motos para venda
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000173-28.2016.5.06.0145), 02-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA EKT LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA. TERCEIRIZAÇÃO DA ATIVIDADE-FIM. POSSIBILIDADE. EMPRESA TOMADORA DE SERVIÇOS. VÍNCULO DE EMPREGO COM O TOMADOR INSUBSISTENTE. O Supremo Tribunal Federal (STF), ao julgar a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 324 e o Recurso Extraordinário (RE) 958252, com repercussão geral reconhecida, decidiu que é lícita a terceirização...
... Assevera que, na verdade, a venda" de eletrodomésticos e de eletrônicos promovidas no âmbito da primeira r\xC3" ... de crédito, garantia estendida, proteção financeiro, venda de motos financiadas, etc.; ... Sendo assim, admito que a reclamante foi ... -
Acórdão, Processo nº 0000039-06.2018.4.03.6124, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 19-10-2022
... É proprietário e trabalha na “Asa Motos”, desde 2017, juntamente com a sua esposa e mais um rapaz, o qual é cionário. Trabalha com venda de peças de motos e prestação de serviços, além de desmonte de ...
- Produção de motos se recupera e atinge pico em setembro, diz associação
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Acórdão Nº 0020257-62.2014.5.04.0020 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 05-12-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA DEMANDADA. HORAS EXTRAS. A ré não apresenta os cartões de ponto de boa parte do período do contrato; logo, está correta a sentença, ao acolher a jornada da inicial (Súmula 338 do TST), com as limitações advindas das informações colhidas na prova oral. Quanto ao período com marcações de ponto válidas, a reclamada não observou os critérios de validade para a prática do...
... ões ajustadas, conforme as metas estipuladas em cada campanha de venda de veículos (novos e usados). Frisa que " as comissões sempre foram ... entre as partes era de 6% de comissão para a venda de carros e motos zero quilometro e 8% para a venda de carros e motos seminovos ... Ocorre ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000493-08.2016.5.07.0030), 2017-07-18
... RECORRIDO: ELLO COMERCIO DE MOTOS LTDA ... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR EMENTA ... Não pratica a compra e venda das mercadorias do representado. Presta serviço tendente a promover a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000914-69.2019.5.07.0037), 2021-01-27
... os vendedores não almoçam diariamente com os vendedores; que as motos que os vendedores trabalham são da empresa; que a empresa arca com os ... ível e manutenção das motos; que os vendedores não fazem nenhuma venda após o horário do palmtop ter encerrado; que não sabe informar com ...
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Acórdão Nº 01204904120138200106 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Tribunal Pleno, 07-10-2020
... , tão somente, seus objetivos sociais de incorporação, compra e venda de imóveis, aluguel e sublocação de imóveis, administração de ... , bem como lojas de vendas de veículos novos e usados, de venda de motos, peças e acessórios para veículos, de lojas de escritório de serviços ...
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Acórdão Nº 0021080-70.2017.5.04.0104 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 10ª Turma, 01-10-2018
SUCESSÃO DE EMPRESAS. RESPONSABILIDADE. Caso em que o conjunto probatório revela que não houve sucessão de empregadores, na medida em que aponta a não utilização do mesmo estabelecimento ou da mão de obra dos funcionários pela empresa apontada pela autora como sucessora. Recurso da segunda reclamada provido, no tópico.
... , bem como ter comprado todo o "ferramental, móveis, peças e motos" pertencentes a empregadora dos reclamantes, para somente depois de ... a cessão de direitos e outras avenças e promessa de compra e venda de ferramental, imobilizado, peças, moto zero e usadas, autorizando a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000871-57.2011.5.06.0291 (00671-2008-018-06-00-1)), 31-05-2012
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESCONTOS SALARIAIS. ÔNUS PROBANDI. Diante dos limites fixados pela litiscontestatio, cabia ao reclamante demonstrar o fato constitutivo do seu direito. Não se desincumbindo desse ônus, resulta indevida a devolução de descontos salariais pleiteada. Exegese dos artigos 333, I, do CPC e 818 da CLT.
... : Desembargadora Val é ria Gondim Sampaio Recorrente(s) : RIUNA MOTOS LTDA. e KLEBER DE ANDRADE NOGUEIRA Recorrido(s) : OS MESMOS Advogados : ... , sob a alega ç ã o de que os mesmos nada comprovam acerca da venda de motos por parte do autor, bem como por se tratarem de c ó pias inaut ... -
Acórdão nº 0801393-73.2022.8.14.0006 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª Turma de Direito Penal, 16-10-2023
... estava dentro de seu estabelecimento comercial – Depósito de venda de motos e veículos, junto a seu filho José Maria Cunha Júnior e seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000493-08.2016.5.07.0030), 2017-11-24
... RECORRIDO: ELLO COMERCIO DE MOTOS LTDA ... RELATOR: FRANCISCO TARCISIO GUEDES LIMA VERDE JUNIOR EMENTA ... vendia exatamente a mesma quantidade de motos, com o mesmo valor de venda, de modo que percebesse, ao final do mês, a mesma quantia ... Vê-se, ...
