos Direitos Fundamentais nas ... -
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... estabelecimento de vínculos entre os dois campos tende a uma concepção antiformalista, o que ... Op. cit., p. 136-141. SANTOS, Moacyr Amaral. Op. cit., p. 167-172. BUENO, ... Reine rechtslehre. Viena: Verlag Franz ...
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A atividade estatal entre o ontem e o amanhã: reflexões sobre os impactos da inteligência artificial no direito público
... WIEACKER, Franz ... A história do direito privado moderno ... ços do conhecimento jurídico em diversos campos temáticos, em diálogo interdisciplinar 17 ... ARAGÃO, Alexandre Santos de. Os fundamentos da responsabilidade civil do ...
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Linguagem, relações étnico-raciais e políticas públicas: um diálogo entre fanon, kopenawa, albert e peirano
Este ensaio tem como finalidade refletir sobre o papel assumido pela linguagem e se constitui em fator contributivo à compreensão das relações étnico-raciais e políticas públicas que envolvem grupos, histórica e socialmente, marginalizados. Emoldurados por uma epistemologia decolonial, analisa três obras de Franz Fanon, Davi Kopenawa e Bruce Albert e Mariza Peirano. Ressalta que o pensamento e o...
... decolonial, analisa três obras de Franz Fanon, Davi Kopenawa e Bruce Albert e Mariza ... físicas, mas também se estende aos campos interpessoais e intersubjetivos da atividade ... ão da racialização e da discriminação (SANTOS, 2016) ... As raras políticas públicas ... -
PORTARIAS GM/MS, DE 4 DE JULHO DE 2022
... SANTOS GLIELMO, matrícula SIAPE 2080573, para exercer a ... - Designar LUAN DIORGENE DE ARAUJO SILVA CAMPOS, matrícula SIAPE 1868969, para exercer a ... à Saúde.Nº 2.156 - Designar FRANZ SANTOS DE CAMPOS, matrícula SIAPE 6242240, para ...
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PORTARIA PRES/INSS Nº 52, DE 14 DE JUNHO DE 2023
... 1 PCD SE I ARARAQUARA / SP GIVANILDO DOS SANTOS NOVAIS 10312258 1 PN SE I ARARAQUARA / SP IRENE ... 10573916 2 PN SE II DIAMANTINA / MG ARILDO CAMPOS DA SILVA 10809936 1 AC SE II DIAMANTINA / MG ... FREITAS 10595651 5 AC SUL CANOAS / RS JAIR FRANZ SANTOS BARRETO 10399078 1 PCD SUL CANOAS / RS ...
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PORTARIA SAA Nº 834, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
... FRANZ SANTOS DE CAMPOS, matrícula SIAPE 6242240, para ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... TARREGA, Maria Cristina Vidotte Blanco; SANTOS NETO, Arnaldo Bastos. Novo paradigma ... BIRNBAUM, Johann Michael Franz. Sobre la necessidad de una lesión de derechos ... No mesmo sentido, ver: GONZÁLEZ-SALAS CAMPOS, Raúl. La teoria del bien jurídico en el ...
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... membros do partido liberal, Ruy Barbosa e Campos Salles ... 238 TEIXEIRA MENDES, Raimundo. A ... ã, que teve como seu principal precursor Franz von Liszt ... 313 DONNICI, Virgílio Luiz ... Rio de Janeiro, J. Ribeiro dos Santos, 1924 ... 334 PEREIRA, Virgílio de Sá ...
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Justiça Restaurativa em Risco: a crítica criminológica ao modelo judicial brasileiro
A partir do acúmulo prático-teórico da criminologia crítica e do abolicionismo penal (teorias de base), o trabalho analisa, através do estudo de casos (procedimento metodológico), a eficácia dos substitutivos penais e processuais penais no Brasil. A experiência nacional em relação à forma de implementação dos Juizados Criminais (Lei 9.099/95), das penas alternativas (Lei 9.714/98) e das...
... Nos campos da epistemologia e da ética, dois ... dos Santos comenta a inserção das penas restritivas de ... NEUMANN, Franz. Rechtsphilosophische Einleitung zu einer ... -
A Teoria Geral do Processo do Trabalho ? os Princípios do Processo do Trabalho
... raízes, inclusive, nos trabalhos de Franz Klein, cuja compreensão evidencia pendor para o ... Da mesma forma, Manoel Antônio Teixeira e Campos Batalha. Respectivamente em: BEBBER, Júlio ... BEDAQUE, José Roberto dos Santos". O código modelo na América Latina e na Europa \xE2" ...
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Relações de Concluintes
... Franz Santos de Campos - Sócio Administrador. Id: ...
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Relações de Concluintes
... Franz Santos de Campos - Sócio Administrador. Id: ...