modelo contranotificação
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Acordao N° 1638567 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-11-2022
Embargos de declaração. Omissão. Ausência. Rediscussão da matéria. Inadmissibilidade. Ausência dos requisitos do artigo 1. 022 do código de processo civil de 2015. Recurso desprovido. 1. Os embargos de declaração são opostos diante de obscuridade, contradição, omissão da decisão ou erro material, não servindo para reexame da matéria. 2. Os embargos de declaração, conforme reiterada jurisprudência
... Posteriormente, os autores/recorrentes receberam a contranotificação da ré, datada de ... 28/06/2021 (Id. 36221127 - pp. 1/2), na qual esta ... É importante consignar que o Código de Defesa do Consumidor, modelo de diploma ... protetivo no mundo todo, tem a finalidade precípua de ... -
Acordao N° 1315558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 03-02-2021
Direito civil e processual civil. Ação de rescisão contratual cumulada com cobrança de multa reconvenção. Objetos. Contrato de compra e venda de cotas sociais e aumento de capital social com vistas à construção de empreendimento imobiliário. Contrato de sociedade. Obrigações dos adquirentes. Integralização do capital e subscrição do contrato social. Obrigações da alienante. Apresentação da...
... Entretanto, após exaustiva conferência e reconstrução do modelo em computador, em consonância ... com as excludentes de somatório ... Os apelantes, por sua vez, procederam ... à contranotificação[16] para aduzir que houvera o descumprimento da obrigação da apelada no ... -
Acórdão Nº 0006975-04.2016.8.16.0019 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 18-09-2023
... ós o despacho de citação, o autor juntou aos autos a contranotificação enviada ... por Amadeu, em 24.02.2016, com o seguinte teor (mov. 34.1): ... modelo de conduta social ou um padrão ético de comportamento, que impõe, ...
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Acórdão Nº 0000406-14.2019.8.16.0073 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 19-10-2022
... adequação das instalações já vigentes para o novo modelo de criação de aves, mas mesmo assim enviaram ... notificação imotivada ... enviaram contranotificação, refutando genericamente as ponderações e informando que a vigência do ...
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Acordao N° 1338029 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-05-2021
Embargos de declaração. Direito civil e processual civil. Ação de rescisão contratual cumulada com cobrança de multa reconvenção. Objetos. Contrato de compra e venda de cotas sociais e aumento de capital social com vistas à construção de empreendimento imobiliário. Contrato de sociedade. Obrigações dos adquirentes. Integralização do capital e subscrição do contrato social. Obrigações da alienante.
... Entretanto, após exaustiva conferência e reconstrução do modelo em computador, em consonância ... com as excludentes de somatório ... Os apelantes, por sua vez, ... procederam à contranotificação[6] para aduzir que houvera o descumprimento da obrigação da ... apelada ... -
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... , DEFIRO, a medida liminar de busca e apreensão do veículo marca/modelo: CHEVROLET/S10 PICK-UP LTZ 2.8 TDI 4X4 CD , ano: 2016/2017, cor: ... 18/06/2001 (fl.2), planilha de cálculo (fl.3); contranotificação da parte autora para cancelamento da conta de cobrança dos valores ...
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Capital - 2� vara empresarial
... 425111268), Contranotificação (id. 425111269) e Resposta à Contranotificação (id. 425111270). V ... sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São ...
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Acórdão Nº 0006728-35.2015.8.24.0019 do Primeira Câmara Criminal, 20-10-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. CONCUSSÃO POR QUATRO VEZES EM CONCURSO MATERIAL (CP, ART. 316, CAPUT, NA FORMA DO ART. 69). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. MÉRITO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELAS PROVAS ORAL E DOCUMENTAL. RELEVÂNCIA DA PALAVRA DAS VÍTIMAS EM CRIMES COMETIDOS NA CLANDESTINIDADE. ALTERAÇÃO PARCIAL DAS VERSÕES, EM
... , j fez projetos, inclusive de trevos junto ao Deinfra; que o modelo que encaminhou era o mesmo do projeto que o Rodrigo apresentou; que os ... -
Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... em questão objetivou a aquisição de automóvel da marca Fiat, modelo DOBLO ATTRACTIVE 1.4 8V 6P (AG) COMPLETO, ano 2014, na cor cinza, aduz que ... pela ré a autora ao ID 79338958, ID 79338958, contranotificação expedida pela autora ao ID 79338966, 79338966, resposta à ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... em Salvador/BA, ocasião em que fez a solicitação de compra de um modelo JEEP COMPASS LONGITUDE T270 FLEX, 2022/2022. Foi emitido um boleto de ... Em 08/02/2023 a segunda ré enviou uma contranotificação, recusando-se a restituir qualquer valor pago ... Disse que por ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... LIMINARMENTE A BUSCA E APREENSÃO do veículo de MARCA Kia Motors, MODELO Sorento 2.4 16V 174C, ANO 2013/2014, PLACA OUU9D30 , COR branca, salvo se ... CONTRATUAL - PROCEDIMENTO REALIZADO DOIS MESES APÓS CONTRANOTIFICAÇÃO DA RÉ OFERECENDO CLÍNICA CREDENCIADA PARA REALIZAÇÃO DO MESMO - ...
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Acórdão Nº 07265032020138230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 17/12/2021
... Afirma que a empresa ré efetuou uma contranotificação, afirmando que não mais arcaria com o conserto do veículo, o que lhe ... motivo, possuía mofo, já que a própria parte afirma que era um modelo com apenas quatro anos de uso. Além disso, a retenção do automóvel ...
