obra de arte brasileira
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Em vigor
Decreto-lei nº 37, de 18 de novembro de 1966. Dispõe sobre o imposto de importação, reorganiza os serviços aduaneiros e dá outras providências.
... mercadoria resultante de material ou mão-de-obra de mais de um país, aquele onde houver recebido ... passará a constituir a Nomenclatura Brasileira" de Mercadorias e será adotada: ... I - nas opera\xC3" ... de pesquisas científicas e museus de arte ...
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Acórdão nº 2002/0039645-6 de CE - CORTE ESPECIAL
... a eventual prática de crime licitatório na obra pública do Fórum Trabalhista de 1ª Instância ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 3244, DE 14 DE AGOSTO DE 1957. Dispõe Sobre a Reforma da Tarifa das Alfandegas, e da Outras Providencias.
... ) de pais que dificultar a exportação brasileira para seu mercado, ouvido prèviamente o ... obra ou objeto, seguirá o regime do todo; ... f) pasta para arte gráfica, rôlo de impressão e preparação ...
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Decisão monocrática Nº 1409637 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-11-2022
... da tela "Meu Limão" da pintora brasileira Beatriz Milhazes, suspendendo-se sua ... da controvérsia residiria em saber se uma obra de arte de autoria de um nacional, adquirida em ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... ” – reafirma Canotilho, na obra sistemática ( )– “não está vedada ao ... ón y preservación de sus lenguas, arte y cultura. El desarrollo de su cultura y ...
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Em torno do Palácio Capanema - Breve reflexão a propósito de observação de Lucio Costa
... com o prédio vizinho da Associação Brasileira de Imprensa – ABI, dos irmãos Roberto 1 – ... Na ... verdade, a um só tempo a obra violou (i) as normas administrativas do concurso, ... sacrificados os melhores princípios da arte de construir – os prêmios foram efetivamente ...
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O grafite e a preservação de sua integridade: a pele da cidade e o 'droit au respect' no direito brasileiro e comparado / Graffiti and the preservation of its integrity: the skin of the city and the 'droit au respect' in brazilian and comparative law
Ano após ano, o grafite tem aumentado o seu prestígio como manifestação artística urbana. Em certos lugares, chegou mesmo a virar atração turística, objeto de culto e alvo de peregrinação. Galerias e museus de renome consagram espaços cada vez mais valorizados àquela manifestação cultural. Com fundamento no Direito Comparado, o presente texto busca analisar se há ou não um direito moral dos...
... , todavia o direito moral à integridade da obra está longe de ser absoluto e pode ser ... - Direito da Arte. Grafite. Direito à Integridade da Obra. Direito ... O texto da norma brasileira" é reconhecidamente comedido, falando apenas em \xE2\x80" ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... do capital votante pertença a empresa brasileira de capital nacional; ... e) aquele que presta ... de 16 de dezembro de 1964, e o construtor de obra de construção civil; ... V - como equiparado a ... Decorações e objetos de arte ...
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Lei nº 5.108 de 21/09/1966. INSTITUI O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... e) um representante da Confederação Brasileira de Automobilismo; ... f) um representante do ... de veículos nos viadutos e outras obras de arte, respeitadas as limitações técnicas ... VIII ... neste artigo a entidade que executar a obra ou com jurisdição sôbre a via pública, salvo ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... 5 / DF Carlos Santiago Nino, na obra Ética e Direitos Humanos, ao ... pró prio inter essad o, cons titui p arte essenc ial d e sua perso nalida de e um dos ...
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... - Um representante da Confederação Brasileira de Automobilismo; ... X - Um representante do ... de veículos nos viadutos e outras obras de arte, respeitadas as limitações técnicas; ... VIII ... nas calçadas, a entidades que executa a obra ou com jurisdição sôbre a via pública, salvo ...
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DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... relativos à exploração econômica de obra de criação artística ou literária, bem assim ... II - difundir a produção artística brasileira através de apoio e estímulo à realização de ... Cultural Palmares, o Instituto Brasileiro de Arte e Cultura, o Instituto Brasileiro do Patrimônio ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964. Dispõe Sobre o Imposto que Recai Sobre as Rendas e Proventos de Qualquer Natureza
... -integrantes da Fôrça Expedicionária Brasileira ... Parágrafo único. Serão também ... percebidos pelo autor ou criador do bem ou obra ... Parágrafo único. Os juros de mora e ... aumentam de valor com o tempo, como obras de arte ou antiguidades ... § 11. O valor não ...
