modelo alegações finais cíveis
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Igaporã - Vara cível
... RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... o despacho para a apresentação das alegações finais (se não for processo de rito ...
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Acórdão Nº 7064 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2023
DIREITO CONSTITUCIONAL E FINANCEIRO - PRECATÓRIOS - EMENDAS CONSTITUCIONAIS 113 E 114/2021 - INCONSTITUCIONALIDADE FORMAL - INEXISTÊNCIA - REGIME DE PAGAMENTO VIA PRECATÓRIO - CLÁUSULAS DE ISONOMIA E SEGURANÇA JURÍDICA - CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE DAS EMENDAS À CONSTITUIÇÃO - JUDICIAL REVIEW DO MÉRITO DAS EMENDAS CONSTITUCIONAIS - POSSIBILIDADE - TETO PARA PAGAMENTO DOS PRECATÓRIOS EM CADA...
... ADI 7064 / DF ... A) O MODELO DE PAGAMENTO DAS DÍVIDAS ESTATAIS POR MEIO DE ... condenações cíveis em geral (art. 406 do Código Civil), à ... As alegações postas pelas entidades requerentes dirigem-se ao ... às redações dos pedidos cautelares e finais, de modo que a ... inserir no objeto o art. 1º ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Vara dos Feitos de Relações de Consumo, Cíveis e Comerciais de Curaçá , julgado improcedente o ... a finalidade de evitar posteriores alegações de cerceamento de defesa; imbuído no propósito ... valor do bem avaliado pela tabela FIPE ano/modelo. DOU por prequestionados implicitamente todos ... efetuadas pela IMPETRANTE a consumidores finais não contribuintes do ICMS situados no Estado da ...
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Embargos de declaração
... obrigação de responder a todas as alegações", 658 nem tampouco de se ater aos fundamentos ... O modelo ideológico constitucional de processo prima pelo ... se destinem ou não a produzir os efeitos finais próprios dos recursos. O hábito não faz o ... Aspectos polêmicos e atuais dos recursos cíveis e de outras formas de impugnação às decisões ...
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Igaporã - Vara cível
... RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ ATO ORDINATÓRIO ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... o despacho para a apresentação das alegações finais (se não for processo de rito ...
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Dos recursos
... pela parte na oportunidade das razões finais"), poderá o interessado formular pedido de revis\xC3" ... -se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e as defesas a que a parte poderia opor tanto ao ... trabalhista, no entanto, copiou mal o modelo civilista, pois, ao enumerar os requisitos que a ... (instituidora dos Juizados Especiais Cíveis) dispensa a elaboração de acórdão tradicional ...
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Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... , proceder com o pagamento das processuais finais, sob pena de lançamento no SCR com posterior ... o patrono da parte autora sobre as alegações de ID 184920180, no prazo de dez dias ... Caminhão, Marca: Mercedes Benz, Modelo: 2730K/36 ATEGO 6X4 3e Dies. 2P Básico, ...
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Igapor� - Vara c�vel
... RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... o despacho para a apresentação das alegações finais (se não for processo de rito ...
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Do procedimento comum
... , por igual, a resposta do réu, as razões finais, a sentença (esta, sob pena de render ensejo ao ... acarretaria, a começar com as alegações de suposta litispendência. Além disso, ao ... 1995, que instituiu os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, dispôs, no art. 21: “Aberta a ... pelo legislador), de outro, serviu como modelo para a redação de alguns dos dispositivos da ...
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Inhambupe - Vara cível
... RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DE INHAMBUPE INTIMAÇÃO ... veículo MARCA : Ford TIPO: automóvel MODELO: KA SE 1.0 há C ANO: 2019 CHASSI: ... Intime-se a autora para alegações finais em quinze dias e para juntar o vídeo que ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DESPACHO ... íveis para o esclarecimento das alegações de fato). A probabilidade que autoriza o emprego ... em garantia um automóvel Marca JEEP, modelo RENEGADE SPORT AT, chassi n.º 988611152GK003523, ... , a parte ré apresentou suas alegações finais, em memoriais, no Id 397041818, deixando a parte ...
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Igaporã - Vara cível
... RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE IGAPORÃ INTIMAÇÃO ... e do contraditório, e marca um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... o despacho para a apresentação das alegações finais (se não for processo de rito ...
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Teoria e Prática da ARCISU - Ação de Reclamação por Captação Irregular de Sufrágio
... por prerrogativa de função nas ações cíveis eleitorais, já que não se trata de matéria ... 22.1 Modelo da peça inicial de Arcisu ( Ação de ... Aos recorrentes incumbe provar suas alegações com as 6 (seis) testemunhas expressamente ... Em alegações finais, a parte autora reforçou os argumentos da ...
