o significa conclusos despacho decisão
-
Acordão da Quarta Turma, 13-12-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INDENIZAÇÃO POR DANOMORAL. INTERDIÇÃO (INTERRUPÇÃO) DO FORNECIMENTO DE GÁS EMRESIDÊNCIA. OCORRÊNCIA DE DANO, DE PRECLUSÃO E DE CERCEAMENTO DEDEFESA. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. PRESTAÇÃO JURISDICIONALDEFICIENTE. NÃO OCORRÊNCIA. 1. Não cabe, em recurso especial, reexaminar matériafático-probatória (Súmula n. 7/STJ). 2. O Tribunal de origem...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5003286-14.2021.4.04.0000), 02-02-2021
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... Vieram-me conclusos ... O Supremo Tribunal Federal ao julgar o ... referente a execução principal, não significa preclusão do direito a execução complementar ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quinta turma. (Processo 5005695-65.2018.4.04.0000), 28-05-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... de efeito suspensivo ao agravo, o que significa que não há impedimento ao prosseguimento da ... Após, venham os autos conclusos para exame ... 10. Decorrido o prazo sem ...
-
Acórdão Nº 36512 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 09-03-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRATADOS PARA PRESTAR SERVIÇO A AUTARQUIA FEDERAL. CONTRATAÇÕES POR CONVÊNIO: ANTERIORIDADE À CONSTITUIÇÃO DE 1988. DECISÃO ADMINISTRATIVA: NÃO PARTICIPAÇÃO DOS IMPETRANTES. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA INOBSERVADOS. ATO OMISSIVO DA AUTORIDADE COATORA: PRAZO PARA A IMPETRAÇÃO. DECADÊNCIA NÃO CONFIGURADA: PRECEDENTES. ANÁLISE DO...
... OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA N. 283 DO ... SUPREMO TRIBUNAL ... de 120 dias, contados da intimação do despacho ... Documento assinado eletronicamente pelo(a) ... conclusos os presentes autos para análise e julgamento do ... alcançados pela referida norma legal. Significa dizer que os servidores ... estavam, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000107-77.2018.4.04.0000), 09-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Este agravo de instrumento ... Após, voltem conclusos. (TRF4, AG 5029675-75.2017.404.0000, QUARTA ... É verdade que isso não significa" que seja automática e irrestrita a inversão do \xC3" ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5000056-66.2018.4.04.0000), 09-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Este agravo de instrumento ... Após, voltem conclusos. (TRF4, AG 5029675-75.2017.404.0000, QUARTA ... É verdade que isso não significa" que seja automática e irrestrita a inversão do \xC3" ...
-
Dos Prazos
... 226, I); b) dez dias para proferir decisão interlocutória (ibidem , II); c) trinta dias ... devolvidos à secretaria do juízo com o despacho ou a decisão necessários ... Não prevendo a ... á ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 1 (um) dia e executar os atos ...
-
Primeira câmara criminal - segunda turma - Primeira câmara criminal - segunda turma
... Magalhaes - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 8023374-59.2021.8.05.0000 Habeas Corpus Criminal ... DA PRISÃO PREVENTIVA NÃO APONTADOS NA DECISÃO IMPUGNADA. CONSTATADA A ILEGALIDADE DA ... Concisão não significa ausência de motivação; proferir uma decisão ... conclusos ... Publique-se ...
-
Acordão da Primeira Turma, 27-04-2021
PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DESEGURANÇA. WRIT MANEJADO POR PERITO CONTRA ATO JUDICIAL. AÇÃO CIVILPÚBLICA. PERÍCIA CONSIDERADA DEFICIENTE PELO JUÍZO IMPETRADO.REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. POSSIBILIDADE. EXEGESE DO ART.465, § 5º, DO CPC. PRECLUSÃO PRO JUDICATO. INOCORRÊNCIA. ILEGALIDADEOU TERATOLOGIA INEXISTENTES.1. Cuida-se, na origem, de mandado de segurança
-
Do Processo Judiciário do Trabalho
... obrigatoriamente em arbitral, proferindo decisão" na forma prescrita neste Título ... É lícito \xC3" ... e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor ... á ao serventuário remeter os autos conclusos no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e executar ... tidos como violados não significa exigir da parte a utilização das expressões ...
