modus engenharia
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Acórdão, Processo nº 5014520-25.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-12-2021
... ÇÃO, ORA NÃO OCORRE, PORQUANTO SÃO AS MESMAS PARTES E O MESMO MODUS OPERANDI DO ESQUEMA QUE TEM POR ESCOPO DISSIMULAR SITUAÇÕES PARA SE ... 3. Agravos Regimentais da FAZENDA NACIONAL e LEMOS DANOVA ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME a que se nega provimento. (STJ, AgRg no REsp ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10199-69.2015.5.03.0027)
... Agravado :PRODUMAN ENGENHARIA S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... pública, tendo em vista a gravidade em concreto da conduta e seu modus operandi. Segundo os autos, ele seria um dos mandantes de um homicídio ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 101136-88.2017.5.01.0067)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1) VÍNCULO EMPREGATÍCIO. ELEMENTOS CARACTERIZADORES DA RELAÇÃO DE EMPREGO COMPROVADOS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA Nº 126 DO TST E 2) MULTA PELA INTERPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS .
... , em que é Agravante ... CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S.A ... e são Agravados ... JULIO SILVA ... sua presença na atividade exercida, no modus operandi do trabalho realizado. O poder de ... direção - ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08135176220204050000), 29-04-2021
PROCESSO Nº: 0813517-62.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA e outros ADVOGADO: Antonio Vitor Cardoso Tourao Pantoja e outro IMPETRADO: JUIZO DA 8ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma EMENTA PENAL E PROCESSUAL PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 619 DO
... as mensagens, cujos conteúdos indicam, de forma individualizada, o modus operandi dos investigados - novos e antigos -, neles constando o ... para falsificar documentos de acervo técnico da área de Engenharia, passando, posteriormente, a atuar em diversas fraudes em Municípios do ... -
Acórdão, Processo nº 5006035-07.2021.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 30-05-2022
... Entretanto, entendo que o modus operandi utilizado pelo ru, que transportava a cocana atravs da ingesto de ... O ru declarou que prestava servios para uma empresa de engenharia civil, com atuao internacional, e confirmou em juzo a possibilidade de ...
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Possível ganho de Lula com corrupção na Petrobras leva seu caso a Moro, diz MPF
Possível ganho de Lula com corrupção leva seu caso a Moro, diz MPF
... o empresário Ronan Maria Pinto – pelo qual a Schahin Engenharia, do mesmo grupo da instituição financeira, teria sido beneficiada com a ... O mesmo modus operandi foi usado no sítio de Atibaia, mas com a Odebrecht e Bumlai, ... -
EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... Analista Judiciário Apoio Especializado - Especialidade: Engenharia (Civil) Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul CR - - - Diploma ou ... Técnicas, táticas e operacionalização: 1.1. Objeto e modus operandi. 2. Análise de Riscos: 2.1. Riscos, ameaças, danos e perdas ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001676-02.2017.5.06.0161), 15-10-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA PRIMEIRA RECLAMADA. AVISO PRÉVIO. NULIDADE. I - Era ônus da parte ré comprovar que concedeu ao autor a redução de duas horas diárias de trabalho ou sete dias de folgas, conforme determina o artigo 488 do Diploma Consolidado. II - Não se desincumbindo desse encargo, conclui-se pela desconfiguração do instituto, o que impõe a sua nulidade e a consequente condenação da reclamada
... Recorrentes: EDMILSON NASCIMENTO DA SILVA e DÍNAMO ENGENHARIA LTDA ... Recorridos: OS MESMOS e COMPANHIA ENERGÉTICA DE PERNAMBUCO ... Ainda, as testemunhas ouvidas nas provas emprestadas comprovaram o modus operandi da reclamada de sonegar o gozo integral das férias ... -
Do Estado empreendedor ao mito da não-intervenção: A inovação como instituição nos Estados Unidos
Os Estados Unidos consolidaram durante o século XX um ecossistema de inovação responsável por garantir a liderança econômica do ciclo sistêmico do capitalismo mundial. A despeito das reformas nesse ecossistema implantadas durante as desregulamentações neoliberais do governo Reagan, o sistema nacional de inovações norte-americano continua competitivo em virtude da sólida trajetória institucional...
