modus engenharia
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0050988-59.2019.8.19.0000 (Criminal), 24-09-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES - ART. 2º, § 4º, INCISOS II E IV DA LEI 12.850/2013 ¿ QUESTÕES PRELIMINARES: PLEITO DE NÃO CONHECIMENTO DO WRIT FORMULADO PELA PROCURADORA DE JUSTIÇA, POIS, EM RAZÃO DA DECISÃO DE DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA PARA A JUSTIÇA FEDERAL, PROFERIDA PELO JUÍZO DE...
... CORRÉU : 27-BLX SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA ... EMENTA: HABEAS CORPUS – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM ... O modus operandi, nesse contexto, indica desejo de não ... submissão à ... -
Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0052566-57.2019.8.19.0000 (Criminal), 08-10-2019
EMENTA: HABEAS CORPUS ¿ ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM CONCURSO COM FUNCIONÁRIO PÚBLICO E COM CONEXÃO COM OUTRAS ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS INDEPENDENTES, FURTO TRIPLAMENTE QUALIFICADO, CORRUPÇÃO ATIVA QUALIFICADA E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA - ARTS. 38-A, 40, 55, TODOS DA LEI 9605/98; ART. 50, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISOS I E II DA LEI 6766/79; ARTS. 155, § 4º, INCISOS I, II E IV, DO CP E ART. 333, PARÁGRAFO ÚNICO
... CORRÉU : 27-BLX SERVIÇO DE ENGENHARIA LTDA ... EMENTA: HABEAS CORPUS – ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA EM ... O modus operandi, nesse contexto, indica desejo de não ... submissão à ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000318-49.2021.5.06.0391), 15-12-2021
ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, prover em parte o Recurso do reclamante para afastar sua condenação em honorários sucumbenciais, em respeito à recente decisão proferida pelo C. STF, nos autos da ADI 5766. Dada a natureza acessória da parcela, deixar de fixar novo valor à condenação.
... RECORRIDO : WALTER LOPES ENGENHARIA LTDA ... ADVOGADOS : LUCIAN SAYRO DE SA FREIRE E MARCELO BECKER GIL ... um "plus" salarial, já que não se estaria diante de mudança no "modus operandi" de seu labor , não havendo, portanto, falar-se em quebra do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001153-58.2017.5.06.0009), 19-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. BANCÁRIO. ARTIGO 224 DA CLT. CARGO DE CONFIANÇA. CARACTERIZAÇÃO. Constatando-se que as atividades do empregado configuram o exercício de funções de direção, fiscalização, chefia e que demandam estrita confiança, bem como o recebimento de gratificação de função superior a 1/3 do salário do cargo efetivo, chega-se à ilação de que a autora, bancária, é alcançada pela...
... ou do setor onde opera, como por exemplo, imprimir modificações no modus operandi, rodiziar empregados, colocá-los à disposição de superior ... a gestão tanto da parte financeira quanto suporte da parte de engenharia , de modo que as informações desses contratos eram centralizadas pelo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000669-44.2015.5.06.0193), 25-09-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO AUTOR. DIREITO PROCESSUAL E DO TRABALHO. HORAS IN ITINERE. Nos termos do item IV da Súmula nº 90 do TST, se houver transporte público regular em parte do trajeto percorrido em condução da empresa, as horas in itinere remuneradas limitam-se ao trecho não alcançado pelo transporte público. Recurso ordinário autoral improvido.
... Recorrentes: ATP ENGENHARIA LTDA, JOSIEL DUTRA PARETTO e COMPANHIA PETROQUÍMICA DE PERNAMBUCO - ... -financeira da empresa contratada, exercendo a fiscalização do modus operandi da prestadora de serviços com relação aos seus funcionários, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 1224-27.2014.5.09.0124)
... ressaltando, inclusive, que ‘o modus operandi dos envolvidos’ ‘dificilmente’ poderia ‘ser ... equipamentos no cliente); rede de serviços ADSL; serviços de engenharia, ... elaboração de projetos, implantação/remanejamento de ...
