moratória psicossocial
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ção da recorrente à sua condenação ao pagamento de multa moratória é de inafastável inovação recursal. A tese defendida pelo agravante em ... ível que se realize, no primeiro grau de jurisdição, estudo psicossocial do caso, oportunidade em que se avaliará a aplicação da guarda ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... acompanhamento regular, desde 2003, no Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e necessitando do uso dos medicamentos NEOZINE 100MG, CLONAZEPAM ... TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO. SÚMULA N. 211/STJ. MULTA MORATÓRIA. CDC. INAPLICABILIDADE. SÚMULA N. 83/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1 ...
-
Câmara Municipal de Feijó
... cais, bem como, dispor sobre moratória e benefícios; ... X - Criar, alterar e extinguir cargos públicos e fixar ... autista no município; ... IX - o suporte psicossocial ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... COVID-19, atestando inexistência de contaminação; parecer psicossocial, em que ficou constatado, através do atendimento realizado com a agravada ... não essenciais para toda a coletividade, além de multa moratória diária no valor de R$ 1000,00 (mil reais) limitada a R$ 50.000,00 ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... NECESSIDADE DA REALIZAÇÃO DA AVALIAÇÃO PSICOSSOCIAL DOS ENVOLVIDOS. JUÍZO PRIMEVO QUE VEM CONDUZINDO A QUESTÃO COM ... ão que se ateve ao pedido posto quanto à condenação na multa moratória. Entretanto, ao invés de condenar a recorrente no pagamento de multa de ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... RATA TEMPORE” e (ii) à MULTA CONTRATUAL – cláusula penal moratória – de 2% (dois por cento). Os valores incidirão sobre as PRESTAÇÕES a ... CREAS, no prazo de 15 (quinze) dias, a realização de estudo psicossocial acerca da situação familiar da criança e dos réus, com verificação ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... ATRASO. SALDO DEVEDOR. CONGELAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. MULTA MORATÓRIA. ALIENANTE. INVERSÃO. INCIDÊNCIA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. PATAMAR ... 54365022), “Relatório Psicossocial” (id. 54365024), bem como áudios transcritos em Ata Notarial ...
-
Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
... MULTA MORATÓRIA DE 10%. ABUSIVIDADE CONSTATADA PELO LAUDO PERICIAL E RATIFICADA NA ... regresso da avó paterna, devendo ser logo iniciado o estudo psicossocial, determinado pelo juízo a quo, na residência da agravada, a fim de ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... Assevera que a inexiste de estudo psicossocial pelo SAOF, a respeito da modificação e que três laudos atestam a ... ATRASO. SALDO DEVEDOR. CONGELAMENTO. IMPOSSIBILIDADE. MULTA MORATÓRIA. ALIENANTE. INVERSÃO. INCIDÊNCIA. DANO MORAL. OCORRÊNCIA. PATAMAR ...
-
SAÚDE - Coordenadoria Geral de Administração
... Técnico de Saúde II; ... Centro de Atenção Psicossocial – CAPS AD: ... Gracieli Fernanda Ferreira – RG: 43.380461-0, Auxiliar ... instauração de procedimento sancionatório de multa moratória ... decorrente do não cumprimento da obrigação assumida ... Em razão ...
-
Contrato nº 08/18
... PROFESSOR WALDEMAR ALCNTARA - HMPWA E CENTRO DE REFERNCIA PSICOSSOCIAL CAPS, JUNTO A SECRETARIA DE SADE DO MUNICPIO DE ITAPINA-CE ... foi feito ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... a qualidade de vida, prejudicam seu desenvolvimento psicossocial e, sobretudo, a expõem, em última análise, a risco de morte ... afastamento do aludido encargo, devendo incidir apenas a multa moratória de 2% a.m e os juros de mora de 1% a.m. 4. Recurso conhecido e provido ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... MELHOR INTERESSE DO MENOR. POSSIBILIDADE DE ESTUDO PSICOSSOCIAL NA CASA DA PARTE AUTORA E DA PARTE RÉ. INTELIGÊNCIA DO ART. 227, DA ... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... MORATÓRIA OU PARCELAMENTO APTO A SUSPENDER A EXIGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO ... O MP pretende a proteção da integridade psicossocial de crianças e adolescentes, bem como dos consumidores em geral, quando ...
-
Brumado - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e fazenda pública
... há mais ou menos 03 anos no CAPs I (Centro de Atenção Psicossocial) mantém quadro psíquico compatível com TAG + fibromialgia, cursando com ... de um veículo descrito na inicial que se encontra em regime de moratória ... Requereu a procedência da demanda com a busca e apreensão do ...
-
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , inclusive da menor, bem como “a realização de estudo psicossocial na residência de ambos os genitores, com o intuito de aferir as ... posteriores ao Código de Defesa do Consumidor incide a multa moratória nele prevista”. Desta feita, resta demonstrado que o pedido da parte ...
-
Primeira c�mara c�vel - Primeira c�mara c�vel
... de juros remuneratórios prevista na avença, afastando a multa moratória, juros moratórios e correção monetária; e determino que o réu proceda ... o Ministério Público requereu a realização de estudo psicossocial, a realização de avaliação psicológica da criança e a designação ...
-
Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... – IMPOSSIBILIDADE – DECISÃO FUNDAMENTADA EM PARECER PSICOSSOCIAL - GENITORA QUE RESIDE EM SÃO PAULO - AGRAVO IMPROVIDO ... Vistos, ... posterior à redação do artigo 52 do CDC, que limita a multa moratória a 2% (dois por cento), deve incidir, no caso, a multa nesse percentual, ...