-
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DECISÃO 8111909-24.2022.8.05.0001 Busca E Apreensão Em ... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8027229-72.2023.8.05.0001 Procedimento Comum ... Em seguida, retornem conclusos para decisão ... Diligencie-se ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ...
-
Decisão da Presidência nº 38806 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2020
... 21 de março de 2019 foi publicado um despacho encaminhando os autos conclusos ao ... , afastar a aplicação de uma Lei não significa declará-la inconstitucional e se um órgão ...
-
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08074297120214050000), 16-11-2021
PROCESSO Nº: 0807429-71.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: MAURICIA GONCALVES DE LIMA REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0800030-26.2021.4.05.8201 - 6ª VARA FEDERAL - PB EMENTA PROCESSUAL CIVIL. CONSTITUCIONAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO...
... manejado pela União Federal contra decisão proferida pelo Juízo da 6ª Vara Federal da ... 4. Despacho de id: 4058201.7056587, proferido em 02/03/2021, ... ção dos réus, vieram-me os autos conclusos ... 8. Pois bem ... 9. Tendo em conta o ... , presumindo que o decurso do tempo significa que a Administração Pública descumpriu ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5011677-60.2018.4.04.0000), 31-01-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... ídos a esta Relatora em 18/12/2018 e conclusos ao Gabinete em 11/02/2019. 2. Cuida-se, na ... É verdade que isso não significa" que seja automática e irrestrita a inversão do \xC3" ...
-
O mandado de segurança na legislação brasileira
... decisão de uma autoridade administrativa, poderá ... do § 3.º, o escrivão fará os autos conclusos, com as alegações e informações recebidas, ou ... e, esta circunstanciada, declarada no despacho ... § 2.º Quando o mandado for transmitido ... [ ... ] não significa uma pessoa só, mas todas as pessoas e é ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5060274-89.2020.4.04.0000), 23-01-2021
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... ... Vieram os autos conclusos para decisão ... É o relatório ... de presunção de legitimidade, o que significa afirmar que 'se a Administração Pública se ...
-
Decisão monocrática Nº 10154 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-02-2022
... Min. Rosa Weber proferiu o seguinte despacho: ... O presente caso não se amolda à ... Os autos me vieram conclusos logo após o término do recesso judiciário ... 102, I, d, i e q, CF). 6. Isso não significa, porém, que a Corte deva afirmar a sua ...
-
Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... ÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8032018-85.2021.8.05.0001 Busca E Apreensão Em ... Havendo requerimentos, retornem conclusos" para decisão ... Caso contrário, para senten\xC3" ... , no que toca à economicidade, a qual significa obter os melhores resultados gerais com o menor ...
-
Capital - 1� vara de sucess�es, �rf�os e interditos
... E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR DESPACHO 8029491-63.2021.8.05.0001 Alvará Judicial - Lei ... supra, certifique-se e retornem-me conclusos ... P. I. C ... SALVADOR - REGIÃO ... CUMPRA-SE a decisão ID 89510736 ... Salvador,BA. 23 de janeiro de ... demanda, equivalia a R$ 1.249,10, o que significa dizer que 500 OTNs correspondiam a R$ 12.491,00 - ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Terceira turma. (Processo 5024998-94.2020.4.04.0000), 17-07-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... Vieram os autos conclusos ... Ilegitimidade Ativa dos Exequentes ... Todavia, tal não significa exigência de filiação ao sindicato ou ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional suplementar do pr. (Processo 5005965-21.2020.4.04.0000), 26-02-2020
... DESPACHO/DECISÃO ... Trata-se de agravo de instrumento ... É um pró-fármaco, o que significa que depende de uma transformação no corpo do ... Após, retornem conclusos ... Documento eletrônico assinado por ...
-
Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Quarta turma. (Processo 5001600-89.2018.4.04.0000), 22-01-2018
... DESPACHO/DECISÃO ... Este agravo de instrumento ... Vieram os autos conclusos ... Relatei brevemente ... Agora decido ... contratos bancários, por si só, não significa procedência total dos pedidos, mas sim, que as ...