modelo procuracao plenos poderes
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Sentença nº 1001742-81.2022.5.02.0037 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-06-2023
... no artigo 62 da CLT, que exige amplos poderes de mando e gestão, eis que a fidúcia exigida ... depoente e demais analistas seniores e plenos; Que o analista compara o rating com valor de ... que a autora não se enquadrava no modelo previsto no § 2º do art. 224 da CLT. Assim, o ...
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Paulo afonso - 1ª vara cível
... Art. 2º São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, ... 176/177), verbattin : ... “ No modelo republicano, o cidadão está enraizado em uma ... ação legiferante para produzir os seus plenos efeitos – os derivados ... Ocorre que o caso ...
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Lu�s eduardo magalh�es - Vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... Magalhães, 1º andar, Praça do Três Poderes, CEP: 47 850-000, Luís Eduardo Magalhães/Ba ... (um) Veículo Automotor, Marca Chevrolet, Modelo Prisma 1.4, Chassi n° 9BGKS69L0EG252219. Não ... de Processo Civil confere aos litigantes plenos poderes para transigirem, da forma que achar mais ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 845-16.2017.5.09.0663)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. PPR. INTEGRAÇÃO. 2. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. 3. BANCÁRIO. CARGO DE GESTÃO. 4. INTERVALO INTRAJORNADA. CONCESSÃO PARCIAL. EFEITOS. 5. BASE DE CÁLCULO DAS HORAS EXTRAS. 6. DIFERENÇA DE GRATIFICAÇÃO ESPECIAL. 7. DIFERENÇA DE PLR. 8. MULTA CONVENCIONAL. 9. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE SUCUMBÊNCIA. AÇÃO PROPOSTA...
... que era detentor de poderes de mando, representação e administração, de ... plenos para tomar decisões e que muitas delas deveriam ... ão tomada por segmentos expressivos do modelo ... representativo ... 2. O ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000354-40.2016.5.07.0003), 2020-02-14
... ção, mas não conferia maiores poderes, a qual era um cartão de autógrafo; ... Como ... trajes, não havendo restrição quanto ao modelo ou a cor" ... Assim, não tendo sido comprovado o ... responsabilidades, e tomando decisões com plenos poderes e autonomia. Faz-se necessário, assim, o ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... 01 (um) Veículo Automotor, Marca Fiat, Modelo Mobi Trekking 1.0, ano de fabricação 2020, cor ... Magalhães, 1º andar, Praça do Três Poderes, CEP: 47 850-000, Luís Eduardo Magalhães/Ba ... de Processo Civil confere aos litigantes plenos poderes para transigirem, da forma que achar mais ...
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Acórdão Nº 0300110-58.2014.8.24.0076 do Quinta Câmara de Direito Civil, 25-05-2021
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COMBINADA COM DANOS MORAIS. COMPRA E VENDA DE VEÍCULO POR PROCURAÇÃO. AUSÊNCIA DE MODIFICAÇÃO DO PROPRIETÁRIO JUNTO AO ÓRGÃO DE TRÂNSITO. DÉBITOS DE IPVA, LICENCIAMENTO E SEGURO DPVAT, POSTERIORES À TRADIÇÃO. PROCEDÊNCIA NA ORIGEM.RECURSO DO RÉU. PRELIMINAR. PRESCRIÇÃO. INOCORRÊNCIA. PRAZO QUE COMEÇA A CORRER A PARTIR DA CIÊNCIA DOS DÉBITOS. AUSÊNCIA DE...
... Fiat Prêmio CS, ano de fabricação/modelo 1989/1989, de cor bege, placa MCT8970, RENAVAM ... em que assinou procuração outorgando plenos poderes para o réu vender o veículo, bem ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Magalhães, 1º andar, Praça do Três Poderes, CEP: 47 850-000, Luís Eduardo Magalhães/Ba ... de Processo Civil confere aos litigantes plenos poderes para transigirem, da forma que achar mais ... Modelo T8 270, ano 2012, cor Verde, Chassi ...
