ministérios das relações exteriores
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Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... Desenvolvimento Regional, ouvidos os Ministérios da Economia, da Defesa e das Relações ...
- Governo rebate relatório francês de alerta sobre acordo UE-Mercosul
- MPV 659 de 10/11/2014 - MEDIDA PROVISÓRIA. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 1.773.069.612,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
- Lei nº 13.198 de 02/12/2015. ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DOS TRANSPORTES, DA DEFESA E DA INTEGRAÇÃO NACIONAL, NO VALOR DE R$ 950.246.149,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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DECRETO Nº 1901, DE 09 DE MAIO DE 1996. Promulga o Protocolo Adicional Ao Tratado de Assunção Sobre a Estrutura Institucional do Mercosul (protocolo de Ouro Preto), de 17 de Dezembro de 1994.
... será integrado pelos Ministros das Relações Exteriores e pelos Ministro da Economia, ou seus ... Comum serão coordenadas pelos Ministérios das Relações Exteriores e poderão ser ...
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Em vigor
Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989.
... I - representantes dos Ministérios e Secretarias da Presidência da República com ... um representante do Ministério das Relações Exteriores ... § 3º Nos Comitês de Bacia ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 12239, DE 19 DE MAIO DE 2010. Abre Credito Extraordinario, em Favor da Presidencia da Republica, Dos Ministerios da Agricultura, Pecuaria e Abastecimento, das Relações Exteriores, da Saude, da Defesa, da Integração Naconal e das Cidades e de Transferencias a Estados, Distrito Federal e Municipios, No Valor Global de R$ 1.374.057.000,00, para os Fins que Especifica.
- APN 15 de 22/04/2015 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 659, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE 'ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 1.773.069.612,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA', TEVE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 15 de 22/04/2015. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 14 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 659, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, QUE 'ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 1.773.069.612,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA', TEVE SEU PRAZO DE VIGÊNCIA ENCERRADO NO DIA 20 DE ABRIL DO CORRENTE ANO.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 94 de 30/07/2020. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, nos termos do parágrafo único do art. 14 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que a Medida Provisória nº 929, de 25 de março de 2020, que 'Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 3.419.598.000,00, para os fins que especifica', teve seu prazo de vigência encerrado no dia 22 de julho de 2020.
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Em vigor
Medida provisória nº 2.216-37, de 31 de agosto de 2001. Altera dispositivos da Lei no 9.649, de 27 de maio de 1998, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e dá outras providências.
... XVI - da Previdência e Assistência Social; ... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho e Emprego; ... XX ...
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Democracia, Constituição e Relações Exteriores: o papel do Direito e da Cidadania no Contexto do Novo Constitucionalismo Latino-Americano
Estudos de Direito Constitucional apresentam o Constitucionalismo como um processo de evolução linear. Ora, nem sempre essa mesma evolução é encontrada nos países do terceiro mundo, como é o caso dos países da América Latina. A relação entre o Novo Constitucionalismo Latino- -Americano e democracia surge no centro dos debates acadêmicos suscitando a questão central de saber até que ponto a...
... Os Ministérios das Relações Exteriores permanecem refratários a essas influências, mas os movimentos sociais buscam alianças com setores do Estado que também ... - Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 35 de 12/05/2020. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 929, de 25 de março de 2020, publicada, em Edição Extra, no Diário Oficial da União no mesmo dia, mês e ano, que 'Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, das Relações Exteriores, da Defesa e da Cidadania, no valor de R$ 3.419.598.000,00, para os fins que especifica', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 75 de 02/07/2020. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAl, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 962, de 6 de maio de 2020, publicada no Diário Oficial da União no dia 7, do mesmo mês e ano, que 'Abre crédito extraordinário, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações e das Relações Exteriores, no valor de R$ 418.800.000,00, para os fins que especifica', tem sua vigência prorrogada pelo período de sessenta dias.
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 3 de 11/02/2015. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 659, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 11, DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 1.773.069.612,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
- APN 3 de 11/02/2015 - ATO DO PRESIDENTE DO CONGRESSO NACIONAL. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, CUMPRINDO O QUE DISPÕE O § 1º DO ART. 10 DA RESOLUÇÃO Nº 1, DE 2002-CN, FAZ SABER QUE, NOS TERMOS DO § 7º DO ART. 62 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COM A REDAÇÃO DADA PELA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 32, DE 2001, A MEDIDA PROVISÓRIA Nº 659, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2014, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO NO DIA 11, DO MESMO MÊS E ANO, QUE 'ABRE CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO, EM FAVOR DOS MINISTÉRIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA E DE ENCARGOS FINANCEIROS DA UNIÃO, NO VALOR DE R$ 1.773.069.612,00, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA', TEM SUA VIGÊNCIA PRORROGADA PELO PERÍODO DE SESSENTA DIAS.
- Negociações entre Rússia e Ucrânia começam na Bielorrússia, mas expectativas são baixas
- União europeia rejeita ‘ultimato’ do irã sobre acordo nuclear
- Decreto de 24/10/2008. ABRE AOS ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL DA UNIÃO, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DAS RELAÇÕES EXTERIORES E DA DEFESA, CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR GLOBAL DE R$ 188.467.834,00 PARA REFORÇO DE DOTAÇÕES CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTARIA VIGENTE.
- DECRETO Nº 0, DE 24 DE OUTUBRO DE 2008. Abre Aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em Favor da Presidencia da Republica e Dos Ministerios das Relações Exteriores e da Defesa, Credito Suplementar No Valor Global de R$ 188.467.834,00 para Reforço de Dotações Constantes da Lei Orçamentaria Vigente.
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... cópia autêntica, aos respectivos Ministérios, a fim de que, através do Ministério da ... por intermédio do Ministério das Relações Exteriores ... § 2° O filho de brasileiro ...
- DECRETO Nº 0, DE 18 DE JANEIRO DE 2012. Reabre, em Favor da Presidencia da Republica e Dos Ministerios da JustiÇa, das RelaÇÕes Exteriores, do Meio Ambiente e da Defesa, Creditos Especiais No Valor de R$ 565.169.740,00, Abertos Pelas Leis que Especificam.
- Lei nº 11.290 de 12/04/2006. ABRE CREDITO EXTRAORDINARIO, EM FAVOR DOS MINISTERIOS DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO E DAS RELAÇÕES EXTERIORES, NO VALOR DE R$ 74.564.000,00 (SETENTA E QUATRO MILHÕES, QUINHENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL REAIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
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LEI ORDINÁRIA Nº 9649, DE 27 DE MAIO DE 1998. Dispõe Sobre a Organização da Presidencia da Republica e Dos Ministerios, e da Outras Providencias.
... XVII - das Relações Exteriores; ... XVIII - da Saúde; ... XIX - do Trabalho; ...
- Decreto de 18/01/2012. REABRE, EM FAVOR DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS DA JUSTIÇA, DAS RELAÇÕES EXTERIORES, DO MEIO AMBIENTE E DA DEFESA, CREDITOS ESPECIAIS NO VALOR DE R$ 565.169.740,00, ABERTOS PELAS LEIS QUE ESPECIFICAM.