motos para venda
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Acordão nº 0000516-34.2010.5.04.0551 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 26 de Abril de 2012
... Observou que o documento da fl. 57 diz respeito à Westphalen Motos Ltda., mas não ao reclamante, não comprovando a existência da relação ... , em 1997 ou 1998, quando ainda era Westphalen Motos, na área de venda externa, tendo parado de trabalhar em 2002 ou 2003; que o depoente ...
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Acordão nº (RO)0060700-62.2009.5.06.0412 (00607.2009.412.06.00.6) de 3º Turma, 4 de Noviembre de 2010
Recurso Ordinário. Julgamento extra ou ultra petita. Considerando que o Recurso Ordinário, por aplicação subsidiária do artigo 515 do CPC, é dotado de eficácia devolutiva plena, a hipótese de julgamento ultra ou extra petita, ainda se constatada, não conduz à nulidade da sentença, tendo em vista a possibilidade de adequação do julgado aos limites da lide. Preliminar rejeitada. Decisão: ACORDAM os
... RECORRENTES : RIO VALE COMÉRCIO DE MOTOS LTDA., UNIÃO E GEORGE CÉSAR CARVALHO ... RECORRIDOS : OS MESMOS E ... Rio Motos e Moto Vale em favor da Petrolina Motos; que houve efetiva venda destes 2 estabelecimentos comerciais para o Sr. Luciano Borba; que a ... -
Acórdão Nº 0007464-26.2016.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 16-05-2022
... Recorrente(s): Kareca`s Motos e ESTADO DO PARANÁ ... Recorrido(s): MARCOS PAULO BACKHAUS ... Relator: ... AOU-0438, que estava alienada, para venda na loja Kareka’s Motos. Dias depois o ... então funcionário da ...
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Acórdão Nº 08005385520208230090 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 21/11/2022
... EZEQUIEL e LUÍS FELIPE, os quais transportavam duas outras motos que haviam por eles sido roubadas em Boa Vista, os Policiais ... Por fim, disse que ela e Thiago vivem da compra e venda de motos e drogas. ( ... ) Com isso, passo à análise das pretensões dos ...
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Acórdão nº 1.0512.18.000410-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISAO CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RECONHECIDA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - FORMA SIMPLES - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MODULAÇÃO DE EFEITOS - DANO MORAL - AUSÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.- A legitimidade ad causam trata de requisito de validade relacionado à relação...
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Acórdão nº 1.0512.18.000410-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 03-05-2022
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE RESCISAO CONTRATUAL - CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE MOTOCICLETA - ILEGITIMIDADE PASSIVA - RECONHECIDA - REPETIÇÃO DO INDÉBITO - FORMA SIMPLES - ENTENDIMENTO CONSOLIDADO PELO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - MODULAÇÃO DE EFEITOS - DANO MORAL - AUSÊNCIA - RECURSO NÃO PROVIDO.- A legitimidade ad causam trata de requisito de validade relacionado à relação...
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Acórdãos nº 0002208-74.2014.8.26.0257 de 25ª Câmara de Direito Privado, 14 de Febrero de 2019
... COMINATÓRIA - COMPRA E VENDA - MOTOCICLETA - Procedência da lide principal e secundária - ... Em relação à litisdenunciada JR União Motos" Brasil Ltda, julgada extinta a ação, sem julgamento do m\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000207-79.2014.5.06.0401 (03721-2002-906-06-00-0)), 21-10-2015
EMENTA: RECURSO DA OBREIRA. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DANO EXISTENCIAL. Comprovada a extensa jornada de trabalho, subtraindo, o Empregador, direitos fundamentais do Trabalhador protegidos pelo ordenamento jurídico nacional e pelas normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho, tais como descanso, convívio familiar, social e lazer, justificada a condenação na indenização...
