modus engenharia
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000386-14.2014.5.07.0036), 2015-07-28
... RECLAMADO: KUMYANG BRASIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA, CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM ... efetivamente em consideração todos os aspectos relacionados ao modus operandi da prestação de serviços do reclamante, ocupante que era do ...
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Decisao Nº 0503253-13.2017.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 30-01-2020
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS. APELANTE CONDENADO NO ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº. 11.343/2006, A UMA PENA DE 01 (UM) ANO E 08 (OITO) MESES DE RECLUSÃO, A SER CUMPRIDA EM REGIME ABERTO, E PAGAMENTO DE 166 (CENTO E SESSENTA E SEIS) DIAS-MULTA, NO VALOR DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. SANÇÃO CORPORAL SUBSTITUÍDA POR DUAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS.
... , DA SUBSTÂNCIA CONHECIDA COMO LSD, UTILIZANDO, EM TESE, O MESMO MODUS OPERANDI, O QUE INDICA QUE PERMANECEU CONTUMAZ APÓS A PRÁTICA DELITIVA ... ( ... ) está fazendo Faculdade de Engenharia Civil; que já foi preso e processado por posse de maconha e LSD; que ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Caucaia (Processo Nº 0000170-53.2014.5.07.0036), 2015-07-29
... RECLAMADO: KUMYANG BRASIL INSTALACOES ELETRICAS LTDA, POSCO ENGENHARIA E CONSTRUCAO DO BRASIL LTDA, CSP - COMPANHIA SIDERURGICA DO PECEM ... efetivamente em consideração todos os aspectos relacionados ao modus operandi da prestação de serviços do reclamante, ocupante que era do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 435-26.2016.5.20.0003) 18-12-2018
... e MCE ENGENHARIA S.A ... A Presidência do ... ública, de forma correlata e proporcional, o dever de fiscalizar o modus operandi ... da "delegação" de atribuições funcionais que se ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-AIRR - 397-45.2015.5.20.0004) 14-03-2018
... e SOUZA NETO ENGENHARIA" E PLANEJAMENTO LTDA ... A 3\xC2" ... Pública, de forma correlata e proporcional, o dever de fiscalizar o modus operandi da "delegação" de atribuições funcionais que se processa e se ...
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Acórdão Nº 0020033-59.2017.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 11-12-2020
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. TOMADOR DOS SERVIÇOS. Demonstrado que segunda reclamada se beneficiou das atividades laborais prestadas pelo reclamante, na condição de tomadora dos serviços, é responsável subsidiária, em relação aos créditos reconhecidos. Inteligência da Súmula nº 331, IV e VI, do TST.
... nº 0020033-59.2017.5.04.0331 (ROT) RECORRENTE: VIEZZER ENGENHARIA E NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA, HYUNDAI ELEVADORES RECORRIDO: JOSMAR DA ... suas ordens em relação ao tempo em que o trabalho é prestado e ao modus operandi; ... · Objetiva: é aquela que se manifesta pela integração ... -
Acórdão Nº 5043813-51.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 09-02-2021
... ão em flagrante em preventiva, na medida em que, como dito, a engenharia mental para "enganar" a família que não estava grávida, a ... sobretudo a periculosidade da paciente, aferida a partir do modus operandi da conduta e de dados concretos.Sobre a gravidade do delito, sua ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1237-12.2016.5.20.0007) 02-05-2018
... e são Agravados JOSÉ ROBERTO MANGUEIRA SANTOS e MCE ENGENHARIA S.A ... Trata-se de agravo ... Pública, de forma correlata e proporcional, o dever de fiscalizar o modus operandi da "delegação" de atribuições funcionais que se processa e se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001690-83.2017.5.06.0161), 29-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. AVISO PRÉVIO. NULIDADE. I. Era ônus da parte ré comprovar que concedeu ao autor a redução de duas horas diárias de trabalho ou sete dias de folgas, conforme determina o artigo 488 do Diploma Consolidado. II. Não se desincumbindo desse encargo, conclui-se pela desconfiguração do instituto, o que impõe a sua nulidade e a consequente condenação da reclamada...
... Recorrentes : JOÃO PAULO DA SILVA BARBOSA e DÍNAMO ENGENHARIA LTDA ... Recorridos : OS MESMOS e COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ... Ainda, as testemunhas ouvidas nas provas emprestadas comprovaram o modus operandi da reclamada de sonegar o gozo integral das férias ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000520-14.2016.5.06.0193), 18-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. OJ 191, DA SDBI-1, DO TST. DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. CARACTERIZAÇÃO. Caracterizada relação de empreitada entre as reclamadas, a PETROBRÁS, na posição de dono da obra, não responde pelas verbas trabalhistas devidas pela empreiteira. Entendimento ratificado pelo TST, recentemente, em incidente de recurso repetitivo IRR-190-53.2015.5.03.0090 e, outrossim,
... RECORRIDOS : ALUMINI ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... PETRÓLEO BRASILEIRO S.A - ... modus operandi da prestadora de serviços, ora primeira Reclamada com relação ... -
Belém (pa): contradições sociais do e no planejamento urbano
O presente texto resulta de pesquisa e extensão realizado no âmbito do Grupo de Pesquisa Políticas Urbanas e Movimentos Sociais na Amazônia Globalizada, objetivando re= etir sobre o planejamento urbano e sua relação com as forças sociais emergentes nas bacias hidrográB cas do Tucunduba, Una e Estrada Nova. O percurso metodológico se alicerçou na teoria social crítica, que subsidiou a análise...
