moratória psicossocial
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Se��o c�vel de direito p�blico - Se��o c�vel de direito p�blico
... I - moratória ; II - o depósito do seu montante integral; ... III - as ... ção de controle e orientou a buscar o Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) para atendimento psiquiátrico ... Sustenta que no dia ...
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Capital - 3� vara de rela��es de consumo
... /anual da operação, juros moratórios de 1% ao mês e multa moratória de 2%. Desta forma, não há abusividade a ser reconhecida no que tange ... Tendo em mira a imprescindibilidade de análise da situação psicossocial, econômica e financeira do autor superendividado, com o escopo de ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9807 do Mato Grosso do Sul, 26-12-2018
... mês e multa moratória prevista no art. 120 da Lei nº 1.810, de 22 de dezembro ... de 1997, nos ... d) o acolhimento e o atendimento psicossocial às mulheres em situação ... de violência, por meio do Centro ...
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Acórdão nº 1010349-63.2023.5.02.0000 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 28-06-2023
... No cargo denominado "psicossocial" consta "percentual presente" 0,00%, mas também se observa que há "0" ... prevista multa de:(a) Em caso de mora salarial, incidirá multa moratória de 5% (cinco por cento) do valor do salário inadimplido; ... (b) (b.1) ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.931 do Mato Grosso do Sul, 06-09-2022
... ísico-financeiro do contrato, sob pena de aplicação de multa moratória, sem prejuízo ... das demais penalidades e da rescisão contratual, se ... traços de personalidade, condições de equilíbrio e ajuste psicossocial adequados ao de- ... sempenho das atividades desenvolvidas pela Polícia ...
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SAÚDE - Coordenadoria de Regiões de SAÚDE
... Redes de Atenção Psicossocial e a importância da reorganização ... dos processos de trabalho na ... -lhe provimento e afastando a penalidade de multa moratória ... Logística e Transportes ... DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... TEMA 970: ... “A cláusula penal moratória tem a finalidade de indenizar pelo adimplemento tardio da obrigação, e, ... das vítimas, das mães e avó das vítimas e no relatório psicossocial realizado com uma das crianças. Assim, não há que se falar em ...
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Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... posteriores ao Código de Defesa do Consumidor incide a multa moratória nele prevista. Súmula 297: O Código de Defesa do Consumidor é ... UNILATERAL EM FAVOR DO GENITOR - NECESSIDADE DE ESTUDO PSICOSSOCIAL ... 1. O art. 1.585 do Código Civil impõe, salvo em casos de evidente ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... , capitalização de juros, comissão de permanência e multa moratória ... Contrarrazões de fls. 23/25 ... É o relatório ... DECRETAÇÃO DE NULIDADE DO RELATÓRIO PSICOSSOCIAL E SEU DESENTRANHAMENTO DOS AUTOS; ALEGAÇÃO DE OFENSA AO PRINCÍPIO DO NE ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.773 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2022
... e o atendimento psicossocial às mulheres em situação de violência, por meio do Centro Especializado ... ísico-financeiro do contrato, sob pena de aplicação de multa moratória, ... sem prejuízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... pela extinção do feito e determinou a execução de estudo psicossocial. Ministério Público que, ao contrário do que afirma neste recurso, foi ... , é vedada a cumulação da comissão de permanência com multa moratória e outros encargos moratórios em razão de tal comportamento representar ...
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Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
... material para com a menor, como comprovam os estudos social e psicossocial realizados nos autos da Medida de Proteção de n° ... e sete centavos), e a ausência de apuração do valor da multa moratória" de 2%, conforme determinado na sentença ... Sustenta que, apurado o cr\xC3" ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... Odontológicas – CEOs, Centros de Assistência Psicossocial – CAPs, Centro de Controle de Zoonoses – CCZ e hospital municipal ... ao pleito de cumulação da multa compensatória com multa moratória o mesmo deve ser indeferido, visto que o STJ julgou os temas 970 e 971, ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... onde saiba estar a ofendida; a comparecer à acompanhamento psicossocial; a se abster a fazer publicações sobre a ofendida, sua prole, ... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... afastamento da comissão de permanência e a redução da multa moratória para ficar compatível às diretrizes legais ... Com relação aos ... das vítimas, das mães e avó das vítimas e no relatório psicossocial realizado com uma das crianças. Assim, não há que se falar em ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... sobre a modalidade de constituição dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPSad) ” (ID 19910688, fl. 08) ... Nessa linha de ... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... domicílio do menor não coloca em risco seu desenvolvimento psicossocial, visto que na prática não mudará drasticamente o efetivo convívio e ... ATRASO. SALDO DEVEDOR. CONGELAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. MULTA MORATÓRIA. ALIENANTE. INVERSÃO. INCIDÊNCIA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. PATAMAR ...
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Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... ), conforme documento anexo, necessitando de acompanhamento psicossocial com equipe multiprofissional. Ademais, ele é inapto para exercer ... /SC e 1.498.484/SC, fixou entendimento de que a cláusula penal moratória tem a finalidade de indenizar pelo adimplemento tardio da obrigação, e, ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.896 do Mato Grosso do Sul, 20-07-2022
... DE POLÍCIA – Titular da Coordenadoria de Atendimento Psicossocial da Polícia Civil – ... CEAPOC/DRAP ... GESTOR SUBSTITUTO: ... NOME: ... ísico-financeiro do contrato, sob pena de aplicação de multa moratória, ... sem prejuízo das demais penalidades e da rescisão contratual, se ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.792 do Mato Grosso do Sul, 31-03-2022
... psicossocial, laboral e à saúde dos presos e dos internos nos diversos regimes de ... ísico-financeiro do contrato, sob pena de aplicação de multa moratória, sem prejuízo ... das demais penalidades e da rescisão contratual, se ...