... cento), acrescentando que a base de c á lculo eram as vendas das motos comercializadas pela empresa R é ... Afirmou a Demandada que n ã o a venda de opera ç õ es financeiras nas Lojas, muito menos que atingisse a cifra ... -
Acórdão Nº 0210265-37.2020.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 12-04-2023
... “OLX” para a venda. Mencionou, inclusive, os nomes de algumas ... comparsas envolvidas no ... outras peças de motos desmanchadas. Nesse sentido, restou demonstrada a ... continuidade ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001287-42.2012.5.06.0371 (00141-2009-019-06-00-0)), 08-08-2013
EMENTA: HORAS EXTRAS. EMPREGADO COMISSIONISTA MISTO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 397 DA SDI-I/TST. Nos termos da OJ 397 da SDI-I/TST, o empregado comissionista misto que presta horas extras tem o direito de receber o valor das horas extras com o adicional respectivo, sobre a parte fixa, e apenas o adicional de horas extras sobre a parte variável, aplicando-se, nesse aspecto, a Súmula 340 do TST.
... havia informa ç ã o de todos os servi ç os oferecidos pela loja: venda de motos, empr é stimos pessoais, m ó veis e eletros e cart ã o de cr ... -
Processo nº 0036216-19.2014.8.19.0210 de Décima Quarta Câmara Cível, 1 de Febrero de 2017
... pagou a totalidade de sua dívida, e o valor de venda do bem, ... VENDA DE MOTOS ...
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Acórdãos nº 0003431-57.2012.8.26.0637 de 32ª Câmara de Direito Privado, 15 de Diciembre de 2016
... COMPRA E VENDA. Ação de obrigação de fazer. Transferência de ... encontrava-se no estabelecimento comercial “Pepe Motos” para venda. A ré se interessou e, por isso, ...
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Acórdão nº 0000154-69.2015.8.05.0198 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 1 de Noviembre de 2016
... compra e venda com a concessionaria DN Motos, efetuando os pagamentos diretamente ...
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nº 2002.41.00.002350-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 26 de Febrero de 2008
1. Constitui crime operar, sem autorização legal, instituição financeira, a qual se equipara à empresa que administra consórcio, nos termos da Lei 7492/86.2. Autoria e materialidade comprovadas, devendo, portanto, ser mantida a sentença que julgou procedente a denúncia.3. Não é inepta a denúncia que atende os requisitos estabelecidos pelo art. 41 do CPP e os fatos nela descritos possibilitou o...
... Rondônia, Marcos Júnior dos Santos, proprietário da empresa HIPER MOTOS COMÉRCIO ME, de livre e espontânea vontade, fez operar, sem a devida ... empresa HIPER MOTOS COMÉRCIO M.E., teve um grupo de consórcio de "venda programada" (Morte Súbita), com total de 209 participantes, sendo que ... -
Acordao N° 1316068 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-02-2021
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Preliminar de cerceamento de defesa. Rejeição. Compra de motocicleta. Vício oculto. Responsabilidade do fornecedor. Recurso conhecido e não provido. 1. Insurge-se a parte ré contra a sentença proferida pelo juízo do juizado especial cível e criminal de são sebastião, que julgou procedentes os pedidos iniciais, para rescindir o negócio jurídico...
... entre as partes, cujo objeto era compra e venda do veículo HONDA modelo CG 125 FAN ES, cor ... vermelha, placa JJK-2286, ... 1 (Torneadora JP Ltda) e p. 6 (Casa das motos e carros), e das nota fiscais de ID 18727703, p. 1 e ID ... 18727759, p. 8 ... -
Acórdão Nº 0003131-92.2014.8.24.0019 do Quinta Câmara Criminal, 24-09-2020
... uns 04 meses do fato, o Declarante reconheceu a motocicleta na CASON MOTOS, para vender; QUE, apresentou-se como proprietário da motocicleta, ... ] que trabalhava na NetCon na época do fato, onde a moto estava à venda"; que Vanderlei solicitou a motocicleta para dar uma volta, para experiment\xC3" ...
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Processo nº 0001360-09.2015.8.19.0076 de Terceira Câmara Criminal, 30 de Agosto de 2016
... de moto e carro em Itaipava; e que faz negócios de compra e venda de motos com Geovane e ...
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Acórdão Nº 0070357-44.2020.8.16.0014 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 16-05-2022
... INEZ PALMEIRA DA SILVA, MARCOS JOSÉ GOMES DO NASCIMENTO e MM2 Motos Ltda - ... Recorrido(s): ... Relator: Camila Henning Salmoria ... RECURSO ... COMÉRCIO DE MOTOCICLETAS. COMPROVADA A AQUISIÇÃO E VENDA EM ... NOME DA SÓCIA. RECURSO PROVIDO ... 1. RELATÓRIO ... Pedido ...
