modus engenharia
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001581-74.2016.5.06.0009), 04-10-2017
ACORDAM os Membros integrantes da Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, preliminarmente e em atuação de ofício, não conhecer do recurso na parte em que pretende a exclusão da condenação ao pagamento do intervalo intrajornada e da multa do art. 477 da CLT, por ausência de interesse jurídico- processual. Conhecer do apelo patronal quanto aos demais aspectos e,
... RECORRENTE :CINZEL ENGENHARIA LTDA ... RECORRIDO : EDIO MANOEL DA SILVA ... ADVOGADOS : MILTON CUNHA ... úmula em comento reside na forma da remuneração recebida e não no modus operandida prestação de serviços ... Nesse sentido, a Orientação ... - Pix: 2,1 mil chaves Pix da Logbank são vazadas, diz BC
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Por fraudes no Maracanã e no PAC das Favelas, Sérgio Cabral virá réu pela 7ª vez
Por fraudes no Maracanã e em PAC, Cabral virá réu pela 7ª vez
... Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa, Carioca Engenharia, Camter, EIT e Metrópolis Projetos Urbanos ... De acordo com o RJTV, ... O modus operandi foi similar no PAC das Favelas, apontam os procuradores da ... - Pix: 2,1 mil chaves Pix da Logbank são vazadas, diz BC
- Pix: 2,1 mil chaves Pix da Logbank são vazadas, diz BC
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... modus procedendi que o novo estatuto legal passa a exigir dos atores sociais ... para os trabalhadores de empresas prestadoras de serviços de engenharia no exterior. 3. Segundo o diploma, na hipótese em que o empregado ...
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Acórdão, Processo nº 0006435-27.2016.4.03.6105, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 03-10-2022
... 06) ... Destarte, nota-se um ‘modus operandi’ bastante claro, no qual a importação das mercadorias cabia ... Havia, ademais, inevitável divisão de tarefas na engenharia montada para a consecução de condutas típicas, restando nítidas dos ...
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O motorista profissional empregado: análise crítica das leis ns. 12.619/2012 e 13.103/2015
... Esse modus operandi resultou em mortes ou afastamentos da vida profissional, ... interessa também ao Estado e a toda a sociedade (educação, engenharia e fiscalização de trânsito), em razão das repercussões que esta ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1003-50.2010.5.05.0462)
... Agravada :VECTRA ENGENHARIA LTDA ... Advogado :Dr. Carlos ... pública, tendo em vista a gravidade em concreto da conduta e seu modus operandi. Segundo os autos, ele seria um dos mandantes de um homicídio ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 141300-57.2006.5.03.0057)
... Agravante:TELEMONT ENGENHARIA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A ... pública, tendo em vista a gravidade em concreto da conduta e seu modus operandi. Segundo os autos, ele seria um dos mandantes de um homicídio ...
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Acórdão, Processo nº 5032112-48.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 16-05-2022
... ÇÃO, ORA NÃO OCORRE, PORQUANTO SÃO AS MESMAS PARTES E O MESMO MODUS OPERANDI DO ESQUEMA QUE TEM POR ESCOPO DISSIMULAR SITUAÇÕES PARA SE ... 3. Agravos Regimentais da FAZENDA NACIONAL e LEMOS DANOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME a que se nega provimento. (STJ, AgRg no REsp ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 683-26.2014.5.02.0435)
... Agravado :ASTEC - NET - ASSESSORIA TECNOLÓGICA, ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA ... pública, tendo em vista a gravidade em concreto da conduta e seu modus operandi. Segundo os autos, ele seria um dos mandantes de um homicídio ...
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Tipos de investigação criminal
... ções que apontam para grupos criminosos ou gangs, identiicando seu modus operandi e indivíduos suspeitos, os quais podem indicar a possibilidade ... informação, ciência política, administração, biologia, engenharia etc ... A experiência nacional e estrangeira na operacionalização da ...
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Portugal e a guerra civil de Espanha (1936-1939): uma introdução
A Guerra Civil de Espanha (1936-1939), identificada por César Oliveira, o mais reputado hispanista português, como "a última das guerras político-ideológico-religiosas da Europa", teve profundas repercussões internacionais, de Lisboa a Moscovo e, se incluirmos a participação das Brigadas Internacionais, de Havana a Xangai. Uma opinião partilhada pelo ditador português António de Oliveira Salazar,
... ão restam dúvidas de que Portugal tinha conhecimento detalhado do modus operandi das colunas franquistas. Uma rede extensa de consulados e ... 61 Arquivo Histórico-Militar, Relatório do Capitão de Engenharia ... -
Instituições públicas de regulação do trabalho
... , sob pena de punição disciplinar, como visto, fazem parte do modus operandi da gestão dos telecentros, não consistindo num desvio ... exame médico admissional" e "Manter serviço especializado em engenharia e segurança e em medicina do trabalho dimensionado em desacordo com o ...
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Acórdão Nº 1301-005.844 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 22/10/2021
... VIA ENGENHARIA S.A., a qual adotava o mesmo modus operandi da Recorrente no sentido de ...
