motos para venda
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Decisão da Presidência nº 167454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... em que reside, trabalhando como empresário no ramo de compra e venda de motos, casado com médica há anos atuante na cidade, e filho, ...
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Decisões Monocráticas nº 167454 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Marzo de 2019
... em que reside, trabalhando como empresário no ramo de compra e venda de motos, casado com médica há anos atuante na cidade, e filho, ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 587-45.2014.5.20.0003)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. RECLAMADA. RELAÇÃO DE EMPREGO. ALEGADO JULGAMENTO EXTRA PETITA . INOBSERVÂNCIA DO ARTIGO 896, § 1º-A, INCISOS I E III, DA CLT. TRANSCRIÇÃO DE TRECHO INSUFICIENTE À DEMONSTRAÇÃO DO PREQUESTIONAMENTO DA MATÉRIA CONTROVERTIDA
... "ponto de venda" ... não se confunde com a causa de pedir ou o pedido, ... o reclamante alugasse um ponto para venda de suas motos, consórcios, etc. Pretendia a ... reclamada enquadrar o ... -
Acórdão nº 1000421-07.2016.8.11.0009 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara de Direito Privado, 23-02-2024
Recurso de Apelação Cível nº 1000421-07.2016.8.11.0009 – ColíderApelante: Alta Floresta Motos Ltda.Apelada: Susy Mary da Silva.Terceiro Interessado: Administradora de Consórcio Nacional Honda Ltda.E M E N T AAPELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MATERIAL E MORAL – VÍTIMA DE ESTELIONATO PRATICADO POR PREPOSTO DA EMPRESA – VENDA DE CONSÓRCIO – ILEGITIMIDADE PASSIVA – EMPRESA INTEGRANTE DA...
... DIRCEU DOS SANTOS] ... Parte(s): [ALTA FLORESTA MOTOS LTDA. - CNPJ: 02.963.138/0003-83 (APELANTE), PATRICIA JORGE DA CUNHA VIANA ... – VÍTIMA DE ESTELIONATO PRATICADO POR PREPOSTO DA EMPRESA – VENDA DE CONSÓRCIO – ILEGITIMIDADE PASSIVA – EMPRESA INTEGRANTE DA CADEIA ... -
Acórdão, Processo nº 0009766-83.2008.4.03.6109, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 09-09-2022
... , o qual adquiriu de boa-fé em 12/05/2005, da Concessionária Aversa Motos Ltda. Aduziu que na ocasião da compra a motocicleta se encontrava em nome ... /12/2004 a 05/04/2005, não havendo indícios de que houve a alegada venda sucessiva entre do veículo do coexecutado para a concessionária Aversa ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000327-43.2014.5.06.0201), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. CARGO DE CONFIANÇA. AUSÊNCIA DE CONTROLE DE JORNADA. ÔNUS DA PROVA. - A aplicação da exceção prevista no art. 62, II, da CLT depende da presença de dois requisitos: função de gerente, considerando-se como tal os exercentes de cargos de gestão, e gratificação de função de pelo menos 40% do valor do salário. Assim, havendo demonstração pela reclamada de que a hipótese...
... ões para todas as vendas em sua região, incluindo consorcio e motos ... O valor fixo, denominado pela reclamada "horas normais" a principio ... venda de motocicletas eram computados ... Que o valor das comissões era numa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000852-50.2017.5.06.0191), 24-02-2021
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACIDENTE DO TRABALHO. AUSÊNCIA DE PROVA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NÃO CABIMENTO. Era do autor o ônus da prova quanto aos fatos constitutivos do seu direito, à luz dos artigos 818, da CLT e 373, I, do CPC, do qual não se desvencilhou a contento, na medida em que não logrou comprovar a ocorrência do acidente de trabalho. Recurso ordinário a que se nega...
... serviços no pedágio, nas baias equiosques, abordando carros e motos, realizando venda do Sem Parar. Na demissão estava[ ... ] laborando com ASO ... -
Acórdão nº 0502450-12.2016.8.05.0088 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 18 de Agosto de 2017
... ARMA DE FOGO, E DE MOTOS ROUBADAS.; ALEGADA ... NECESSIDADE DE MANDADO JUDICIAL DE BUSCA E VENDA DE DROGAS) COM AUTORIZAÇÃO DOS ... ADOLESCENTES/RECORRENTES. DILIGÊNCIA ...