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Decisão Monocrática nº 5042474-53.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Oitava Turma, 7 de Agosto de 2017
... USD 35 milhões em propina às Diretorias de Abastecimento e de Engenharia e Serviços da Petrobrás, como reconhecido na sentença ... Os valores ... a investigação pretérita, também autoriza conclusão, pelo modus" operandi, de que a presente investigação e instrução está em risco, j\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001597-12.2017.5.06.0391), 20-08-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CARTÕES DE PONTO. HORAS EXTRAS. Em se tratando de controvérsia envolvendo jornada de trabalho, a sua apreciação depende de documento essencial (registros de ponto), cuja juntada se faz a cargo do empregador, por imperativo legal, sendo, pois, ônus do mesmo trazê-los aos autos, sob pena de se presumir veraz a jornada declinada na inicial. Incidência do §2º do art. 74...
... MARIA CLARA SABOYA A. BERNARDINO ... RECORRENTE : CMT ENGENHARIA LTDA ... RECORRIDO : LUIZ OSÉIAS DA SILVA ... ADVOGADOS : JOSÉ ... Isso somado ao fato de não ter sido narrada qualquer alteração no modus operandi da empresa e, por conseguinte, na forma de atuação do ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000972-94.2016.5.06.0008), 10-10-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. HORAS EXTRAS. CARTÕES DE PONTO VÁLIDOS. 1. A jurisprudência da Corte superior trabalhista, por meio da Súmula nº 338, sedimentou o entendimento de que a juntada dos cartões de ponto, para as empresas que possuam mais de 10 trabalhadores, é o meio de prova, por excelência, adequado à demonstração da jornada de trabalho, de sorte que o ônus probatório, em tais casos,
... Recorrida : COELHO DE ANDRADE ENGENHARIA LTDA ... Advogados : JOSÉ ABRAÃO LINS, ARNALDO DELMONDES OLIVEIRA e ... E, além disso, a questão a ser dirimida diz respeito ao modus operandi da empresa, quanto à fidelidade de registro das jornadas de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000166-15.2018.5.06.0000), 25-09-2018
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. ARTIGO 487, INCISO II, DO CPC. Tendo em vista que, na situação ora examinada, a parte acionante deixou transitar em julgado a sentença prolatada em 10.05.2015, já que inexistente recurso ordinário pretendendo discutir as matérias objeto da rescisória, e, ainda, que o ajuizamento desta ação ocorreu apenas em 23.03.2018, outro caminho não...
... Autora : CIFRA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA ... Réu : LUIZ ANTÔNIO DA SILVA ... Advogados ... Justamente em função disso, adoto o entendimento de que o modus operandi da empresa contratada a essas consultas não pode servir como ... -
Decisao Nº 8009268-24.2023.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-06-2023
... 1034043-71.2020.8.05.0001 , em face do INEMA, da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, do GRUPO VOTORANTIM ENERGIA, da União ... como os impactos ocasionados à saúde dos Demandantes decorrem do modus operandi utilizado pela Votorantim, que dentre outras condutas, opera a ...
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Moro diz ser "intolerável" discutir "lava jato" com autoridades políticas
... com advogados da Odebrecht, da Camargo Corrêa e da UTC Engenharia", conforme a revista Veja, a Folha de S.Paulo e o jornal O Globo ... \xE2" ... licitações e diz ser “provável” que o grupo usava “o mesmo modus ...
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Supremo como guardião da narrativa do romance em cadeia da operação 'lava jato'
STF como guardião da narrativa do romance da operação "lava jato"
... notar que praticamente todas possuem extensas narrativas acerca do modus operandi delitivo. Não se trata de uma mera exposição do fumus commissi ... não apenas na revogação da prisão do ex-diretor da UTC Engenharia, Ricardo Pessoa, como também de Agenor Franklin Medeiros, diretor OAS; ... -
A Crítica de Amartya Sen à Concepção Rawlsiana de Justiça
O presente artigo tem como intuito abordar o tema da justiça na obra do filósofo John Rawls e do economista Amartya Sen. O objetivo é apresentar, em um primeiro momento, a noção de justiça de Amartya construída sob uma ótica prática, ou seja, vinculada a uma ótica prospectiva de resolução de problemas sociais. Em seguida, serão abordados os princípios de justiça de John Rawls e a crítica de Sen a
... (a partir dos escritos de Aristóteles) e outra voltada para a engenharia ... Embora a economia tenha a ética em sua gênese, o modelo ... de compreensão à tese do justo preceder o bem como um reflexo do modus operandi argumentativo das teorias kantianas: a primeira maneira é a ... -
Execução das Contribuições para a Seguridade Social
... , com quem foi feito um ajuste verbal no sentido de instituir-se um modus" operandi que impedisse a evasão de recursos ... 6312.1 Curso de Execu\xC3" ... que transbordou da Meteorologia para alcançar ciências como a Engenharia, a Medicina, a Zoologia, a Sociologia e muitas outras e até a arte e a ...
