o significa conclusos despacho decisão
80327 resultados para o significa conclusos despacho decisão
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8129011-59.2022.8.05.0001 Embargos De Terceiro ... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8065345-50.2023.8.05.0001 Procedimento Comum ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ... o prazo deferido, fazer os autos conclusos para decisão com vistas ao impulso oficial ...
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Decisão monocrática Nº 51700 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-04-2022
... do qual teria sido inobservado o teor de despacho proferido no ARE nº 1.338.558/SP ... 2 ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ... Não significa, necessariamente, a retificação do julgamento ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5012908-54.2020.4.04.0000), 03-04-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... Vieram os autos conclusos ... Para o deferimento do pedido liminar é ... sem exercício da atividade econômica "significa" expropriar o seu patrimônio de maneira confiscat\xC3" ...
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Se��o criminal - Se��o criminal
... AGRAVO INTERNO INTERPOSTO CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO HABEAS CORPUS ... Retornaram-me, posteriormente, conclusos os autos e prontos para julgamento ... É o ... Brito Santos Miranda Seção Criminal DESPACHO 8056020-54.2023.8.05.0000 Conflito De ... ensina Bento de Faria, a “evidência significa a clareza exclusiva de qualquer dúvida, por ...
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Do processo em geral - (arts. 770 a 836)
... processo trabalhista, que independem de despacho do juiz atos meramente ordinatórios como a ... É cediço que a decisão prolatada em sede de embargos declaratórios ... Se na oportunidade recolheu significa que possuía numerário e que não houve ... conclusos à autoridade, podendo copiar peças e tomar ...
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Acordão da , 13-06-2023
PROCESSUAL CIVIL. RECURSOS ESPECIAIS. AÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. JULGAMENTO CITRA PETITA. NÃO OCORRÊNCIA. TÃTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL. INSTRUMENTO PARTICULAR DE CONFISSÃO DE DÃVIDA. NEGÓCIO JURÃDICO SIMULADO. NULIDADE. OCORRÊNCIA. NEGÓCIO DISSIMULADO. PROMESSA DE PAGAMENTO DE VANTAGEM INDEVIDA A FUNCIONÃRIO PÚBLICO. NÃO SUBSISTÊNCIA. AUSÊNCIA DE REQUISITOS DE VALIDADE....
... 10/8/2021 e conclusos ao gabinete em 14/7/2022 ... 2. O propósito ... , é dever do Juiz, de ofício, proferir decisão que ... impeça tal objetivo ... 7. Na hipótese ... PAULO e SONIA, foram rejeitados ... Despacho: o Desembargador Relator Itamar de Lima, que ... não significa no reconhecimento de que a conduta do ... -
Dos Embargos de Declaração (Arts. 1.022 a 1.026)
... os argumentos em que se fundou a decisão agravada. A norma é salutar, pois evita a ... A não ser assim, como cumprir-se um despacho dessa natureza, que se revela lacunoso ... os autos, contendo os embargos, são conclusos ao juiz, o efeito interruptivo já terá sido ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127923920214050000), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0812792-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: SAMUEL ALVES DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: Carlos Roberto Silveira Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0003104-14.2021.8.25.0027 - 7ª VARA FEDERAL - null EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE...
... pelo Estado de Sergipe, em face da decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Federal de ... 01 do id. 8250027.5115746). No despacho inicial de fls. 34/35 do id. 8250027.5115746, ... Por fim, os autos vieram conclusos. É o que interessa relatar. Passo a decidir. ... Tal significa dizer que não há falar em litisconsórcio ... -
Capital - 1ª vara do sistema dos juizados especiais da fazenda pública
... conclusos ... É o breve relatório. Decido ... Trata ... o número necessário para prolação da decisão num ou noutro sentido”. Destarte, o julgamento ... JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO 8004870-07.2018.8.05.0001 Procedimento Do Juizado ... , DE PERÍODO AQUISITIVO DISTINTO, NÃO SIGNIFICA FRACIONAMENTO DE PRECATÓRIO, PORQUANTO CADA QUAL ...
