motos para venda
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000172-87.2017.5.07.0013), 2019-03-17
... suas atividades de "operador comercial" para o banco, tais como venda de produtos bancários, atendimento e visitas de clientes, dentre outras ... colaboradores; que o reclamante visitava concessionária de venda de motos, grupo Ceará Motos, Unimak e Auge Motos; que as visitas eram livres e o ...
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Decreto nº 4.543 de 26/12/2002. REGULAMENTA A ADMINISTRAÇÃO DAS ATIVIDADES ADUANEIRAS, E A FISCALIZAÇÃO, O CONTROLE E A TRIBUTAÇÃO DAS OPERAÇÕES DE COMERCIO EXTERIOR.
... ículos empregados no transporte internacional, de modo a impedir a venda de produtos sem o atendimento ao disposto na legislação aduaneira ... motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as aeronaves e as embarcações ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000135-22.2015.5.07.0016), 2015-12-08
... ão por ausência de prova dos prejuízos mencionados em relação à venda das motos e da suposta jaqueta ... Reconheço como verídica a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000368-74.2014.5.06.0018), 14-07-2016
I - RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIFERENÇAS DE FGTS EM FACE DA INOBSERVÂNCIA DAS COMISSÕES PAGAS POR FORA. PRESCRIÇÃO APLICÁVEL. O pedido formulado na inicial foi de reconhecimento de que a reclamada pagava comissões ao obreiro "por fora" dos seus contracheques, razão pela qual os valores pagos a título de aviso prévio proporcional, 13º salários, férias + 1/3 e FGTS+40% não levaram em...
... de vender peças de motocicletas e oferecer cursos de Pilotagem de motos; que a Reclamada divulga esses cursos através de boca a boca dos ... Pilotagem de Moto; que a Reclamada vende motos da Honda; que com a venda da moto, também oferecia aulas de instrução dessa pilotagem, sendo o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000246-69.2015.5.06.0101), 31-05-2017
RECURSO DO OBREIRO. VENDEDOR EXTERNO. UTILIZAÇÃO DE MOTOCICLETA PARTICULAR NO DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EMPRESARIAIS. OFENSA AO PRINCÍPIO DA ALTERIDADE . ART. 2º DA CLT. Não há como se afastar a responsabilidade da Empregadora pelo meio de transporte ágil fornecido pelo Empregado em proveito do empreendimento. Admitir a assunção, pelo Obreiro, dos custos diretamente relacionados à consecução
... que o vendedor júnior tinha como meta mínima vender 12 (doze) motos" por mês e o vendedor master, 15 (quinze) motos ... Sobre a utilizaç\xC3" ... A limpeza esporádica da Loja e das motos colocadas à venda, nos dias em que era escalado para o plantão de vendas, era absolutamente ... - Fintechs miram entrada no consumo para próxima onda de disrupção
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Acórdão nº 1008824-73.2022.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1008824-73.2022.8.11.0002Classe CNJ:460Origem:Juizado Especial Cível do Jardim Glória Várzea Grande/MTRecorrente(s):Marcos Antônio PereiraRecorrido(s):Atração Comercio de Motos LTDAJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:18 de julho de 2023SÚMULA DO JULGAMENTO:RECURSO INOMINADO.
... GARCIA - CPF: 502.739.301-68 (ADVOGADO), ATRACAO COMERCIO DE MOTOS LTDA. - CNPJ: 07.652.911/0001-42 (RECORRIDO), RODRIGO GOMES BRESSANE - ... e do prazo de validade da aprovação, não havendo que se falar em venda sem data prevista de entrega e em estelionato. No que tange à alegação ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Seção Especializada II (Processo Nº 0000033-06.2020.5.07.0022), 2020-11-26
... EMBARGOS DE TERCEIRO. VENDA DE VEÍCULO. FRAUDE À EXECUÇÃO. PROVA DA MÁ-FÉ DO TERCEIRO ... venda já existia ação contra a empresa ELLO COMÉRCIO DE MOTOS LTDA, devedora principal, capaz de levá-la à insolvência, o que ...
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Acórdãos nº 1009849-96.2016.8.26.0008 de 14ª Câmara de Direito Privado, 31 de Enero de 2018
... ão de serviços de emissão de sinais para bloqueio de motos, automóveis e outros veículos automotores à distância com ... ância da cláusula 11.8 do contrato para a compra e venda dos documentos do veículo Dano moral não configurado ...
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Acórdão Nº 0021210-03.2016.5.04.0102 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 01-09-2017
... segunda recorridas, quando esta comprou o ativo daquela, inclusive, motos", ferramentais e seus clientes. Diz que, dessa forma, por ter havido benef\xC3" ... dos ex empregados em seu benefício e liames comerciais de compra e venda de ações e direitos" ... A terceira reclamada, em defesa, afirma ser ...