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Anexo I - Petição inicial da ADIn n. 5.322, ajuizada pela CNTTT
... — compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em ... ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho, ao predizer um novo modus operandi na jornada de trabalho máxima do motorista, valendo gizar ...
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Anexo I - Petição inicial da ADIn n. 5.322, ajuizada pela CNTTT
... — compreende a educação, engenharia e fiscalização de trânsito, além de outras atividades previstas em ... ao texto da Consolidação das Leis do Trabalho, ao predizer um novo modus operandi na jornada de trabalho máxima do motorista, valendo gizar ...
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O trabalho em migalhas dos proletários da advocacia no contexto da 'economia das plataformas' no Brasil
Num panorama marcado por mudanças mundiais oriundas dos reflexos da reestruturação produtiva do capital, caracterizadas por intensa inovação tecnológica em uma sociedade cada vez mais conectada e sob os influxos neoliberais surgem, em meados da década de 1990, as plataformas digitais de intermediação/contratação de trabalho humano. Através de uma análise de informações contidas em três...
... Ȃ, Jurídico Certo Ȃ escolhida em razão de especificidades do seu modus operandi Ȃ e Jus Brasil Ȃ plataforma beneficiada pelos fundos de ... , a empresa plataforma forma o seu convencimento através de uma engenharia que corrobora com um jogo de desejos Ȃ de ser livre e autônomo Ȃ ... -
Decisão Monocrática Nº 4029036-15.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 01-10-2019
... Interessado : Jacinto Redivo ... Interessado : Rc Engenharia Ltda Me ... Interessada : Teresinha Furlan Redivo ... Advogado : ... 56 e 57), adotando o mesmo modus" operandi engendrado pela empresa Guilherme Debiazi Cordini & Cia na Licita\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001559-26.2015.5.06.0017), 24-09-2019
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao apelo obreiro, apenas, para determinar que o termo final da pensão vitalícia seja a idade de 74,9 anos do reclamante, de acordo com a expectativa de vida divulgada pelo IBGE e com o pleito formulado na exordial; e, dar parcial provimento aos Recursos Ordinários...
... no condomínio de 2013 a maio de 2016; que era estagiário de engenharia; que o depoente estava na obra todos os dias; que o depoente estava ... 0000477-95.2014.5.06.0145, no qual foi minuciosamente analisado o modus de fixação da parcela levando em conta a sua antecipação, in verbis : ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 276-05.2015.5.20.0008) 23-05-2018
... e Recorridos DENISON DA CONCEIÇÃO SANTOS e PROEN - PROJETOS, ENGENHARIA, COMÉRCIO E MONTAGENS LTDA ... Pública, de forma correlata e proporcional, o dever de fiscalizar o modus operandi da "delegação" de atribuições funcionais que se processa e se ...
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Capital - Editais
... , E2 ARENAS SA, G.O PARTICIPACOES S.A, KPE PERFORMANCE EM ENGENHARIA S.A., MEGHA INFRAESTRUTURA SA, ALPHA 3 PARTICIPACOES S.A, OAS ... da ordem pública, em virtude da periculosidade evidenciada pelo modus operandi do delito, uma vez que praticou dois crimes em concurso material ...
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Acórdão Nº 5007154-09.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 18-03-2021
... DO DELITO EVIDENCIADA PELO RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA E MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO ADEQUADA. APREENSÃO DE 23 (VINTE E TRÊS) PINOS ... ções plenamente sabidas, razão pela qual devem fazer parte da engenharia criminosa no sentido de que, levado em consideração, possa o paciente ...
- Acórdão Nº 0000575-50.2016.8.24.0051 do Terceira Câmara Criminal, 05-04-2022