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Decisões Monocráticas nº 29294 de STF. Supremo Tribunal Federal, 20 de Febrero de 2018
... ão com pedido de liminar proposta contra decisão proferida pelo Ministro Humberto Martins, do ... , o reclamante interpôs agravo contra o despacho denegatório ... O reclamante esclarece, então, ... instância ordinária, em tais casos, significa o percurso de todo o íter recursal cabível ... ) dias, findo o qual os autos serão conclusos ao presidente ou ao vice-presidente do tribunal ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08066891620194058300), 12-08-2021
PROCESSO Nº: 0806689-16.2019.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: WILLIAMS TERTO CARNEIRO ADVOGADO: Jose Freire De Almeida Junior e outro APELADO: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SECAO DE PERNAMBUCO - OAB/PE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Arthur Napoleão Teixeira Filho EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO...
... conclusos ... É o relatório ... Sendo caso de dispensa ... Em resposta ao despacho, o autor disse que não ajuizou a ação na JF, ... ter requerido a extinção do feito significa, por si só, que o mesmo não mais necessita da ... as razões do pedido de reforma da decisão. Do mesmo modo, o art. 932, III, do CPC ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5049476-26.2017.4.04.7000), 21-12-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de pedido de ... conclusos para sentença em 09/05/2018 ... disso, como já explicitado, isso não significa que os concessionários fiquem impunes - basta ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5012615-55.2018.4.04.0000), 11-05-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... Isso significa que a coisa julgada que eventualmente venha a ... Após, venham os autos conclusos ... Defende o recorrente, em síntese, que "O ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... Imprimo a esta decisão força de mandado. Cumpra-se ... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 0032080-39.1999.8.05.0001 Procedimento Comum ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ... o prazo deferido, fazer os autos conclusos com vistas ao impulso oficial ... Publique-se ...
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Recurso Extraordinário
... , perante o texto constitucional, e a decisão declarou a invalidade; b) questionou-se a ... do recurso extraordinário, significa, em síntese, recusa em aplicar o tratado ou a ... objeto de apreciação no agravo, ou no despacho do relator” (ob. cit., p. 337), para concluir ... , de contrarrazões —, os autos serão conclusos ao presidente ou vice-presidente do tribunal ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001350-56.2018.4.04.0000), 09-02-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... única, mas um conjunto de barras que significa barramento/guia ... 28 – Resta claro que o ... , dê-se vista ao MPF e, após, voltem conclusos para sentença ... Em suas razões, o Hospital ...
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Recurso extraordinário
... , perante o texto constitucional, e a decisão declarou a invalidade; b) questionou-se a ... do recurso extraordinário, significa, em síntese, recusa em aplicar o tratado ou a ... objeto de apreciação no agravo, ou no despacho do rela tor” (obra cit., p. 337), para ... , de contrarrazões –, os autos serão conclusos ao presidente ou vice-presidente do tribunal ...
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8058861-19.2023.8.05.0001 Procedimento Comum ... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8162997-04.2022.8.05.0001 Monitória ... Assim vieram-me os autos conclusos ... Considerando terem sido atendidas as ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ...
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Capital - 6� vara de rela��es de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8001946-47.2023.8.05.0001 Procedimento Comum ... para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. É indiscutível ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ... o prazo deferido, fazer os autos conclusos com vistas ao impulso oficial. Publique-se ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1º Turma. (Processo 08026698420184050000), 05-12-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência. Não estão...
... de Agravo de Instrumento interposto a Decisão proferida nos autos da Ação nº ... : Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo ... ( ... ) ... Isso significa que o autor tinha conhecimento da arrematação ... Ao final, venham-me os autos conclusos. ... João Pessoa/PB, (na data de ... -
Recursos
... se provocar a reanálise de determinada decisão judicial, visando à anulação, à reforma, à ... da publicação do ato, resolução ou despacho ... Exceções : ... a) Exceção 1 - ... Exemplo: Em 22/08/2016 os autos são conclusos ao juiz para proferir sentença em três dias, ... , por meio de Recurso Especial, o que significa que não caberá reexame de fatos e provas, mas ...
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Capital - Vara de acidentes de trabalho
... DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DECISÃO 8084289-42.2019.8.05.0001 Procedimento Comum ... Conclusos os autos, acolho a justificativa do(a) Autor(a) ... DA BAHIA VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO DESPACHO 8078641-81.2019.8.05.0001 Procedimento Comum ... e isso justamente porque redução não significa incapacidade. IV - Apelo conhecido, mas não ...
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Decisão da Presidência nº 2932 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Noviembre de 2016
... ênio em comento, conforme se extrai do Despacho proferido pela Secretaria Executiva do ... Significa que a Administração deve recorrer à moderna ... pendentes em qualquer fase, venham conclusos ...