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Acórdão Nº 0001909-43.2015.8.24.0023 do Quarta Câmara Criminal, 23-04-2020
... sede policial: ... que o interrogando trabalha com a compra e venda de motocicletas de ... leilão há aproximadamente 2 anos; que o ndo ... compra motos nos leilões da SSP; que estas motocicletas são ... revendidas para usar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010125-50.2014.5.07.0023), 2015-07-03
... que o reclamante fazia venda de motos e consórcios; que a vendedora de Iracema começou a sinalizar ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001301-55.2015.5.06.0101), 31-01-2018
I - DIREITO DO TRABALHO. PROCESSUAL DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO RÉ. EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. INDISPENSABILIDADE DO PREPARO RECURSAL. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA Nº. 86 DO TST. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA DESERÇÃO.I - A circunstância de encontrar-se em recuperação judicial não exonera o empregador de efetuar o preparo previsto em lei para o exercício dos recursos, merecendo relevo que a ún
... , em vista de sua notória hipossuficiência, conquanto tenha na venda de sua força de trabalho o único meio de subsistência. Ao revés, em se ... de crédito, garantia estendida, proteção financeiro, venda de motos financiadas, etc.; que a empresa disponibilizava no sistema um documento ... -
Acórdão nº 1.0000.19.031077-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-07-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIMENTOS - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS - TRINÔMIO POSSIBILIDADE/NECESSIDADE/PRPORCIONALIDADE - REDUÇÃO - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE PROVA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO NÃO PROVIDO.Nos termos do art. 1.694, §1º, do Código Civil, a fixação de alimentos deve adequar-se ao trinômio necessidade-possibilidade-proporcionalidade, procedendo-se com a análise das...
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Sentença nº 1000967-36.2021.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-01-2022
... corria atrás das vem das, mas não sabe informar se recebia sobre a venda clientes contemplados no consórcio”.Como se vê, o depoimento da ... ”, a partir de 2015, a autora começou a realizar vendas de motos aos clientes da reclamada, porém não recebia as comissões devidas aos ...
- Acórdão nº 00006477920158050187 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, 6ª Turma Recursal, 27 de Marzo de 2019
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Acórdão Nº 0020356-44.2018.5.04.0003 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 18-06-2021
... , VIA PORTO MOTOS LTDA ... RECORRIDO: FABIO CESAR DOS SANTOS, VIA PORTO VEICULOS LTDA ... e a reclamada só vendia carros; que na Amauri o depoente fazia venda de motos, como vendedor; que não tinha cargo de supervisor; que o ...
- Cresce boicote de empresas na rússia
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0010897-85.2021.8.19.0054 (Cível), 30-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0010897-85.2021.8.19.0054 Recorrente (autor): THAMIRIS BARBOSA DE ABREU PEREIRA Recorrido (ré): JP MOTOS LTDA CNPJ Origem: 2º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e
... RECORRENTE ... : ELADIO SANTAMARIA GOMEZ ... : JP MOTOS LTDA CNPJ ... : CARLOS ANTONIO COSTA CALDAS ... Relator : MAURO NICOLAU ... -
Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
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Acórdão nº 1.0433.15.004102-1/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO - CONTRADIÇÃO - AUSÊNCIA - PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA CAUSA - IMPOSSIBILIDADE - CARÁTER PROTELATÓRIO DO RECURSO E ABUSO DO DIREITO DE RECORRER - IMPOSIÇÃO DE MULTA.- Os Embargos Declaratórios constituem instrumento recursal de natureza integrativa, destinados a desfazer obscuridade, dissipar contradição ou suprir omissão, ou, ainda, a sanar erro...
- Acórdão Nº 0300745-69.2018.8.24.0053 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-09-2021
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5010317-90.2018.4.04.0000), 19-03-2018
... motonetas, as bicicletas com motor, os motores para embarcação, as motos aquáticas e similares, as casas rodantes, as aeronaves e as embarcações ... ções, cigarros e bebidas de fabricação brasileira - destinados a venda exclusivamente no exterior -, bebidas alcoólicas, fumo e seus sucedâneos ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000963-21.2015.5.06.0412), 16-03-2016
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. CRITÉRIOS DE CÁLCULO DAS COMISSÕES. SONEGAÇÃO DE DOCUMENTOS PELA EMPREGADORA. PRINCÍPIO DA APTIDÃO PARA A PROVA. SUCUMBÊNCIA. Havendo controvérsia a respeito da alteração dos critérios de apuração dos cálculos das comissões a que fazia jus o Obreiro, imprescindível a apresentação dos relatórios de vendas do período em que, segundo o Autor, as comissões eram calculadas...
... Advogado : Adriano Cruz Moura ... Recorrida : PETROLINA MOTOS LTDA ... Advogada : Joselma Ferreira Borba ... Procedência : 2ª ... recebeu a comissão no percentual de 0,4% do valor líquido da venda das motos, ou seja, do valor bruto das vendas era deduzido o percentual de ... -
Decisao Nº 8000436-63.2018.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 10-08-2020
... REJEITADAS. MÉRITO. COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA. QUITAÇÃO. ENTREGA DO BEM NÃO EFETUADA. RESPONSABILIDADE ... de compra e venda objeto da lide foi celebrado entre a autora e a DN Motos Conquista LTDA., empresa com a qual não possui relação, uma vez que ...