modelo contranotificação
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Acórdão Nº 0300690-73.2016.8.24.0026 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 16-08-2022
... atinentes da venda de um equipamento de sublimao Plotter Roland, modelo RS640n, bem como que o David Alexandre foi o responsvel pele venda, sendo ...
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Acórdão Nº 0300927-59.2016.8.24.0042 do Quarta Câmara de Direito Civil, 07-07-2022
... Dito de outro modo: no compatvel com o modelo constitucional do processo que o juiz produza umadecisoque no seja o ...
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Acórdão Nº 0300084-82.2017.8.24.0067 do Oitava Câmara de Direito Civil, 12-03-2024
... a venda em comento, adaptou ao trator adquirido um "kit intercooler modelo A850" para intensificar a potência, modificando a autenticidade do bem, ... contranotificação para retirada, datada de 7.3.2016 (e. 1, INF11). Saliento que o ...
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Acórdão Nº 0000549-64.2014.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Civil, 27-05-2021
... do amaciante e sua única manifestação foi em uma contranotificação expedida em resposta à cobrança, pelos autores, do montante devido ... a entrega do veículo GM Celta 2P Life, ano de fabricação 2005, modelo 2006, cor preta, Placa MCY-4625, chassi 9BGRZ08906G109407, cujo OPVA ...
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Acórdão nº 1.0334.10.001618-0/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 29-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. VÍCIO OCULTO. DEMORA NO CONSERTO DE VEÍCULO. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. DANO MORAL. SOLIDARIEDADE ENTRE FABRICANTE E CONCESSIONÁRIA. APELO IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA.- Nos termos do que dispõe o artigo 18, do Código de Defesa do Consumidor, o fornecedor responde solidariamente com o fabricante pelos defeitos relativos ao fornecimento de produtos ou
... o veculo objeto do litgio por outro da mesma espcie, ano e modelo, em condies de uso. Igualmente, condenou os Rus ao pagamento de R$ ... -
Acórdão nº 1.0000.21.144224-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. DÍVIDA DECORRENTE DA PARTICIPAÇÃO EM GRUPO CONSORCIAL. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. ENCERRAMENTO DO GRUPO. PRAZO QUINQUENAL. TRANSCURSO. 1. O interesse recursal se traduz no binômio: necessidade e utilidade da tutela jurisdicional,...
... com a carta de crdito, adquiriu o veculo Gol, ano de fabricao 1999, modelo 2000, o qual em virtude do contrato recebeu gravame, sendo que, um tempo ... -
Acórdão nº 1.0000.18.017017-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-09-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL - APLICAÇÃO DO ART. 1.015 DO CPC/2015 - ROL TAXATIVO - DECISÃO QUE INDEFERE PARCIALMENTE A PETIÇÃO INICIAL - IRRECORRIBILIDADE - RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO - TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA - LOTEAMENTO - NÃO CONCLUSÃO DAS OBRAS DE INFRAEESTRUTURA NO PRAZO ACORDADO - COBRANÇA DA ÚLTIMA PARCELA PELO...
... jurisdicional, em respeito ao sentido na norma processual e ao modelo constitucional do processo. Cabe, ainda, ressaltar que ocorre o ... -
Acórdão nº 1.0000.21.144224-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DO DÉBITO. DÍVIDA DECORRENTE DA PARTICIPAÇÃO EM GRUPO CONSORCIAL. NÃO CONHECIMENTO DE PARTE DO RECURSO. AUSÊNCIA DE INTERESSE. ILEGITIMIDADE PASSIVA. REJEIÇÃO. PRESCRIÇÃO. TERMO INICIAL. ENCERRAMENTO DO GRUPO. PRAZO QUINQUENAL. TRANSCURSO. 1. O interesse recursal se traduz no binômio: necessidade e utilidade da tutela jurisdicional,...
... com a carta de crdito, adquiriu o veculo Gol, ano de fabricao 1999, modelo 2000, o qual em virtude do contrato recebeu gravame, sendo que, um tempo ... -
Acórdão Nº 5019029-39.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 30-03-2023
... RS3 LM 2.5TFSI, placa FSI4G64/SP, RENAVAM 1164470563, fabricação/modelo 2018/2018 e RENAULT/SANDEIRO RS20MT, placa RXO7J39, RENAVAM 1287531668, ... Ocorre que não se pode deixar de observar a contranotificação firmada pelo agravado, nos seguintes termos (evento 1, NOT13/origem): ...
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Decisão Monocrática Nº 5019029-39.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Civil, 10-04-2022
... /AUDI RS3 LM 2.5TFSI, placa FSI4G64/SP, RENAVAM 1164470563, fabricao/modelo 2018/2018 e RENAULT/SANDEIRO RS20MT, placa RXO7J39, RENAVAM 1287531668, ...
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Acórdão Nº 0006657-91.2020.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 27-04-2022
... ção de descumprimento contratual o fato de haver contranotificação onde a Alphaville avisa a Urbeplan acerca da execução da energia ... ínio de dimensões muito maiores do que os mencionados, o mesmo modelo tecnicamente se mostrou inviável; ... b- Registre-se que, em razão ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1089-37.2016.5.09.0094) 23-05-2018
... CATARINO PIRES, conforme demonstra a contranotificação extrajudicial de fl. 351/352. Este mesmo documento demonstra que a ... , in Curso de Direito do Trabalho, citando Délio Maranhão, para o modelo" tradicional de sucessão exige-se dois requisitos: a) que uma unidade econ\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002325-55.2019.8.16.0132 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 22-02-2023
... VIOLAÇÃO A ... PATENTE DE MODELO DE UTILIDADE. PEDIDO JULGADO ... IMPROCEDENTE. PRODUTO LANÇADO QUE ... contranotificação; (c) de toda forma, registra que o seu produto não ... é uma cópia ou ...