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Acórdãos nº 0025107-96.2012.8.26.0302 de 12ª Câmara de Direito Privado, 2 de Mayo de 2019
... 566 do Col. STJ “TAG AUTO E MOTOS RS” , tarifa cujo fato gerador é o mesmo da tarifa de ... Prêmio do seguro prestamista abusivo, caracterizando venda casada vedada pelo Código de Defesa do Consumidor ...
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DECRETO Nº 7213, DE 15 DE JUNHO DE 2010. Altera e Acresce Dispositivos ao Decreto 6.759, de 5 de Fevereiro de 2009, que Regulamenta a Administração das Atividades Aduaneiras, e a Fiscalização, o Controle e a Tributação das Operações de Comercio Exterior.
... motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as aeronaves e as embarcações ... ência estrangeira, adquirirem, transportarem, venderem, expuserem à venda, tiverem em depósito, possuírem ou consumirem tais produtos, por ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000965-40.2010.5.07.0023), 2018-11-14
... RECLAMADO: VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL MOTOS LTDA, ANTONIO VITALINO REINALDO FILHO, RUDOLF PORCINO REINALDO ... da citada penhora, observa-se que as 16 (dezesseis) notas fiscais de venda foram emitidas pela embargante no mesmo dia da penhora, 13 de junho de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001505-50.2016.5.06.0009), 30-10-2017
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário.
... Alega que trabalhava no lava jato da reclamada, lavando carros e motos, preparando-os para venda, sempre utilizando produtos químicos tóxicos, ... -
Decisao Nº 0150412-90.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 01-03-2023
... : ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDA e SALVADOR MOTOS LTDA. (NOVOTEMPO) ... JUÍZO DE ORIGEM: 14ª VARA DO SISTEMA DOS ... dos quadros funcionais da SALVADOR MOTOS LTDA (ou seus pontos de venda), teve acesso à autora, quando esta procurou a compra de um veículo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08031812620184058000), 05-05-2020
PROCESSO Nº: 0803181-26.2018.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: IMPORTADORA AUTO PECAS LIMITADA ADVOGADO: Fabricy Kelly Carneiro APELADO: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS - IBAMA RELATORA (CONVOCADA): Desembargadora Federal Isabelle Marne Cavalcanti de Oliveira Lima - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Donato De Araujo Neto EMENTA PROCESSUAL
... segunda: " a Sociedade tem como objetivo o comércio de compra e venda de automóveis, caminhões, máquinas agrícolas, peças e acessórios, ... objetivo o comércio de compra e venda de automóveis, caminhões, motos, máquinas agrícolas, peças e acessórios, materiais para indústria, ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA NONA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002714-74.2007.8.19.0068 (Criminal), 26-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COM PRETENSÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS, COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA. SERVIÇOS DE DOCUMENTAÇÃO VEICULAR. NOTA FISCAL DE VENDA DE MOTOCICLETA COM NUMERAÇÃO DE CHASSI INCORRETA. EQUÍVOCO CORRIGIDO PELA LOJA VENDEDORA. AUTARQUIA DE TRÂNSITO (DETRAN) QUE REALIZOU TRÊS VISTORIAS NO
... SERVIÇOS ... DE DOCUMENTAÇÃO VEICULAR. NOTA FISCAL DE VENDA DE MOTOCICLETA ... COM NUMERAÇÃO DE CHASSI INCORRETA. EQUÍVOCO ... entanto, tal equívoco já havia sido retificado pela loja Yamalagos Motos e ... Náutica LTDA em nota retificadora, não havendo qualquer ... -
Decisão monocrática Nº 218106 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-07-2022
... que, em 21.3.2022, em investigação de suposto esquema criminoso de venda direta de veículos automotores apreendidos ou removidos pela autoridade ... Disse que já comprou veículos e motos em leilões, os quais tinham como leiloeiro Luis Fernando Battaglia, sendo ...
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‘Qual comprar’ começa na Barra com ofertas agressivas de venda
Agncia O Globo - ... O evento Qual Comprar comeou hoje na Barra reunindo as melhores marcas de carros e motos. Uma enorme estrutura foi montada no Shopping Uptown, na Barra. E a promessa das empresas foi cumprida: as marcas trouxeram ofertas agressivas de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001491-02.2013.5.07.0023), 2015-11-26
... ATIVIDADE FIM ... DA EMPREGADORA A VENDA ATRAVÉS DE CONSÓRCIO ... CARACTERIZA EXTENSÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL ... consórcio de motos inserido na atividade fim da empregadora, ... que era credenciada e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000960-47.2016.5.06.0019), 10-09-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. HORAS EXTRAS. TRABALHO EXTERNO. INCIDÊNCIA DO ART. 62, I, DA CLT. NÃO EVIDENCIADA A EXISTÊNCIA DE CONTROLE. A despeito dos posicionamentos existentes em sentido contrário, tal como aquele defendido pelo obreiro, compreendo que a utilização de telefone celular, palm top, ou mesmo tablet, não pode ser interpretada como uma forma indireta de controle de jornada. Esses...