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Acórdão Nº 0020350-86.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-12-2020
EMENTA RECURSO DA RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. Comprovada pela perícia técnica a existência de contato direto com agentes passíveis de caracterizar o labor como insalubre em grau máximo, é devido o correspondente adicional de insalubridade. Recurso provido. RECURSO ORDINÁRIO DO SEGUNDO RECLAMADO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O art. 71, § 1º, da Lei 8666/93
... o ônus processual de comprovar seus plenos zelo e exação quanto ao adimplemento de seu ... , desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 do CPC de ... âmbito da chamada reforma trabalhista, o modelo de gratuidade da Justiça Laboral, impondo ... -
Sentença nº 1000615-85.2021.5.02.0444 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-02-2022
... Afirma, ainda, que o autor e modelo indicado não exerciam a mesma função. A ... poderia acontecer de os dois assistentes plenos estarem de folga na mesma data; que não é ... , desde que munido de procuração com poderes específicos para esse fim (art. 105 do CPC de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001127-75.2019.5.07.0037), 2019-09-30
... com as testemunhas, o que lhe confere plenos poderes para aferir com precisão a ... repassava as informações pertinentes ao modelo de como eram calculadas as comissões mensais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001126-90.2019.5.07.0037), 2019-09-26
... com as testemunhas, o que lhe confere plenos poderes para aferir com precisão a ... repassava as informações pertinentes ao modelo de como eram calculadas as comissões mensais ...
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Acordao N° 1421677 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-05-2022
Processo civil. Apelação cível. Ação de busca e apreensão. Alienação fiduciária. Decreto-lei 911/69. Extinção do processo, sem resolução de mérito. Ausência de emenda à petição inicial. Regularização processual. Sentença mantida. 1. A petição inicial deve ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação. Sendo assim, para ser recebida, deve estar necessariamente acompanhada...
... especificado na inicial (veículo da marca/modelo RENAULT/DUSTER, ... ano/modelo 2021/2022, placa ... procurador e lhe concedeu poderes para constituir advogado em seu nome, ou seja, ... ALMEIDA NATALINO, as quais detentoras de plenos ... poderes, os substabelece, com reserva de ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de Processo Civil confere aos litigantes plenos poderes para transigirem, da forma que achar mais ... ) - àqueles procedimentos previstos para o modelo tradicional do direito processual ... Ante o ...
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Acórdão Nº 5037931-40.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 01-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. DEFERIMENTO DE LIMINAR PARA CANCELAMENTO DE RESTRIÇÃO JUDICIAL SOBRE VEÍCULO. RECURSO DA EMBARGADA.DEFERIMENTO DE MEDIDA LIMINAR QUE PRESSUPÕE COMPROVAÇÃO SUFICIENTE DO DOMÍNIO OU DA POSSE SOBRE O BEM. INTELIGÊNCIA DO ART. 678 DO CPC. CASO DOS AUTOS EM QUE A INICIAL FOI INSTRUÍDA COM CONTRATO PARTICULAR DE COMPRA E VENDA E PROCURAÇÃO PÚBLICA LAVRADA EM
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de Processo Civil confere aos litigantes plenos poderes para transigirem, da forma que achar mais ... com 01 (uma) Motocicleta, Marca Honda, Modelo NXR 160 Bross ESDD, ano 2019, cor Vermelha, ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -BA Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes, S/N – Jardim Imperial, CEP: 47.850-000 ... de Processo Civil confere aos litigantes plenos poderes para transigirem, da forma que achar mais ... 1 – VEÍCULO NOVO MAN/TGX 29480 6X4, ANO/MODELO 2017/2017, CHASSI Nº 9532AXAZ5HE700344, RENAVAM ...
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Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... AVENIDA JK, PRAÇA DOS TRÊS PODERES, JARDIM IMPERIAL, LEM – BA ... FONE: (77) ... de Processo Civil confere aos litigantes plenos poderes para transigirem, da forma que achar mais ... ária 01 (um) Veículo Automotor, Marca VW, Modelo Polo MF, Cor Branca, Chassi n° ...
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Acórdão Nº 5002371-60.2021.8.24.0036 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 18-05-2023
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE TERCEIRO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DA EMBARGADA.SUSTENTADA A MÁ-FÉ NA POSSE DO VEÍCULO, POIS A PARTE EMBARGANTE TINHA CIÊNCIA DA INDISPONIBILIDADE DO BEM (ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA) AO REALIZAR A COMPRA. ALEGADA A ILEGITIMIDADE DOS EMBARGANTES, VISTO QUE O CREDOR FIDUCIÁRIO, BRADESCO ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS, QUE DEVERIA AJUIZAR A PRESENTE DEMANDA. POSTULADA,...
