morte subita
-
Acórdão Nº 0801869-65.2022.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 4ª Câmara Cível, 26-10-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA DE URGÊNCIA E DANO MORAL. PLANO DE SAÚDE. DECISÃO RECORRIDA QUE CONCEDEU A TUTELA ANTECIPADA PLEITEADA, PARA DETERMINAR À RÉ QUE AUTORIZE/CUSTEIE IMEDIATAMENTE CIRURGIA CARDÍACA COM A COLOCAÇÃO DO IMPLANTE CARDIOVERSOR-DESFIBRILADOR IMPLANTÁVEL (CDI). EXPRESSA DECLARAÇÃO DO CARÁTER DO PROCEDIMENTO/INTERNAÇÃO...
... QUESTÃO. ELEVADO RISCO DE MORTE SÚBITA DO AGRAVANTE ... POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE PRAZO, NAS ... - Acórdão nº0014604-78.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Itabira de Brito Filho, 22-09-2023
- Acórdão nº0014146-61.2023.8.17.9000 de Gabinete do Des. Itabira de Brito Filho, 13-12-2023
-
Acórdãos nº 0057666-93.2009.8.26.0405 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Septiembre de 2016
... Morte súbita. Pessoa com deficiência mental. Atribuição de ...
-
Acórdão nº 0017048-98.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 12 de Enero de 2016
... necessita, com urgência, de cirurgia e de que ... corre risco de morte súbita, bem como se ... revelaria inviável o tratamento na Unidade do ...
-
Acordao N° 1354132 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 07-07-2021
Direitos constitucional e processual civil. Apelação cível. Ação indenizatória por danos morais. Responsabilidade civil objetiva do estado. Teoria do risco administrativo. Procedimento médico-hospitalar. Internação. Desnecessidade. Literatura médica. Observância. Prova pericial. Existência. Ônus. Desincumbência. Art. 373, ii, do cpc. Conduta comissiva de agente público. Omissão específica do...
... comissiva de agente estatal, com nexo causal, ao evento danoso – morte; tampouco de ... omissão específica do Estado, pois o filho da Apelante ... a vida do filho da Apelante, ante a ocorrência da sua morte súbita, conforme atestado ... pela perita do juízo. 4.1. Não restando ... -
Acordao N° 1660520 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-02-2023
Juizado especial cível. Recurso inominado. Direito civil. Código de defesa do consumidor. Contrato de plano de saúde coletivo. Informação de doença preexistente constante do contrato. Atendimento de urgência. Cobertura devida. Falha na prestação de serviço. Danos materiais e danos morais. Devidos. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a bradesco saúde contra a sentença que julgou...
... marca-passo, sob pena de morte súbita. A regra a ser aplicada é a constantes do item 13, atendimento ... -
Acórdão Nº 0004054-24.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 16-05-2022
... CARÁTER DE URGÊNCIA PELA PRESCRIÇÃO MÉDICA QUE INFORMA RISCO DE MORTE ... SÚBITA DO PACIENTE, O QUE IMPÕE A AUTORIZAÇÃO IMEDIATA ...
-
Acórdãos nº 2028579-94.2018.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 18 de Abril de 2018
... de implantação de marcapasso, decorrente do risco de morte súbita do paciente. Recomendação médica para doença ...
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0811906-63.2022.8.19.0038 (Cível), 06-10-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0811906-63.2022.8.19.0038 Recorrente: CARLA BARBOZA FIUZA Recorrido: CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL Origem: 4º Juizado Especial Cível - Nova Iguaçu - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
-
Acórdãos nº 1005328-72.2014.8.26.0269 de 3ª Câmara de Direito Público, 15 de Diciembre de 2015
... RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. MORTE DE PRESO. Morte súbita. Alegação de que não foram ...
- Acórdão Nº 0812239-18.2021.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 5ª Câmara Cível, 2022
- Agamenon
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0018646-25.2020.8.19.0205 (Criminal), 31-03-2023
PROCESSO N.º: 0018646-25.2020.8.19.0205 APELANTE: LILIANE TOLEDO APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO R E L A T Ó R I O Cuida-se de recurso de apelação interposto por LILIANE TOLEDO, inconformada com a sentença de fls. 331/334, proferida pelo Juízo do XVIII Juizado Especial Criminal da Comarca da Capital (Regional de Campo Grande), que a condenou pela prática do delito do art. 21 do DL
-
Acórdão Nº 221994 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-03-2023
Agravo regimental em habeas corpus. 2. Direito Processual Penal. 3. Conversão de prisão preventiva em prisão domiciliar de natureza humanitária. 4. Ausência de ilegalidade nas decisões pretéritas. O agravante não trouxe argumentos suficientes a infirmar a decisão, visando apenas à rediscussão da matéria já decidida em conformidade com a jurisprudência pacífica desta Corte. Precedentes. 5. Agravo...