... únior, realizando visitas aos clientes lojistas de motopeças para a venda de baterias cliclomotivas, até o encerramento do liame que se deu em ... atendia autopeças; que sua única meta era a venda de baterias para motos e que não havia determinação da empresa para o oferecimento de baterias ... -
Acórdão nº 1.0512.18.004159-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR C/C TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AFASTAMENTO - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - PAGAMENTO REALIZADO A FRAUDADOR - RETENÇÃO DO BEM - IMPOSSIBILIDADE - MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM - TÉCNICA DE FUNDAMENTAÇÃO ADMITIDA PELO STF E PELO STJ. Restando evidenciada a propriedade do...
... Disse que diante de dificuldades financeiras, anunciou a venda da motocicleta em diversos sites no valor de R$11.700,00 e que recebeu uma ... da moto para Maurinho; que o depoente realiza compra e venda de motos; que as motocicletas so compradas abaixo da tabela para que a empresa ... -
Acórdão nº 1.0512.18.004159-6/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REIVINDICATÓRIA DE VEÍCULO AUTOMOTOR C/C TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR - INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA - AFASTAMENTO - NULIDADE DA SENTENÇA - REJEIÇÃO - COMPRA E VENDA DE VEÍCULO - PAGAMENTO REALIZADO A FRAUDADOR - RETENÇÃO DO BEM - IMPOSSIBILIDADE - MOTIVAÇÃO PER RELATIONEM - TÉCNICA DE FUNDAMENTAÇÃO ADMITIDA PELO STF E PELO STJ. Restando evidenciada a propriedade do...
... Disse que diante de dificuldades financeiras, anunciou a venda da motocicleta em diversos sites no valor de R$11.700,00 e que recebeu uma ... da moto para Maurinho; que o depoente realiza compra e venda de motos; que as motocicletas so compradas abaixo da tabela para que a empresa ... -
Decisão Monocrática Nº 4010374-03.2019.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 29-05-2019
... Agravante : Brunato Comércio de Motos Ltda ME ... Advogada : Emanuela Candiotto (OAB: 32666/SC) ... nos autos da "ação de desfazimento do contrato de compra e venda de estabelecimento comercial cumulada com reembolso do valor pago e ...
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Acórdão nº 0002485-79.2014.8.05.0191 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... Baltazar Miranda Saraiva ... Apelante : Brasmoto Brasileiro Motos Ltda ... Advogado : Pedro José da Trindade Filho (OAB: 29947/BA) ... Acessórios para Motos,Venda de Motocicletas e Prestação de Serviços de Reparação e ...
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Despacho do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0001491-02.2013.5.07.0023), 2016-04-07
... Recurso de Revista Recorrente(s): VALE DO JAGUARIBE COMERCIAL DE MOTOS LTDA (VALE MOTOS) Advogado(a)(s): JOÃO GUSTAVO MAGALHÃES FONTENELE ... , mas como possuía metas e seu tempo não lhe permitia a venda de outros consórcios,optava por vender apenas consórcios da Honda; havia ...
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Acórdão nº 1.0470.15.006645-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-12-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER -PRELIMINAR - ILEGITIMIDADE - ACOLHIDA - RELAÇÃO JURÍDICA - COMPROVADA - DANOS MATERIAIS E MORAIS - NÃO CONFIGURADOS - MULTA - AUSÊNCIA DO CONTRATO - NÃO APLICAÇÃO. A legitimidade da parte ré decorre da relação contratual estabelecida com a parte autora e a pretensão deduzida na inicial. Compete à parte autora comprovar a existência de fato...
... Que ficou claro que a empresa WN Motos (Wendell Machado da Silveira - ME) sucedeu a primeira r DN Motos, mas, de ... ; que quando trabalhava com Wendel no mexia com consrcios, apenas com venda de motos; que quando o declarante trabalhou na DN Motos, Wendel era ...