o significa conclusos despacho decisão
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Decisão monocrática Nº 10558 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2022
... , os quais se encontram, neste momento, conclusos à Terceira Vice-Presidência do Tribunal de ... Posteriormente a despacho realizado pela Requerente, o juízo não acolheu ... da Execução neste momento significa verdadeiro desprezo a princípios essenciais do ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Sexta turma. (Processo 5020653-14.2014.4.04.7108), 28-05-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Quanto ao reconhecimento do labor ... ser a tônica do processo, quer porque significa amparo à formação de um livre convencimento ... conclusos ... Documento eletrônico assinado por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5021149-17.2020.4.04.0000), 05-06-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... Caso contrário, voltem conclusos ... Em suas razões recursais, a agravante ... execução contra si aparelhada não significa que alguém seja mau-pagador ou esteja praticando ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5015052-98.2020.4.04.0000), 24-04-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... éria de ordem pública, tal fato não significa, em absoluto, que tal questão possa ser renovada ... Após, retornem conclusos ... Documento eletrônico assinado por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5044569-51.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... Isso significa que a necessidade de proceder a esse abatimento ... Após, retornem conclusos ... Documento eletrônico assinado por ...
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Decisão monocrática Nº 50043 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-10-2021
... Especial e Extraordinário encontram-se conclusos para análise desde 29/9/2021 (Processo ... do controle de constitucionalidade, mas significa zelar pela supremacia da Constituição Federal, ... ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, bem como do DESPACHO do Juiz Corregedor Alexandre Tregnago Panichi, de ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08045333120144058300), 30-01-2020
PROCESSO Nº: 0804533-31.2014.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Jose Maria de Oliveira Lucena - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Ivan Lira De Carvalho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Joana Carolina Lins Pereira EMENTA: PROCESSUAL CIVIL....
... ça que foram revogadas ou reformadas por decisão judicial posterior, ressalvados os casos em que ... , liminar ou cautelar revogada/cassada significa, portanto, não aplicar tais dispositivos ... Vieram os autos conclusos ... É o relatório ... II - ... se refere o caput será instaurado por despacho (Anexo I) e instruído com cópia das decisões ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Primeira turma. (Processo 5005067-08.2020.4.04.0000), 17-02-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... que uma empresa pode sofrer, pois significa a paralisação das atividades da empresa, ... Por fim, voltem os autos conclusos para sentença ... Cumpra-se ... Opostos ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5010218-23.2018.4.04.0000), 18-03-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento, ... pela efetividade do processo, o que significa, no processo de execução, entre outras coisas, ... Após, voltem os autos eletrônicos conclusos ... Documento eletrônico assinado por ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5001750-02.2020.4.04.0000), 27-01-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento, ... Público Federal, vindo-me, finalmente, conclusos os autos para sentença ... Intimem-se ... excluir o ICMS destacado na nota fiscal significa excluir da base de cálculo da contribuição ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08109506320174050000), 04-11-2020
PROCESSO Nº: 0810950-63.2017.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: FAZENDA NACIONAL RÉU: FRANCISCO JOSÉ VIEIRA DE FIGUEIREDO CORREIA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Isabelle Marne Cavalcanti De Oliveira (convocada) - Pleno EMENTA: PROCESSO CIVIL. TRIBUTÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA. DECADÊNCIA. ERRO DE FATO. INTIMAÇÃO POR EDITAL EM TEMPO HÁBIL. REGULARIDADE. PROCEDÊNCIA. 1. Trata-se de ação rescisória...
... para esclarecer qualquer espécie de decisão obscura ou contraditória, corrigir as eivadas de ... , a informação de que os autos foram conclusos sem contestação em 19/03/2020 nada mais fez do ... -
Embargos de declaração
... que torna imutável e indiscutível a decisão de mérito não mais sujeita a recurso” (CPC, ... ário do baixo latim imbarricare, que significa prender a barra. Pudemos ver, em Capítulo ... sentença, decisão interlocutória ou despacho. Não deixamos de demonstrar certa simpatia por ... os autos, contendo os embargos, são conclusos ao juiz, o efeito interruptivo já terá sido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5014576-60.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... Os autos vieram conclusos. ... Passa-se à decisão ... ... primeiramente na relação, não significa que tais pessoas, quando presente a condição de ...
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Decisão da Presidência nº 27297 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Junio de 2017
... Isso significa, portanto, que a reclamação não se qualifica ... OCTAVIO GALLOTTI, Pleno grifei) O despacho acoimado de ofender a autoridade da decisão do ... Arquivem-se estes autos, que me vieram conclusos", nesta data, às 20h24 ... Publique-se ... Bras\xC3" ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5031743-90.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... significa que devam ser desprezados ... Assim, ... Após, retornem conclusos ... Documento eletrônico assinado por ...
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Estudo Específico dos Recursos Eleitorais Criminais
... , é direcionado ao órgão prolator da decisão e tem efeito misto, pois inicialmente haverá um ... despacho ou sentença: ... I – que não receber a ... O quebramento de fiança significa a perda da metade do valor prestado a título de ... Conclusos ao Relator, ele submeterá o feito a julgamento ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08116105220204050000), 19-11-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... de Agravo de Instrumento interposto à Decisão proferida nos autos do Processo nº ... : Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo ... produção de prova, venham-me os autos conclusos para decidir sobre tal pedido ... O impulso ... Significa ela que só o titular de um direito pode ... -
Capítulo III - Citação e Resposta do Réu
... ré no processo do qual se originou a decisão rescindenda se tornam rés na ação rescisória, ... Significa que os prazos previstos em lei, ou fixados pelo ... Conclusos os autos ao relator sorteado, este: a) poderá ... houver, tão somente, proferido despacho em primeiro grau, não estará impedido de ...
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Decisão monocrática Nº 196084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-01-2021
... R$ 3.996.102,36 no final de 2018, o que significa mais do que quadruplicar seu patrimônio em ... Em 26.12.2020, os autos vieram a mim conclusos, em regime de plantão no recesso forense, por ... despacho quanto às informações a serem colhidas junto ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Segunda turma. (Processo 5044445-68.2020.4.04.0000), 18-09-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... Vieram os autos conclusos" ... EMPRESA EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. SUSPENS\xC3" ... ção judicial, a penhora em dinheiro significa a prática de atos constritivos que estão ...
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Dos Embargos de Declaração (Arts. 1.022 a 1.026)
... os argumentos em que se fundou a decisão agravada. A norma é salutar, pois evita a ... A não ser assim, como cumprir-se um despacho dessa natureza, que se revela lacunoso ... os autos, contendo os embargos, são conclusos ao juiz, o efeito interruptivo já terá sido ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5011250-92.2020.4.04.0000), 30-04-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... ) atingimento de metas de qualidade não significa, por si só, que existem consumidores ... Retornaram os autos conclusos para análise do pedido cautelar do MPF, cujo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08127923920214050000), 19-04-2022
PROCESSO Nº: 0812792-39.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: ESTADO DE SERGIPE AGRAVADO: SAMUEL ALVES DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: Carlos Roberto Silveira Pereira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0003104-14.2021.8.25.0027 - 7ª VARA FEDERAL - null EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. FORNECIMENTO DE...
... pelo Estado de Sergipe, em face da decisão proferida pelo Juízo da 7ª Vara Federal de ... 01 do id. 8250027.5115746). No despacho inicial de fls. 34/35 do id. 8250027.5115746, ... Por fim, os autos vieram conclusos. É o que interessa relatar. Passo a decidir. ... Tal significa dizer que não há falar em litisconsórcio ...