... sua saúde inclusive morte súbita ou suicídio’. (eDOC 123) ... Laudo de médico do Hospital ... -
Acordao N° 1671263 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Juizado especial de fazenda pública. Direito constitucional. Direito à saúde. Epilepsia. Crises diárias. Risco de morte súbita. Urgência. Videoencefalograma prolongado. Procedimento não padronizado. Tese não deduzida perante o juízo de origem. Inovação recursal. Recurso do distrito federal não conhecido. Recurso da autora conhecido e provido. 1. Tratam-se de recursos interpostos pelas partes, em...
... DIREITO À ... SAÚDE. EPILEPSIA. CRISES DIÁRIAS. RISCO DE MORTE SÚBITA. URGÊNCIA ... VIDEOENCEFALOGRAMA PROLONGADO. PROCEDIMENTO NÃO ... - Acórdão Nº 0802150-70.2016.8.10.0012 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Turma Recursal Cível E Criminal de São Luis, 08-03-2019
-
Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... A Tanatologia Forense é o estudo da morte, do cadáver e de suas repercussões nas esferas jurídica e social ... (B) A morte súbita é aquela imprevista, que sobrevém instantaneamente e sem causa ...
- Acórdãos nº 0608051-04.2016.8.04.0001 de Primeira Câmara Cível
- Acórdão nº 80008897020188050000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 25 de Julio de 2018
-
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP FAZENDA PUB., Processo nº 0039385-75.2022.8.19.0002 (Criminal), 11-05-2023
Recurso Inominado nº 0039385-75.2022.8.19.0002 Recorrente: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outro RECURSOS INOMINADOS. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS. CANABIDIOL PARA TRATAMENTO DE EPILEPSIA. SOLIDARIEDADE DOS ENTES FEDERATIVOS. MEDICAMENTO SEM REGISTRO NA ANVISA, MAS COM AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA QUE...
-
Acórdãos nº 2105266-15.2018.8.26.0000 de 9ª Câmara de Direito Público, 5 de Julio de 2018
... , portadora de lesões coronarianas e risco de morte súbita, sob pena de multa diária de R$ 5.000,00 (cinco mil ...
-
Acórdão Nº 0122925-60.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Público, 23-07-2018
DIREITO CONSTITUCIONAL. REMESSA NECESSÁRIA. MANDADO DE SEGURANÇA. PACIENTE COM QUADRO DE SEPSE GRAVE, DERRAME PLEURAL E SUSPEITA DE CÂNCER INTESTINAL. NECESSIDADE, CONFORME LAUDO MÉDICO, DE INTERNAÇÃO URGENTE EM LEITO DE UTI, SOB RISCO DE DETERIORAÇÃO SÚBITA DO QUADRO CLÍNICO, COM RISCO DE MORTE. DIREITO À SAÚDE E À VIDA. HIPOSSUFICIÊNCIA COMPROVADA. DEVER DO ESTADO E DIREITO FUNDAMENTAL DO
... DE DETERIORAÇÃO SÚBITA DO QUADRO CLÍNICO, COM RISCO DE MORTE ... DIREITO À SAÚDE E À VIDA ... -
Acordao N° 1742768 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-08-2023
Juizado especial da fazenda pública. Plano de saúde. Autogestão. Inas/df. Procedimento cirurgico de urgência. Risco de morte. Ausência de profissional especializado na rede credenciada. Ressarcimento das despesas. Dano moral configurado. Recursos conhecidos. Recurso da parte autora provido. Recurso da parte ré não provido. I. Trata-se de recursos interpostos contra sentença que julgou...
... INAS/DF. PROCEDIMENTO CIRURGICO DE URGÊNCIA. RISCO DE MORTE. AUSÊNCIA ... DE PROFISSIONAL ESPECIALIZADO NA REDE CREDENCIADA ... morte súbita e infarto agudo do miocárdio. Contudo, após a autorização do ... -
O Exame Necroscópico nos Casos de Morte Pós-tortura
... ídios, notadamente de indivíduos que faleceram sem assistência médica, no curso de um processo clínico de evolução atípica ou de morte súbita ou inesperada, devem ser consideradas a priori como “mortes suspeitas”. Com certeza essas mortes, especialmente quando súbitas, são as de maior ...