Indicador económico
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Em vigor
Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012. Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana; revoga dispositivos dos Decretos-Leis nos 3.326, de 3 de junho de 1941, e 5.405, de 13 de abril de 1943, da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e das Leis nos 5.917, de 10 de setembro de 1973, e 6.261, de 14 de novembro de 1975; e dá outras providências.
... da concessão e o da permissão, conforme parâmetro ou indicador definido em contrato ... § 11. O operador do serviço, por sua ...
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Decreto nº 11.466 de 05/04/2023. Regulamenta o art. 10-B da Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para estabelecer a metodologia para comprovação da capacidade econômico-financeira dos prestadores de serviços públicos de abastecimento de água potável ou de esgotamento sanitário, considerados os contratos em vigor, com vistas a viabilizar o cumprimento das metas de universalização.
... V – grau de endividamento - indicador econômico-financeiro calculado a partir da soma entre o passivo ...
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Em vigor
Lei nº 12.249, de 11 de junho de 2010. Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura da Indústria Petrolífera nas Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste - REPENEC; cria o Programa Um Computador por Aluno - PROUCA e institui o Regime Especial de Aquisição de Computadores para Uso Educacional - RECOMPE; prorroga benefícios fiscais; constitui fonte de recursos adicional aos agentes financeiros do Fundo da Marinha Mercante - FMM para financiamentos de projetos aprovados pelo Conselho Diretor do Fundo da Marinha Mercante - CDFMM; institui o Regime Especial para a Indústria Aeronáutica Brasileira - RETAERO; dispõe sobre a Letra Financeira e o Certificado de Operações Estruturadas; ajusta o Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV; altera as Leis nos8.248, de 23 de outubro de 1991, 8.387, de 30 de dezembro de 1991, 11.196, de 21 de novembro de 2005, 10.865, de 30 de abril de 2004, 11.484, de 31 de maio de 2007, 11.488, de 15 de junho de 2007, 9.718, de 27 de novembro de 1
... Indicador de teor alcoólico - densímetro termocompensado ...
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Em vigor
Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004. Dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, dá nova redação a dispositivos das Leis nos 9.973, de 29 de maio de 2000, que dispõe sobre o sistema de armazenagem dos produtos agropecuários, 8.427, de 27 de maio de 1992, que dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural, 8.929, de 22 de agosto de 1994, que institui a Cédula de Produto Rural - CPR, 9.514, de 20 de novembro de 1997, que dispõe sobre o Sistema de Financiamento Imobiliário e institui a alienação fiduciária de coisa imóvel, e altera a Taxa de Fiscalização de que trata a Lei nº 7.940, de 20 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
... de vencimento ou, ainda, o valor a ser pago no vencimento ou o indicador que será utilizado para o cálculo do valor da dívida ...
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Em vigor
Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
... a suced-lo, ou, ainda, a critrio do Conselho Curador, por outro indicador da inflao diria ... 2 Se o dbito for pago at o ltimo dia til do ms ...
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LEI 13189 de 19/11/2015 - LEI ORDINÁRIA. INSTITUI O PROGRAMA DE PROTEÇÃO AO EMPREGO - PPE.
... situação de dificuldade econômico-financeira, fundamentada no Indicador Líquido de Empregos - ILE, considerando-se nesta situação a empresa ...
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Medida Provisória nº 1.152 de 28/12/2022. Altera a legislação do Imposto sobre a Renda das Pessoa Jurídicas - IRPJ e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSLL para dispor sobre as regras de preços de transferência.
... IV – a seleção do método mais apropriado e do indicador financeiro a ser examinado; ... V – a existência de incertezas na ...
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Lei nº 13.456 de 26/06/2017. Altera o Programa de que trata a Lei nº 13.189, de 19 de novembro de 2015, para denominá-lo Programa Seguro-Emprego e para prorrogar seu prazo de vigência.
... ção de dificuldade econômico-financeira, fundamentada no Indicador Líquido de Empregos (ILE), considerando-se nesta situação a empresa ...
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A relação entre o comportamento do indicador de liquidez corrente das empresas de capital aberto do agronegócio pela variação de índices econômicos no Brasil
... plazo de las empresas analizadas expresada en el Indicador de Liquidez Actual (ILC). Palabras clave: Indicador de liquidez actual; Índices económicos; Análisis de datos del panel; Empresas brasileñas de agronegocios que cotizan en bolsa
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Clima econômico na América Latina avança, mas ainda segue desfavorável, diz FGV
O Indicador de Clima Econmico (ICE) da Amrica Latina, da Fundao Getulio Vargas (FGV), ...
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Clima Econômico da América Latina melhora e se aproxima da zona favorável, aponta FGV
O Indicador de Clima Econmico (ICE) da Amrica Latina, da Fundao Getulio Vargas (FGV), ...
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Dívida pública federal sobe para R$ 3,582 trilhões em fevereiro
Agncia O Globo - ... BRASLIA - Indicador econmico que abrange os endividamentos do governo no Brasil e no exterior, ...
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Dívida pública federal sobe para R$ 3,582 trilhões em fevereiro
Agncia O Globo - ... BRASLIA - Indicador econmico que abrange os endividamentos do governo no Brasil e no exterior, ...
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Clima Econômico da América Latina melhora no 4º tri, diz FGV
O Indicador de Clima Econmico (ICE) da Amrica Latina, da Fundao Getulio Vargas (FGV), ...
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FGV: Clima Econômico da América Latina melhora, mas ainda é desfavorável
O Indicador de Clima Econmico (ICE) da Amrica Latina, calculado pelo Instituto ...
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Clima econômico na América Latina tem pior resultado desde 1989, aponta FGV
O Indicador de Clima Econmico (ICE) da Amrica Latina, da Fundao Getulio Vargas (FGV), ...
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Versão original
Lei nº 13.971 de 27/12/2019. Institui o Plano Plurianual da União para o período de 2020 a 2023.
... III – indicador - instrumento gerencial que permite a mensuração de desempenho de ...
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O direito à busca da felicidade: Filosofia, biologia e cultura
... na história recente, é utilizada como importante indicador para aferir o desenvolvimento econômico de uma nação, sendo qualificada pela Organização das Nações Unidas, em resolução específica, como um objetivo humano fundamental que deve ser contemplado nas políticas públicas dos Estados. Em face do interesse que o tema desponta, é de se questionar seus fundamentos na área do Direito. Seria a felicidade uma espécie de necessidade humana apta a...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... variação anual do Produto Interno Bruto (PIB), foi usado como indicador relevante para medir o avanço de um país. Acreditava-se que, uma vez ...
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Intenção de consumo das famílias cresce 0,3% em outubro ante setembro, diz CNC
O indicador Inteno de Consumo das Famlias (ICF) da Confederao Nacional do Comrcio de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Esta providência implicará a melhoria do indicador referente ao número de docentes por alunos ... É igualmente ...
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Atenção primária à saúde de menores de 13 anos está em zona de aperfeiçoamento, diz IBGE
Um indicador indito aponta que a satisfao de brasileiros com a ateno primria sade para ...