... -americanos precisam construir uma trajetória institucional e um modus operandi que torne efetivo o potencial de inovação de suas economias ... território nacional para a criação de escolas superiores de engenharia e agricultura, os land-grant colleges , o que possibilitou a ampliação ... -
Acórdão, Processo nº 5003257-88.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 28-11-2022
... 12) como destacado na inicial, o modus operandi do requerido consistia justamente em permanecer afastado dos atos ... e MP ENGENHARIA LTDA., em que foi atribuída a prática de atos de improbidade ...
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ACÓRDÃO Nº 2460 de Tribunal de Contas da União, Plenário, 13-10-2021
TOMADA DE CONTAS ESPECIAL. FERROVIA NORTE-SUL. CONTRATO 11/2006 (LOTE 6). TRECHO COMPREENDIDO ENTRE O CÓRREGO GAVIÃO E O CÓRREGO RIACHO FUNDO, NO TOCANTINS. SUPERFATURAMENTO DECORRENTE DE PREÇOS EXCESSIVOS FRENTE AOS DE MERCADO NO ORÇAMENTO DA OBRA E NA SUBSTITUIÇÃO DE TUBULÕES POR ESTACA RAIZ. CITAÇÃO. REVELIA DE UM DOS RESPONSÁVEIS. ACOLHIMENTO PARCIAL DAS ALEGAÇÕES DE DEFESA. REDUÇÃO DO...
... ao Lote 6 da Ferrovia Norte-Sul, pactuado entre a Valec Engenharia, Construo e Ferrovias S.A. (Valec) e a Construtora Norberto Odebrecht ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000163-96.2017.5.06.0161), 18-03-2019
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ACIDENTE DE TRABALHO. CONSTRUÇÃO CIVIL PESADA. RESPONSABILIDADE. Os autos processuais dão conta de acidente de trabalho típico (artigo 19, caput, da Lei 8.213/91), ocorrido numa obra de ampliação de sistema de esgoto sanitário - Construção Civil Pesada - onde eram realizadas escavações (fato, aliás, que não foi objeto de controvérsia). Esse evento culminou com o...
... RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA ... RECORRENTE(S) : SIENA ENGENHARIA LTDA; COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO ... RECORRIDO (S) : OS ... 0000477-95.2014.5.06.0145, no qual foi minuciosamente analisado o modus de fixação da parcela levando em conta a sua antecipação, in verbis ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000163-96.2017.5.06.0161), 02-04-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS AUSENTES. Todas as questões devolvidas à apreciação desta Corte foram abordadas no texto da decisão impugnada e todos os argumentos levantados pelas partes foram devidamente considerados para o deslinde da controvérsia. Assim, eventual insatisfação da ré no tocante à decisão que lhe foi desfavorável não deve ser veiculada por meio dos embargos declaratórios -...
... RUY SALATHIEL DE A. M. VENTURA ... EMBARGANTE : SIENA ENGENHARIA LTDA ... EMBARGADOS: JOSIAS DUCA DA SILVA; ELENICE MARIA DO NASCIMENTO ... 0000477-95.2014.5.06.0145, no qual foi minuciosamente analisado o modus de fixação da parcela levando em conta a sua antecipação, in verbis ... -
Acórdão, Processo nº 0000334-69.2019.4.03.6104, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 15-12-2021
... diversos arquivos de imagens e vídeos, nos quais foi registrado o modus operandi do grupo criminoso, que preenchia contêineres com substância ... os demais integrantes do Grupo, responsabilizando-se por toda a engenharia financeira da associação, além de participarem diretamente do rateio ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... Jurisdição: Tribunal De Justiça Agravante: Medeiros Santos Engenharia Construcoes E Projetos Ltda - Epp Advogado: Diego Luiz Lima De Castro ... IDONEIDADE DO DECRETO. PERICULOSIDADE DO AGENTE. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. AUSÊNCIA DE CONTEMPORANEIDADE DO ...