... íB co adquirido em sua formação e prática proB ssional em Engenharia Sanitária e Hidrodinâmica de Canais, o técnico estabelece que um canal ... O modus operandi dos grandes projetos urbanos e desenvolvimento sugere que essa ... -
A ética do cuidado no contrato de seguro
... A sua utilização vai desde os seguros de engenharia e performance que viabilizam a execução de obras ... racionalidade ... Sob a perspectiva da ética do cuidado, ter-se-ia um modus operandi inverso, do fim para o começo, em que o segurador prestaria a ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 430-10.2016.5.20.0001) 14-11-2018
... - PETROBRAS e Recorridos EDIVALDO PINTO DE CARVALHO e MCE ENGENHARIA S.A ... I - REAUTUAÇÃO ... Pública, de forma correlata e proporcional, o dever de fiscalizar o modus operandi da "delegação" de operosidades funcionais que se processa e se ...
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Acórdão, Processo nº 5004971-83.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... da AGESUL e o agravante tem como formação profissional a engenharia civil e não detém conhecimento técnico jurídico para analisar se os ... interceptações telefônicas teriam auxiliado na identificação do modus operandi da organização e da contribuição de cada agente dentro da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 374-85.2017.5.05.0024)
Agravante e Agravado: ... REVITA ENGENHARIA S.A ... Advogado: Dr. André Luís Torres Pessoa ... modus operandi ... dos envolvidos’ ‘dificilmente’ poderia ‘ser ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 10682-70.2019.5.15.0045)
AGRAVO - AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017 - DOENÇA OCUPACIONAL - CARACTERIZAÇÃO - SÚMULA Nº 126 DO TST - RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA - DONO DA OBRA - ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 191 DA C. SBDI-1 A decisão agravada observou os artigos 932, incisos III, IV e VIII, do CPC/2015...
... FRANCISCO CANDIDO DA SILVA e são Agravados CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E PAVIMENTAÇÃO ENPAVI ... LTDA. e MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS ... MODUS EMPREITEIRA LTDA ... Servente de obras 02/03/2015 31/07/2015 4 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000269-30.2015.5.06.0193), 25-01-2018
RECURSO ORDINÁRIO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA PETROBRAS. NÃO CONFIGURAÇÃO. DONO DA OBRA. INCIDÊNCIA DA OJ 191, DA SDI-1, DO C. TST. I.Para restar configurado contrato de prestação de serviços na modalidade de terceirização, necessário se faz que os serviços ajustados sejam aqueles corriqueiros e habituais da empresa tomadora. II. O serviço contratado, porém, não trata de atividade-meio ou...
... modus operandi da prestadora de serviços/empreiteira com relação aos seus ... autos, constata-se que a PETROBRAS firmou contrato com a ALUSA ENGENHARIA, o qual indica como objeto " a execução, sob o regime de preço global, ... -
Decisões Monocráticas nº 115773 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Abril de 2014
... modus operandi dos envolvidos dificilmente poderia ser esclarecido por ... Agte.(s) : Conselho Regional de Engenharia ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001970-20.2017.5.07.0034), 2018-06-25
... RECORRENTE: FORMES ENGENHARIA LTDA - ME ... RECORRIDO: FRANCISCO MARDONIO NOBRE DA SILVA ... obrigatoriedade de cumprimento de horários ou falta de autonomia no modus operandi na prestação de serviços ... Com efeito, a presença destes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001269-74.2016.5.06.0211), 23-07-2018
EMENTA: VÍNCULO DE EMPREGO. PERÍODO CLANDESTINO. CONFIGURAÇÃO. As anotações efetuadas na CTPS possuem presunção juris tantum de veracidade, podendo, por isso, serem ser elididas por prova em contrário, o que ocorreu no caso concreto, haja vista que o reclamante produziu prova do trabalho realizado em período anterior ao registrado no documento. Recurso empresarial a que se nega provimento.
... BERNARDINO ... RECORRENTE : CAMBOA CERÂMICA, ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA. - EPP ... RECORRIDO : JOSÉ GOMES DA SILVA ... -se, ainda, que a testemunha apresentada pelo autor confirmou o modus operandi da reclamada de não anotar as CTPS de seus trabalhadores na ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0011030-40.2014.5.06.0231), 27-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TAXA ASSISTENCIAL. EMPREGADOS NÃO SINDICALIZADOS. INEXIGIBILIDADE. Nos termos da Súmula 09 deste E. Regional "é nula, por afrontar o princípio da liberdade sindical, a cláusula de instrumento normativo que obriga empregados não sindicalizados ao pagamento da taxa assistencial."
... nº 0011030-40.2014.5.06.0231 (RO) RECORRENTE: CONSTRUCAP CCPS ENGENHARIA E COMERCIO SA RECORRIDO: EDIMILSON HERCULANO SIMPLICIO RELATOR: RUY ... Afirma que " o 'modus procedendi' do Reclamante, respaldado em pretenso direito que, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001102-47.2016.5.06.0182), 06-04-2017
RECURSO ORDINÁRIO. HORAS EXTRAS. REMUNERAÇÃO MISTA. SÚMULA Nº 340 DO TST. APLICAÇÃO PARCIAL. Verificando-se que a remuneração do autor era composta de parte fixa e variável, as horas extras referentes a esta última devem ser pagas na forma prevista na Súmula nº 340 do TST. Logo, são devidas horas extras mais adicional, com relação à parte fixa da remuneração, e apenas o adicional, sobre a parte...
... RECORRENTE : CINZEL ENGENHARIA LTDA ... RECORRIDO : EDMILSON ANASTACIO DA SILVA ... ADVOGADOS : ... úmula nº 340 do TST refere-se à forma de remuneração, e não ao "modus operandi" da prestação de serviços. Em outras palavras, se o autor ...