... modelo Constellation, ano 2015, placas FYP-0279; b) a ... embargantes "amplos, gerais e ilimitados poderes para: a) pomover junto ao DETRAN, a ... PELA EXECUTADA, CONFERINDO PODERES PLENOS AO EMBARGANTE SOBRE O VEÍCULO FORAM FIRMADOS ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... -BA Avenida Octogonal, Praça dos Três Poderes, S/N – Jardim Imperial, CEP: 47.850-000 ... , 01 (um) veículo automotor, marca Fiat, modelo Siena, ano 2013, cor branca, placa polic ial ... de Processo Civil confere aos litigantes plenos poderes para transigirem, da forma que achar mais ...
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Acordao N° 1260815 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-07-2020
Apelação. Civil. Processual civil. Pedido de suspensão de ação conexa. Julgamento simultâneo. Início de cumprimento de sentença quanto à verba honorária. Pleito a ser deduzido naqueles autos. Ação de busca e apreensão de veículo. Ação conexa de obrigação de fazer de outorga de nova procuração. Bem objeto de alienação fiduciária em garantia. Outorga de procuração pública. Ato equivalente a cessão...
... branca, placa PBA 4794, ano 2015, modelo 2016 ... Ante a sucumbência, condenou o ora ... pública, conferindo plenos poderes sobre o automóvel. Discorreu que, em ... -
Julgamento 7000654-06.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-08-2023
EMENTA: APELAÇÃO. MPM. CRIME EM LICITAÇÃO. FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DO CERTAME. ART. 90 DA LEI 8.666/93. APLICABILIDADE DO ART. 90 DA LEI 8.666/93. CONTINUIDADE TÍPICO NORMATIVA. NÃO INCIDÊNCIA DE NOVA TIPIFICAÇÃO MAIS GRAVOSA. ART. 337-F DO CÓDIGO PENAL. CRIME FORMAL. PRESCINDÍVEL A OCORRÊNCIA DE PREJUÍZO AO ERÁRIO OU OBTENÇÃO DE VANTAGEM. FRUSTRAÇÃO DO CARÁTER COMPETITIVO DO...
... inadequado inferir que a outor ga de poderes de gestão empresarial pelas Acusadas teve ... Telas de Arames, outorgaram plenos poderes de gerência e ... em objetos idênticos (marca, fabricante, modelo, descrição, etc. (evento 22, doc. 62, ... -
Luís eduardo magalhães - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... Poderes, S/N – Jardim Imperial, CEP: 47.850-000 Fone: ... de Processo Civil confere aos litigantes plenos poderes para transigirem, da forma que achar mais ... , 01 (um) veículo automotor, Marca FIAT, Modelo UNO WAY 1.4 EVO FIRE FLEX 8V 2P, Ano 2012, Cor ...
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Decisão Monocrática N° 07294025020228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-09-2022
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a decisão proferida nos autos de ação de embargos de terceiros na qual foi indeferido o requerimento liminar consistente na liberação de restrição de circulação incidente sobre veículo. O agravante relata que, em ação de busca e apreensão em alienação fiduciária, deferiu-se liminarmente a reintegração de posse à agravada do veículo Chevrolet,...
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Acórdão Nº 0021012-45.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 11-12-2020
ASSÉDIO MORAL. A configuração da responsabilidade civil por assédio moral enseja a prova de atos praticados de forma reiterada ou sistemática, por um determinado lapso temporal, com potencial lesivo capaz de provocar na vítima perturbação e afetação de seu estado anímico pela violência ou constrangimento a que é submetido, do qual o reclamante não logrou desincumbir-se do encargo probatório.
... 01/02 - Modelo de jornada gestão, id 6f6b47b - pag. 01/02 - ... fiscalizatória (tesoureiro) e com poderes distintos dos comuns aos bancários e o ... ção exercida detenha autonomia gerencial (plenos poderes de mando), exigência que é prevista ...