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Decisão Monocrática nº 51416108920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 25-05-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. IMPUGNAÇÃO À FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. CITRA PETITA. DECISÃO DESCONSTITUÍDA. OBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA NÃO SURPRESA. Decisão judicial que não enfrenta a matéria lançada na impugnação merece ser desconstituída, de ofício. Nula toda e qualquer decisão que não contenha fundamentação, conforme artigo 93, IX, da CF. Decisão desconstituída....
... TIPO DE AÇÃO: Compra e venda ... ... AGRAVANTE: VIA PORTO MOTOS LTDAAGRAVADO: LUCIANA DE SOUZA DOS SANTOS ... -
Acórdão Nº 0020316-11.2016.5.04.0851 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 11-02-2021
ACRÉSCIMO SALARIAL. ACÚMULO DE FUNÇÕES. Verifica-se o acúmulo de funções quando, no curso do contrato, o empregador promove, unilateralmente, alteração contratual atribuindo ao empregado o desempenho de atividades diversas e mais complexas do que as inicialmente contratadas, sem o correspondente acréscimo salarial. Hipótese em que não se demonstra ocorrida novação objetiva do contrato de trabalho.
... uma única vez; ( ... ) que qualquer um dos vendedores pode realizar a venda de consórcios desde que fosse consultado o gerente ou o sub gerente, no ... realizava venda de consórcios como também transportava camionetes, motos e carros zero quilometro para realizar exposição dentro da loja; Que sem ... -
Acordão nº 0045600-67.2009.5.04.0721 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 3 de Marzo de 2011
RELAÇÃO DE EMPREGO INEXISTENTE. REPRESENTANTE COMERCIAL. Para se distinguir a relação de emprego da representação comercial não é suficiente o critério da participação integrativa do trabalho na atividade normal do tomador de serviço, sinal distintivo da não eventualidade. Necessário é pesquisar a intensidade da subordinação em seu conceito tradicional; questionar sobre a organização própria do...
... ORLANDO VIEGAS PEREIRA e recorridos SULBRADR COMÉRCIO DE MOTOS LTDA. e GAÚCHA MOTO CENTER LTDA ... Inconformado com a sentença ... normais da loja de sua propriedade, bem como intermediando a venda" de motos e em contraprestação recebia comissões. Sustentou que a relaç\xC3" ... -
Acórdão Nº 0007464-26.2016.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 28-09-2022
... Embargante(s): Kareca`s Motos ... Embargado(s): MARCOS PAULO BACKHAUS e ESTADO DO PARANÁ ... Relator: ... alienada, para venda na loja Kareka’s Motos. Dias depois o então funcionário da referida ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000407-68.2014.5.06.0019), 12-05-2016
RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. 1. De acordo com o art. 456, parágrafo único, da CLT, à falta de prova ou cláusula expressa, entender-se-á que o empregado obrigou-se a todo e qualquer serviço compatível com a sua condição pessoal. 2. O exercício das funções de estoque e panfletagem, dentro da mesma jornada, mostra-se condizente e compatível com a condição pessoal do trabalhador, não...
... financiamentos da loja, dando como exemplo financiamento de carros e motos; que o depoente já trabalhou na estrutura do Banco Azteca na loja; que ... que empréstimos também; que nunca presenciou o reclamante fazer venda ; que na estrutura do Banco era possível fazer transferências ... - Acórdão Nº 0001401-05.2018.8.24.0052 do Primeira Câmara Criminal, 26-08-2021
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Decisão Monocrática nº 52389592920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 30-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA, PENSÃO ALIMENTÍCIA E PARTILHA DE BENS. PEDIDO DE AFASTAMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. CABÍVEL. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE GUARDA UNILATERAL EM PROL DO GENITOR. DESCABIMENTO. PEDIDO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DA GENITORA. NÃO CONHECIMENTO. NÃO CONHECIMENTO DO PEDIDO DE VISITAS E DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS EM DESFAVOR DA...
... de seu genitor, além de exercer atividade autônoma de compra e venda de carros e motos, não há elementos que demonstrem quanto ele aufere ...