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Decisão da Presidência nº 122984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2014
... mora e o fumus boni iuris, já que o Paciente é estudante de engenharia da UNIP, trabalha na Scania, é um exemplo de pessoa na comunidade, ... modus operandi é suficiente para a manutenção da custódia cautelar: HABEAS ...
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Acórdão Nº 186441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... empreiteiras Odebrechet, Andrade Gutierrez e Carioca Engenharia ... (eDOC 23 p. 11 a eDOC 24 p. 165) ... Narra, em breve síntese, ... descrição do modus operandi da Justiça Federal do Paraná, que também se ... aplica, por ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Crateús (Processo Nº 0000182-61.2018.5.07.0025), 2018-05-09
... RECLAMADO: MMC EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA - EPP, MPD ENGENHARIA LTDA ... FundamentaçãoCERTIDÃO/CONCLUSÃO ... Certifico, para os ... ção de serviço, se a empresa tem alcance Nacional, e como se deu o modus operandi de sua contratação ... Por corolário, diante da ausência de ...
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Decisão da Presidência nº 132296 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Febrero de 2016
... de Justiça e do Supremo Tribunal Federal, deve ser adotada quando o modus operandi do delito demonstrar, de forma concreta, a sua maior gravidade, ... patrimônio e sociedade comum (o helicóptero e a empresa Malga Engenharia) ... Também cogitáveis crimes de falso pela documentação fraudulenta ...
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Decisão da Presidência nº 907 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Mayo de 2017
... ões de reais); b) na contratação de obras e serviços de engenharia" (contratação de empresas parceiras, que embora constituídas no papel, n\xC3" ... de Justiça subscritor desta exordial descreveu pormenorizadamente o modus operandi de cada investigado. ( ) Reafirmo que diante destas ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Eusébio (Processo Nº 0002391-44.2016.5.07.0034), 2017-08-18
... serviços de forma autônoma através das empresas Compacta Engenharia Locações e Serviços LTDA-ME e WR Manutenção e Serviços LTDA. Pugnou ... obrigatoriedade de cumprimento de horários ou falta de autonomia no modus operandi na prestação de serviços ... Com efeito, a presença destes ...
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Decisões Monocráticas nº 122984 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2014
... mora e o fumus boni iuris, já que o Paciente é estudante de engenharia da UNIP, trabalha na Scania, é um exemplo de pessoa na comunidade, ... modus operandi é suficiente para a manutenção da custódia cautelar: HABEAS ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001103-36.2016.5.07.0010), 2018-04-19
... RECORRIDO: EBANO ENGENHARIA LTDA - EPP ... RELATOR: PLAUTO CARNEIRO PORTO ... gmbaEMENTARELAÇÃO DE ... -se com respeito à atividade desempenhada pelo trabalhador, no modus faciendi da prestação de trabalho. A intensidade de ordens no tocante à ...
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Acórdão Nº 1475482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO PENAL. CRIME AMBIENTAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO INC. III DO ART. 1º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: SÚMULAS NS. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. AUSÊNCIA DE...
... 23.5.2016, 4ª alteração do contrato social), REVITA Engenharia S.A e ... GUAMÁ Tratamento de Resíduos Ltda. são as sociedades ... do modus operandi explicitado pelo Ministério Público, a afastar a ... alegação ... -
Acórdão Nº 1475481 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2024
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. PROCESSO PENAL. CRIME AMBIENTAL. TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL. ALEGAÇÃO DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO DO INC. III DO ART. 1º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA: SÚMULAS NS. 282 E 356 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO: SÚMULA N. 279 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. INEXISTÊNCIA DE
... 23.5.2016, 4ª alteração do contrato social), REVITA Engenharia S.A e ... GUAMÁ Tratamento de Resíduos Ltda. são as sociedades ... do modus operandi explicitado pelo Ministério Público, a afastar a ... alegação ...