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Acórdão nº 1.0512.14.005405-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE CONSÓRCIO DE VEÍCULO - DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - FABRICANTE - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM A CONCESSIONÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA. I - Nos termos da Lei nº 6.729/79, que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de...
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Acórdão nº 1.0512.14.005405-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-02-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CONTRATO DE CONSÓRCIO DE VEÍCULO - DESCONSTITUIÇÃO DO NEGÓCIO JURÍDICO - FABRICANTE - INEXISTÊNCIA DE RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM A CONCESSIONÁRIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA. I - Nos termos da Lei nº 6.729/79, que dispõe sobre a concessão comercial entre produtores e distribuidores de...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000733-12.2015.5.06.0401), 02-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ACRÉSCIMO SALARIAL. INDEVIDO. Não havendo prova nos autos de que a autora, além das funções para as quais foi contratada, também desempenhava, de forma não eventual e não excepcional, atribuições diversas e de maior complexidade, não jaz jus ela ao acréscimo salarial por acúmulo de funções. Recurso improvido.
... , ficando sobrecarregada de funções, por se tratar de uma loja de venda de motocicletas, incumbindo-se das vendas externas, consórcios, entos, descarrego de motos, limpeza e etc., cabendo a reforma do julgado para que seja reconhecido o ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0001571-38.2019.5.07.0028), 2020-06-18
... Atribui fato delituoso de desvio na venda de motos, não repassando a empresa o valor recebido de R$ ...
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Acórdão Nº 0021842-86.2017.5.04.0007 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-06-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, pessoalidade, onerosidade e não eventualidade. Comprovada a presença de todos esses elementos, cumpre a manutenção do reconhecimento da relação de emprego havida entre as partes.
... Ressalta que atua no ramo de venda de peças automobilísticas, realizando apenas pequenos reparos, de sorte ... empresa de Paulo, Sport Bike e o autor permaneceu trabalhando em motos maiores, que eram atendidas pela Sport Bike, dentro da Reclamada; Paulo ... -
Relatório e Voto com número 5392821-50.2018.8.09.0051 da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 27-09-2022
... Comarca de origem: Goiânia/GO ... 1º Recorrente(s): MOTOVESA MOTOS, PEÇAS E SERVIÇOS LTDA ... Advogado(a): Lucas Felisberto dos Reis e ... do mérito, cumpre salientar que o negócio jurídico de compra e venda da ... motocicleta restou devidamente demonstrado que ocorreu de forma ...
- Comércio cresce e supera efeitos da pandemia
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Acórdãos nº 0006490-45.2011.8.26.0457 de 30ª Câmara de Direito Privado, 8 de Marzo de 2018
... Pirassununga, em que são apelantes/apelados LATINA MOTOS COMERCIO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA, JANILSON BERRETA ... ção de rescisão de contrato de compra e venda e financiamento de bem móvel c.c. reparação por ...
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Processo nº 0005205-59.2016.8.19.0029 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 3 de Febrero de 2017
... RECORRENTE ... : TRINCA MOTOS E ACESSÓRIOS ... : CLÁUDIO MARCELLO PEREIRA DA COSTA ... : JULIO CESAR ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000914-69.2019.5.07.0037), 2020-10-01
... os vendedores não almoçam diariamente com os vendedores; que as motos que os vendedores trabalham são da empresa; que a empresa arca com os ... ível e manutenção das motos; que os vendedores não fazem nenhuma venda após o horário do palmtop ter encerrado; que não sabe informar com ...
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Acórdão, Processo nº 5031989-79.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 13-12-2022
... ícia de divulgação de anúncios publicitários em que se oferta a venda de “Rastreadores para motos com garantia indenizatória”, indicando, ...
- Autorizadas pelo tse, firmas sem habilitação mantêm pesquisas
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Acordão nº 0046100-84.2008.5.04.0005 (ED) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 29 de Febrero de 2012
... sucessivo de equiparação salarial, atividades de avaliação de motos usadas e monitor de treinamento, redução do percentual de comissões, missões sobre a venda de seguros, reflexos do adicional de insalubridade, horas extras e dano ...