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Acordao N° 1269518 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 30-07-2020
Habeas corpus. Estelionato contra idoso na forma tentada. Prisão em flagrante convolada em preventiva. Indeferimento do pedido de revogação da prisão preventiva. Prova da materialidade e indícios suficientes da autoria. Circunstâncias do crime. Pacientes que praticaram dois golpes com o mesmo modus operandi no dia anterior ao dos fatos. Apreensão de diversas máquinas de cartão de crédito e...
... MODUS OPERANDI NO DIA ANTERIOR AO ... DOS FATOS. APREENSÃO DE DIVERSAS ... qual estariam inseridos os suspeitos. Ao que tudo indica, a engenharia do golpe reclama a ... participação conjunta de várias pessoas, já que ... -
Acórdão Nº 1301-006.014 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 20/09/2022
... 6.7 / 1ª Turma Ordinária ... 20 de setembro de 2022 ... VIA ENGENHARIA S.A ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... Interessado ... ASSUNTO: ... trecho do Relatório Fiscal que esclarece o modus operandi da Recorrente: ... 9. No geral, como respostas aos Termos ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 368-67.2016.5.20.0001) 23-05-2018
... - PETROBRAS e são Agravados MCE ENGENHARIA S.A ... e JOÃO BISPO DOS SANTOS FILHO ... Pública, de forma correlata e proporcional, o dever de fiscalizar o modus operandi da "delegação" de atribuições funcionais que se processa e se ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000326-31.2015.5.07.0028), 2017-05-20
... das empresas COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE e ENDICON ENGENHARIA DE INSTALAÇÕES E CONSTRUÇÕES LTDA, tendo as mesmas apresentado suas ... Ressalte-se que na própria defesa a reclamada confirma o modus operandi, ao relatar que desligou o reclamante após fazer uma análise, ...
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Acórdão Nº 0020103-65.2016.5.04.0831 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-11-2017
DANO EXISTENCIAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDENIZAÇÃO INDEVIDA . O trabalho em extensas jornadas não é bastante a ensejar a indenização por dano existencial, sendo devida, tão somente, a reparação patrimonial, consubstanciada no pagamento das horas extras realizadas. Aplicação da Tese Jurídica Prevalecente nº 02 deste Tribunal.
... comercial da empresa ARM TELECOMUNICAÇÕES E SERVIÇOS DE ENGENHARIA S.A., assumindo, por consequência, "as obrigações e eventuais créditos ... qualitativo e quantitativo do bem-estar correspondente àquele modus vivendi", standard esse que corresponde a um padrão usual de conduta da ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002165-96.2015.5.06.0391), 21-09-2016
EMENTA: RECURSO DA PARTE AUTORA. HORAS DE PERCURSO. ACORDO JUDICIAL FIRMADO EM PROCESSO DIVERSO. TEMPO DE PERCURSO DEMONSTRADO. HORAS IN ITINERE DEVIDAS. Tendo em vista que a defesa se sustenta não em acordo coletivo, mas em um acordo que dá quitação às horas in itinere pretéritas e tem como beneficiários trabalhadores identificados em outra reclamação; considerando que restou confirmado o tempo...
... : ERONILDO JOSÉ DOS SANTOS; e MENDES JÚNIOR TRADING E ENGENHARIA S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ... Recorridos: OS MESMOS ... 196 e 197 da CF/88, e art. 186 do Código Civil, e diz que o modus operandi utilizado pela empregadora em suas instalações se reveste de ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0000718-11.2019.5.07.0034), 2020-01-14
... RECLAMADO: PRODUCAO ENGENHARIA E CONSTRUCAO EIRELI - EPP ... Fundamentação Única Vara do Trabalho de ... obrigatoriedade de cumprimento de horários ou falta de autonomia no modus operandi na prestação de serviços ... Com efeito, a presença destes ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001969-35.2017.5.07.0034), 2018-07-03
... RECORRENTE: FORMES ENGENHARIA LTDA - ME ... RECORRIDO: FRANCISCO MARLON NOBRE DA SILVA ... obrigatoriedade de cumprimento de horários ou falta de autonomia no modus operandi na prestação de serviços ... Com efeito, a presença destes ...
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Litigância como estratégia de fortalecimento da governança climática: reflexões para o contexto brasileiro
O artigo tem como tema a litigância climática, entendida como litígios que requerem, do Poder Judiciário ou de instâncias administrativas, decisões que direta ou expressamente abordam questões, fatos ou normas jurídicas relacionadas, em sua essência, às causas ou impactos das mudanças climáticas. O objetivo do artigo é trazer ao debate algumas questões relacionadas à litigância climática que...
... Doutora e Mestra pela Faculdade de Engenharia Mecânica da UNICAMP. E-mail: kamylaborges@gmail.com ... ** Professor ... perigosa ou tóxica e dano" (= identificação da modus operandi da causação do dano pela conduta do agente). Complexidade ...