moratória psicossocial
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Negócios Públicos - SAÚDE
... 090186 - CENTRO PIONEIRO EM ATENÇÃO PSICOSSOCIAL ... “ARQUITETO JOSÉ EZEMPLARI” ... Rodovia Edgar Maximo Zamboto, Km ... vem comunicar a aplicação da sanção de multa moratória no ... valor de R$ 342,90 (trezentos e quarenta e dois reais e noventa ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.129 do Mato Grosso do Sul, 13-04-2023
... moratória, sem prejuízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se for o ... Centro de Atenção Psicossocial – CAPS I do Município de Chapadão do Sul em regime de internação ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília
... Inteligência Emocional, Saúde Mental - Psicossocial, Análise ... comportamental, sendo realizado pelo período de 02 horas as ... multa moratória, a qual se destina à pré-liquidação de danos e, ... nos termos do art ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... exibe prematura, reclamando a prévia elaboração de estudo psicossocial. Regime de visitas estabelecido aos finais de semana alternados, aos ... que não subsiste abusividade na fixação dos juros e multa moratória ... Após discorrer sobre esses institutos, reitera que “ não há ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... posteriores ao Código de Defesa do Consumidor incide a multa moratória nele prevista ... Súmula 297: O Código de Defesa do Consumidor é ... , a instrução probatória realizada, mormente o estudo psicossocial com o menor, para somente após decidir sobre o pleito. “ ... Pugnou ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... a existência de limitação física, sensorial ou psicossocial é ... condição inerente à diversidade e à condição humana, sendo ... para pequenos empresários, corte de impostos, moratória de ... pagamento, adiamento de pagamento de impostos ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da USP
... -lhe provimento e afastando a penalidade de multa moratória ... considerando-se os motivos relacionados ... DECISÃO DE DEFESA ... (15 min) ... - Panorama da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da ... região. (15 min) ... -Leitura do Regulamento (10 min) ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Defesa e SAÚDE Animal
... -lhe provimento e afastando a penalidade de multa moratória ... considerando-se os motivos relacionados ... DECISÃO DE DEFESA ... (15 min) ... - Panorama da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da ... região. (15 min) ... -Leitura do Regulamento (10 min) ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP
... -lhe provimento e afastando a penalidade de multa moratória ... considerando-se os motivos relacionados ... DECISÃO DE DEFESA ... (15 min) ... - Panorama da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS) da ... região. (15 min) ... -Leitura do Regulamento (10 min) ...
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SAÚDE - Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu
... Inteligência Emocional, Saúde Mental - Psicossocial, Análise ... comportamental, sendo realizado pelo período de 02 horas as ... multa moratória, a qual se destina à pré-liquidação de danos e, ... nos termos do art ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
... Inteligência Emocional, Saúde Mental - Psicossocial, Análise ... comportamental, sendo realizado pelo período de 02 horas as ... multa moratória, a qual se destina à pré-liquidação de danos e, ... nos termos do art ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... no CADIN; e d) se abstenha de exigir da Agravante multas (moratória ou de ofício), atualização pela Taxa SELIC e quaisquer outros ... ência, para que se determine a realização de novo estudo psicossocial ... Porém, tal diligência mostra-se inviável de ser realizada no ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... (atraso na entrega do imóvel), deve a mesma arcar com a multa moratória contratual. Foi assim que, com acerto, procedeu o juízo sentenciante ... que a paciente realiza acompanhamento no Centro de Atenção Psicossocial de Ilhéus ... Depreende-se, também, das assertivas contidas na peça ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... o período de inadimplência, plausível a cobrança de multa moratória limitada ao percentual legal, que não deverá ultrapassar o patamar de ... sua qualidade de vida, prejudicam seu desenvolvimento psicossocial ... É mister ressaltar que o STJ já consolidou entendimento no ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... cumulada com outros encargos moratórios, inclusive com a multa moratória ... Irretocável, pois a sentença ... Por fim, ante a manutenção ... socioafetiva tenha sido devidamente atestada por estudo psicossocial; (iv) o adotando reconheça os – adotantes como seus genitores e seu pai ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... ao pagamento, a título de cláusula moratória, juros de 1% ao mês e multa de 2% sobre os valores pagos pela autora, ... à guarda definitiva dependeria da realização da estudo psicossocial, não subsistindo dúvidas de que, com a prolação do ato impugnado, não ...