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Acórdão Nº 4011817-23.2018.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 24-03-2022
... Agravante se disponibilizou a realizar a troca por granito de igual modelo, eis que o padro do empreendimento, o que no foi aceito pelo Agravado, ...
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Decisão Monocrática Nº 5053581-64.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Civil, 04-11-2021
... Segundo Agravante em no querer ou no aceitar os profissionais ou o modelo de tratamento oferecido pela Agravada, mas sim da simples averiguao de que ...
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Acórdão Nº 0304273-43.2018.8.24.0011 do Quinta Câmara de Direito Civil, 09-02-2021
PROCESSUAL CIVIL - CERCEAMENTO DE DEFESA - JULGAMENTO ANTECIPADO - NULIDADE AFASTADA Não há que se falar em cerceamento de defesa quando a produção de provas se mostra absolutamente inócua, notadamente quando a parte, para se eximir do ônus, deveria apresentar documentos com a contestação. CIVIL - IMÓVEL - COMPRA E VENDA - PAGAMENTO DE PARCELA - PRAZO INCERTO - INTERPELAÇÃO - IMPRESCINDIBILIDADE -
... Ao que respondeu a requerente com contranotificação, enfatizando que o prazo conferido até junho/2018 deveria ser respeitado ... Isso porque a equidade é cláusula geral que visa a um modelo ideal de justiça, com aplicação excepcional nas hipóteses legalmente ... -
Acordao N° 1336094 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-04-2021
Apelação cível. Direito civil e processual civil. Contrato de prestação de serviços. Realização de exames médicos periódicos. Preliminar de não conhecimento. Princípio da dialeticidade. Impugnação específica. Rejeição. Preliminares de nulidade da sentença. Relatório insuficiente. Insuficiência de fundamentação. Não acolhimento. Pedido reconvencional. Ausência de fundamentação. Inocorrência....
... Destaca como fato ... incontroverso que o modelo de ficha clínica não acompanhou o contrato, tampouco os termos, tendo ... defeitos no próprio sistema, conforme se depreende da contranotificação e documentos ... anexados (ID n. 19328840) ... Portanto, havia ... -
Acórdão nº 70081983389 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Cível, 28-04-2022
... a marca Cauzzo Assistencial, motivo pelo qual enviou contranotificação à ré, a fim de obstaculizar a rescisão contratual. Relatou que a ... Afirmou que a autora não utiliza os contratos modelo da Cauzzo Assistencial, previamente fornecidos pela ora ré. Arguiu que a ...
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Decisão monocrática Nº 0024718-50.2018.8.16.0021 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Cível, 09-08-2023
... pretendia adquirir veículos novos, ano/modelo 2017/2018, especialmente porque a licitação foi ... Assim, aponta que ... evento 1.41) ... Contudo, a realizou contranotificação extrajudicial (evento 1.46), informando que os ... veículos estariam de ...
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Acórdão Nº 0308180-05.2018.8.24.0018 do Quinta Câmara de Direito Civil, 06-06-2023
CIVIL - IMÓVEL - PROMESSA DE COMPRA E VENDA NA PLANTA - ALIENAÇÃO - DETENTOR DE DIREITO - CESSÃO - CONFIGURAÇÃO - CONSTRUTORA - FALÊNCIA - ENTREGA DA COISA - AUSÊNCIA - RESPONSABILIDADE DO CEDENTE - PECULIARIDADES - CABIMENTO 1 Consoante o escólio de Cristiano Chaves de Farias e Nelson Rosenvald, "na cessão de contrato, o cessionário assume a posição que originariamente pertencia ao cedente, com...
... terem formulado declaração com conteúdo falso em contranotificação (Evento 23). Na decisão do Evento 28 foi afastada a prefacial de ... no pacto de origem, enquanto este contrato terá como conteúdo o modelo econômico-jurídico eleito pelas partes: v. g., compra e venda, ... -
Acórdão Nº 0001391-69.2020.8.16.0130 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 28-04-2023
... - o Hyundai HB20 -, o que restou comprovado por meio da contranotificação de mov. 1.12, ... bem como pelo ( mov. 193.1 – ... “ ... depoimento ... veículo abaixo descrito: RENAVAM: 0100322086-7 - MARCA: FIAT – MODELO: PUNTO ... ( mov. 1.7 – fls. 03) ... AATTRACTIVE – ANO/MODELO: ...
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Acórdão Nº 0307799-79.2014.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Público, 15-06-2021
... ânsito e Transporte, por seu turno, enviou à autora a contranotificação de fl. 148, a fim de que fossem apresentados: 1) cópia do termo de ... veículos e demais bens sob sua guarda e depósito, de acordo com o modelo padrão a ser implantado pela Diretoria de Trânsito e Transporte e por ...
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Acórdão Nº 0022369-71.2017.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 20-09-2022
... diretamente à requerida e por não ter retornado a contranotificação para ... que pudesse ser agendada a visita técnica. No mérito, sustenta ... Modelo PMR-S1300X400, com 3 ... motores de 7.5 CV e redutores, pertencente à ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... com suas obrigações, e, neste sentido, expediu contranotificação, não concordando com a pretensão do acionado, manifestando-se pela ... - COTA: 1290, tendo como objeto o bem: automóvel Marca: RENAULT – Modelo: DUSTER 2.0 4X2 Placa: PJU3B85 – CHASSI: 93YHSRC46GJ125797, Ano/Modelo: ...
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Acórdão Nº 0300162-48.2017.8.24.0044 do Sétima Câmara de Direito Civil, 08-12-2022
... Esta documentao modelo padro utilizado pelo condomnio ru, pois ele prprio juntou outros dois ...