mocidade alegre 2008
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TRIBUNAL DE CONTAS - COMUNICADOS
...Sentença publicada em: 20/05/2008. Transitado em julgado em: 04/06/2008. 42. ...Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. DO SUL. Sentença publicada em: 29/09/2006. ...RAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE. Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA. ...
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...Sentença publicada em: 20/05/2008. Transitado em julgado em: 04/06/2008. 41. ...MOCIDADE INDEPENDENTE DE VILA JAÚ E ADJA-. CÊNCIAS. ...Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. DO SUL. Sentença publicada em: 29/09/2006. ...
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...Sentença publicada em: 20/05/2008. Transitado em julgado em: 04/06/2008. 41. ...MONTE ALEGRE. Sentença publicada em: 07/11/2007. Recurso ...RAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE. CNPJ: 51.909.125/0001-70. Concessor: PREFEITURA ...
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...Sentença publicada em: 20/05/2008. Transitado em julgado em: 04/06/2008. 41. ...RAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE. CNPJ: 51.909.125/0001-70. Concessor: PREFEITURA ...MONTE ALEGRE. Sentença publicada em: 07/11/2007. Transitado ...
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...Sentença publicada em: 20/05/2008. Transitado em julgado em: 04/06/2008. 41. ...Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. DO SUL. Sentença publicada em: 29/09/2006. ...RAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE. CNPJ: 51.909.125/0001-70. Concessor: PREFEITURA ...
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...Sentença publicada em: 20/05/2008. Transitado em julgado em: 04/06/2008. 41. ...Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE. DO SUL. Sentença publicada em: 29/09/2006. ...RAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE. CNPJ: 51.909.125/0001-70. Concessor: PREFEITURA ...
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...Sentença publicada em: 20/05/2008. Transitado em julgado em: 04/06/2008. 41. ...MONTE ALEGRE. Sentença publicada em: 07/11/2007. Transitado ...RAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE. CNPJ: 51.909.125/0001-70. Concessor: PREFEITURA ...
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...A PARTIR DE: 04/12/2008. ORGAO: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARIRI. EMPR. ...EMPR.APENADA: Drogaria Gramado Vista Alegre Ltda. CGC/MF: 27.605.390/0001-80. ...RAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE. Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA. ...
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Acórdão nº 51938093620228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. CORRUPÇÃO DE MENORES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. PRELIMINAR. Nulidade do reconhecimento. Suscita a defesa a nulidade dos reconhecimentos realizados, por inobservância ao disposto no art. 226 do CPP e por violação ao princípio da garantia à não autoincriminação. Teses defensivas que envolvem valoração de provas e se confundem com o
... Avenida Borges de Medeiros, 1565 - Porto Alegre/RS - CEP 90110-906 . . . ... da residência, situada na Rua Serra da Mocidade, nº 58, bairro Sarandi, nesta Capital, o ...A Lei 11.690/2008, visando à celeridade processual, apenas ... -
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...PREFEITURA. MUNICIPAL DE. MONTE ALEGRE. DO SUL. Representação contra o edital da. ...Sentença publicada em: 01/11/2008. Transitado em julgado em: 18/11/2008. 78. ...RAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE. Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA. ...
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...80 4111/989/22 Brejo Alegre RAFAEL ALVES DOS SANTOS V. 81 3786/989/22 ...Sentença publicada em: 20/05/2008. Transitado em julgado em: 04/06/2008. 41. ...MOCIDADE INDEPENDENTE DE VILA JAÚ E ADJA-. CÊNCIAS. ...
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... VERDU I,V 79 7064/989/20 Brejo Alegre RAFAEL ALVES DOS SANTOS I,V 80 6740/989/20 ... DE GUARULHOS Sentença publicada em: 20/05/2008 Transitado em julgado em: 04/06/2008 41. ..., ESPORTIVO E CULTU- RAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE CNPJ: 51.909.125/0001-70 Concessor: PREFEITURA ...
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...Sentença publicada em: 20/05/2008. Transitado em julgado em: 04/06/2008. 42. ...RAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE. Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA. ...MONTE ALEGRE. Sentença publicada em: 07/11/2007. Transitado ...
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...Sentença publicada em: 01/11/2008. Transitado em julgado em: 18/11/2008. 76. ...RAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE. Transitado em julgado em: 17/04/2007. 84. ...MONTE ALEGRE. Sentença publicada em: 07/11/2007. Transitado ...
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... DE GUARULHOS Sentença publicada em: 01/11/2008 Transitado em julgado em: 18/11/2008 83. ..., ESPORTIVO E CULTU- RAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA ...: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA DO MONTE ALEGRE Sentença publicada em: 07/11/2007 Transitado em ...
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...Sentença publicada em: 01/11/2008. Transitado em julgado em: 18/11/2008. 80. ...RAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE. Concessor: PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULINIA. ...MONTE ALEGRE. Sentença publicada em: 07/11/2007. Transitado ...
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...Sentença publicada em: 20/05/2008. Transitado em julgado em: 04/06/2008. 41. ...RAL ESCOLA DE SAMBA MOCIDADE. CNPJ: 51.909.125/0001-70. Concessor: PREFEITURA ...MONTE ALEGRE. Sentença publicada em: 07/11/2007. Transitado ...