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Decisão monocrática Nº 3468 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-12-2021
... para que se manifestassem acerca das alegações do Estado (eDOC 7) ... A Suframa ... pela União (eDOC 60) e, nas alegações finais, informou que não possui provas a produzir além ... IV - Cadastro de Condenações Cíveis por ato de ImprobidadeAdministrativa e ... , não guardou pertinência com o modelo de freios e contrapesos estabelecido ...
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Itabuna - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e acidentes do trabalho
... em garantia um automóvel, marca HONDA, modelo CG 160 START 0P (GG) Basico , ano/modelo ... , a parte ré preferiu apresentar alegações finais (ID 295254778) ... Intimem-se as partes ...
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Decisão monocrática Nº 50383 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2022
... ão tomada por segmentos expressivos do modelo representativo. 2. O Supremo Tribunal Federal ... para as hipóteses de condenações cíveis em geral (art. 406 do Código Civil), à ... do legislador de submeter as decisões·finais de mérito a uma estabilidade mais intensa, ... vez inexistente o apontado vício, as alegações ...
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Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE ITABUNA DECISÃO ... em garantia um automóvel, marca HONDA, modelo POP 110I, chassi n.º 9C2JB0100PR072840, ano de ... de 15(quinze) dias, apresentar suas alegações finais, conforme consignado na ata de audiência ...
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Feira de santana - 1� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA INTIMAÇÃO ... ), dispensando-se o pagamento das custas finais, neste último caso ... Do pedido de tutela ... do veículo: MARCA: HONDA TIPO: MOTONETA MODELO: BIZ 125 CHASSI: 9C2JC4830PR048348 COR: PRATA ... Assim, rejeito as alegações apresentadas pela parte autora, ficando ...
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Capital - 11ª vara da fazenda pública
... efetuadas pela AUTORA a consumidores finais" não contribuintes do ICMS situados neste Estado\xE2\x80" ... à maior já estaria prescrito; b) As alegações do Estado é que a empresa embargante deveria ... notas fiscais de venda ao consumidor (NF-e modelo 55) e às notas fiscais de devolução de ... processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos Estados, do Distrito Federal, ...
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Correntina - Vara c�vel
... RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS, COMERCIAIS DE CORRENTINA DESPACHO ... e da boa-fé processual, marcando um novo modelo de organização do processo, no qual há uma ... o despacho para a apresentação das alegações finais (se não for processo de rito ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 13-12-2022
... alegações finais, no prazo de 10 (dez) dias, acerca dos ... ou do lote de bem arrematado (a marca e o modelo, a placa, o ano ... do modelo e o ano de ... prestadas, sujeitando-se às sanções cíveis", penais e administrativas ... cabíveis em decorr\xC3" ...
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Decisão monocrática Nº 3485 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 19-09-2022
... ção e comprovação de todas as alegações levantadas no recurso administrativo, o ... Nas alegações finais, as partes reafirmaram os fundamentos deduzidos ... entes federados em outras ações cíveis originárias ajuizadas perante esta Corte, todas ... autorizativa estadual, compatível com o modelo estabelecido pela Procuradoria-Geral da Fazenda ...
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Acórdão Nº 0301234-03.2017.8.24.0034 do Quinta Câmara de Direito Civil, 26-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL. AÇÃO DE COBRANÇA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. PRETENSÃO LASTREADA EM SUPOSTA FALHA DA EMPRESA RÉ QUANTO AO DESCARTE INDEVIDO DE LEITE PRODUZIDO PELOS AUTORES. CONJUNTO PROBATÓRIO QUE EVIDENCIA A CULPABILIDADE EXCLUSIVA DO AUTOR. ACRÉSCIMO INDEVIDO DE BICARBONATO DE SÓDIO E ÁGUA AO PRODUTO. CULPA QUE NÃO SE DISCUTE...
... aos eventos 147 e 148.Aps as alegaes finais (eventos 155 e 156), sobreveio a sentena (evento ... do produto" (evento 158), cujo modelo de produo foi descrito em mincias pelas ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... aos finais de semana e feriados, tanto de redes sociais ... modelo Delivery Express equipado ... com baú de ... Análise das Alegações finais; Busca de elementos contábeis dos ... de registros de terra, autos cíveis e outros, 18 certidões negativas. Guia do ...
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Senhor do bonfim - 2ª vara de feitos de relações de consumo cíveis e comerciais
... ao caso concreto e analisando as alegações ventiladas pela parte autora na exordial, não ... sendo requerido, cumpra-se os comandos finais da sentença, observando-se no que for ... plena e exclusiva do bem – Marca: HONDA, Modelo: CG 160 FAN ESDI, TIPO: MOTOCICLO, Ano/Modelo: ...