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Acórdãos nº 1103021-44.2015.8.26.0100 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 11 de Diciembre de 2017
... Em seguida, argumenta que em contranotificação extrajudicial a franqueadora anuiu ao pedido de rescisão do ... se apresenta pela formulação apriorística de condições-modelo estabelecidas em favor dos interesses daquele que editou o ...
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Acórdão Nº 0000209-79.2022.8.16.0194 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 05-02-2023
... ano/modelo 2019/2019, placa BDF-5J16-PR, categoria táxi executivo; aduz ... que na ... ao réu e recebeu contranotificação com informações contraditórias; aduz ... que o autor tentou receber a ...
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Decisão Monocrática Nº 0876243-19.2014.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 17-11-2021
... Segundo o relato inicial, a autora adquiriu um veículo modelo Classic ... Sedan 4P 1.0L Flexpower, Cor prata, Ano-Modelo 2013, ... Por sua vez, a parte autora emitiu contranotificação extrajudicial, ... declarando que ao chegar no local e realizar os devidos ...
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Negócios Públicos - Agricultura e Abastecimento
... 1 CAMINHONETE(S) S10 LS MECÂNICA 4X4 2.8L TURBO ... DIESEL MODELO 2022, CABINE DUPLA, equipada(s) com guin- ... cho, reboque, quebra mato, ... sendo que em sua Contranotificação a contratada explica os ... fatos que causaram problemas à empresa, os ...
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Camaçari - 1ª vara cível e comercial
... garantia fiduciária para aquisição de 01 (um) Veículo da marca /modelo: VW/NOVA SAVEIRO, cor predominante: BRANCA, PLACA: QTU7D75, RENAVAM: ... : Ofício ao autor, IDs 49425725, 49425760, 49425778; Contranotificação extrajudicial, IDs 49425740, 49425805; Multa, ID 49425835; Boletos, IDs ...
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Camaçari - 1ª vara dos feitos de relação de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... liminar para determinar de busca e apreensão do veículo marca/modelo: RENAULT/KWID ZEN 1.0 FLEX , ano: 2021, cor: PRATA, placa: RDJ9J65 , ... Contranotificação do autor ao condomínio busca vida ID 174510847 ... Notificação do ...
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Cama�ari - 1� vara dos feitos de rela��o de consumo, civeis, comerciais e reg publicos
... mesmo perante o DETRAN/BA no veículo CHEVROLET/GM ASTRA HATCH, ANO/MODELO: 2007/2008, COR: PRETA, PLACA: JLT5301, CHASSI: 9BGTR48W08B108722 devendo, ... no valor de R$145.990.859,02, bem como que enviou a contranotificação a empresa interessada no recebimento do crédito. O administrador judicial ...
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Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... Além disso, na contranotificação do evento 412036822, à folha 08, a parte ré noticia que o autor chegou a ... do contrato a qualquer tempo, o que tornaria inviável o modelo dos planos coletivos. De outro lado, a manutenção do plano coletivo ...
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Valença - Vara cível, comercial, de fazenda pública e registro público
... nova proposta, e o requerido apresentou uma Contranotificação, se negando a negociar. Que até o momento não foram entregues as chaves, ... sedimentar a teoria das tutelas diferenciadas que rompeu com o modelo neutro e único de processo ordinário de cognição plena. São ...
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Acórdãos nº 1013463-85.2017.8.26.0037 de 25ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
... modelo utilizado em larga escala, e não foi encaminhada por meio de ... , até porque a demandada apresentou a contranotificação de folhas 28/30. Não se está a impedir a parte de ...
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Acórdão Nº 0140859-70.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 21-02-2018
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA. SERVIÇO REALIZADO EM CAMINHÃO DE PROPRIEDADE DA EMPRESA PROMOVENTE. NÃO CONFIGURAÇÃO DA AUTORA COMO DESTINATÁRIA FINAL DO PRODUTO. AUSÊNCIA DE RELAÇÃO DE CONSUMO. IMPOSSIBILIDADE DE INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA (ART. 6º, VIII, CDC). ÔNUS CONSTITUTIVO DA PROVA DA AUTORA (ART. 373, I, CPC). AUSÊNCIA DE
... modelo VM 310 4x2T, 2008/2008, ... de placas DVS-5114, Chassi 115750 (nota fiscal ... Em resposta (fls. 47/50), esta apresentou contranotificação afirmando a ... inexistência de problemas com o serviço anteriormente ... -
Acórdão Nº 0000478-97.2021.8.16.0180 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 10ª Câmara Cível, 20-03-2023
... com o réu para aquisição do veículo Toyota Hylux CDSR, ano/modelo 2020, ... Renavam nº 01231647598, o qual se encontrava financiado junto ... Sustentou que, passados 14 dias do recebimento da contranotificação, o autor, agindo de má-fé, ... ingressou com esta demanda, distorcendo a ...
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Acórdãos nº 1000135-84.2017.8.26.0588 de 19ª Câmara de Direito Privado, 27 de Noviembre de 2017
... embora heterogêneas, comprometer nenhum elemento do modelo constitucional. Chama a atenção, a propósito, o emprego do ... da aludida circunstância, com a respectiva contranotificação ao consumidor, o que não ocorreu na hipótese. Destarte, ...