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Os dois 'Sorrisos' da Sapucaí: a história da porta-bandeira e do gari que integram a nobreza do carnaval carioca
... Talvez "Ratos e Urubus" seja a maior obra de arte brasileira, incluindo artes plsticas e ...
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ADI 4439 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... por THOMAS MORE em sua grande obra, ao narr ar que “as religiões, na ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber”, o “pluralismo de ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O documento pode ser acessado no ... o direito de reprodução de obra literária, artística ou científica, ... , pesquisar e divulgar o pensamento, a arte e o saber ". Juiz de primeira instância 24 ...
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Tarsila do Amaral: Avaliador de obras de arte vê exagero em preço de quadros apreendidos com golpista
... pela Polcia Civil pode estar ligada aos valores do seguro de cada obra, mas no condiz com os valores de algumas obras, como Sol Poente, por ... No entanto, Bergamin no questiona que as obras da brasileira so as mais valiosas no mercado ... Tarsila do Amaral artista ...
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Tarsila do Amaral: avaliador de obras de arte vê exagero em preço de quadros apreendidos com golpista
... pela Polcia Civil pode estar ligada aos valores do seguro de cada obra, mas no condiz com os valores de algumas obras, como Sol Poente, por ... de arte da meNo entanto, Bergamin no questiona que as obras da brasileira so as mais valiosas no mercado. Tarsila do Amaral artista brasileira ...
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Tarsila do Amaral: Avaliador de obras de arte vê exagero em preço de quadros apreendidos com golpista
... pela Polcia Civil pode estar ligada aos valores do seguro de cada obra, mas no condiz com os valores de algumas obras, como Sol Poente, por ... , vendida por R$ 57,5, foi o maior valor j pago por uma obra brasileira em venda pblica. Ela foi arrematada num leilo na Bolsa de Arte, em So ...
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Nelson Leirner quer guinada aos 80 anos
... que no se sente mais velho - ao menos na arte. Dono de uma obra linear, de crtica sociedade de ... para o "enfant terrible" da arte brasileira, que, em 1967, enviou um porco empalhado ao Salo ...
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Obra de Di Cavalcanti que Janja diz estar danificada vale cerca de R$ 5 milhões
... á fazendo isso, sobretudo em relação à Djanira, uma obra prima da arte brasileira, que estava em um porão, uma coisa tosca — disse ... Ruth ...
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Obra de Di Cavalcanti que Janja diz estar danificada vale cerca de R$ 5 milhões
... á fazendo isso, sobretudo em relação à Djanira, uma obra prima da arte brasileira, que estava em um porão, uma coisa tosca — disse ... Em ...
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Na fronteira entre futurismo e fascismo: uma reflexão sobre a história nos discursos
... Marcos Paula de Oliveira Junior1A arte é contemplativa, mas não meramente e seus usos ... Noesis, 11. 2007 ... BENJAMIN, Walter. A obra de arte na ara de sua reprodutibilidade técnica ... Brasileira, 1996 ... BOWLER, Anne. Politics as Art: Italian ...
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Antonio Bento e Romero Brest: o movimento abstrato como fluxo universal
Este artigo apresenta uma análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama artístico brasileiro, estabelecendo aproximações políticas e culturais entre Brasil e Argentina. Enfatiza-se a importância da Revista argentina Ver y Estimar como veículo de difusão das idéias vanguardistas e a atuação de uma crítica de arte especializada no Brasil, como a de...
... análise das contribuições do crítico de arte argentino, Jorge Romero Brest, para o panorama ... brasileira na criação de órgãos culturais. Mediante a ... Para Antonio Bento, será a rejeição a obra do artista modernista Ismael Nery que ... -
Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... OUTRO(A/S) ... : ASSOCIACAO BRASILEIRA" DE JORNALISMO ... INVESTIGATIVO - ABRAJI ... : TA\xC3" ... dans la tourmente, 1940-1945, o autor da obra (Kern), um ... resistente à ocupação nazista ... programas de televisão. Assim, ... “A arte, seja a pictórica ou a literária, ao utilizar o ...