Obstrução da justiça
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Maioria dos americanos não quer abertura de processo de impeachment de Trump
Maioria dos americanos é contra impeachment de Trump
... nas eleições de 2016 e se o presidente cometeu crime de obstrução da justiça ... Sobre as investigações, 53% dos democratas ... -
Pedido de impeachment de Trump pode ser um tiro pela culatra
Pedido de impeachment de Trump pode ser um tiro pela culatra
... Perguntados se for provado que Trump cometeu o crime de obstrução da justiça, 62% dos entrevistados declaram que se opunham ao impeachment, ... -
Decisões Monocráticas nº 168118 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Febrero de 2019
... ão monocrática do Ministro JORGE MUSSI, do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu liminarmente o HC 491.694/PA ... Consta dos autos, em ... são medidas necessárias que se impõe a fim de evitar a obstrução da Justiça com suas fugas do distrito da culpa, bem como com a finalidade ...
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Decisão da Presidência nº 4325 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Mayo de 2017
... da prática de supostos crimes de corrupção passiva e de obstrução da justiça, mediante o recebimento, por meio da requerente, de vantagem ...
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Decisão da Presidência nº 163467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... foi ordenada por suposta prática dos crimes de ameaça e obstrução da justiça no contexto da Operação Câmbio, Desligo deflagrada pela ...
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Decisões Monocráticas nº 163467 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Noviembre de 2018
... foi ordenada por suposta prática dos crimes de ameaça e obstrução da justiça no contexto da Operação Câmbio, Desligo deflagrada pela ...
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Acórdão Nº 0002088-92.2020.8.16.00002 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 13-03-2023
... VALOR DA CAUSA. CAUSA DE ALTO VALOR. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO ... POSSBILIDADE DE OBSTRUÇÃO DO DIREITO DE ACESSO À JUSTIÇA. ACOLHIMENTO ... COM EFEITOS INFRINGENTES. READEQUAÇÃO DO PERCENTUAL DA MULTA ... ARBITRADA ... 1. Verificando-se ...
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Decisão monocrática Nº 230863 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-08-2023
... ão monocrática proferida por Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Precedentes ... 2. O trancamento da ação penal só é possível quando ... v) não há prova quanto ao crime de obstrução da justiça ... vi) houve interferências indevidas nas ...
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Decisão da Presidência nº 8383 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Diciembre de 2019
... traz indícios de fatos delituosos tipificados, em tese, como obstrução da justiça, supressão de documentos e fraude processual ... Rogam, ...
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Decisão da Presidência nº 158937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Agosto de 2018
... da 2ª Região e, mais recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, através da decisão liminar do Eminente Ministro Felix Fischer, ora ato ... sido denunciado pelos crimes contra a liberdade individual e obstrução da justiça ... V- Necessidade premente de preservar a persecução penal ...
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Decisões Monocráticas nº 158937 de STF. Supremo Tribunal Federal, 24 de Octubre de 2018
... sido denunciado pelos crimes contra a liberdade individual e obstrução da justiça ... V- Necessidade premente de preservar a persecução penal ...
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Impactos econômicos colaterais ao agronegócio brasileiro em razão das políticas externas norte-americanas contra o irã e o uso de lawfare na guerra econômica internacional
... (agravo de instrumento) pela empresa Eleva ao Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (0030758-77.2019.8.16.0000). Contudo, ao analisar o ... , especialmente, das empresas T-Mobile e da Apple; (b) obstrução da justiça; e (c) apoio a bancos para desvio das sanções ao Irã (CHAN, ...
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O FCPA como paradigma no combate à corrupção empresarial transnacional
... , Finbar Kenny, foram criminalmente acusados pelo Departamento de Justiça dos EUA (DOJ) por violação às regras de antissuborno transnacional ... USSG § 8C2(e) Obstrução" da Justiça + 3 ... USSG § 8C2(g)(2) Divulgação voluntária e coopera\xC3" ...
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Acordão nº 0041400-98.2002.5.04.0741 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 14 de Julio de 2011
EXECUÇÃO. MULTA. ATO ATENTATÓRIO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. A aplicação da multa prevista no artigo 601 do Código de Processo Civil se justifica por configurado ato atentatório à dignidade da Justiça dada a reiteração de atos protelatórios dos executados com o objetivo deliberado de obstrução da concreção da execução.
... , e aplicada a multa por ato atentatório à dignidade da Justiça, na forma do artigo 601 c/c o artigo 600, II, ambos do Código de Processo ... -
Decisão monocrática Nº 1387625 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-10-2022
... “CRIMES DE ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA, FURTO QUALIFICADO E FURTO QUALIFICADO TENTADO (ARTIGO 2º, ...
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Decisões Monocráticas nº 1137155 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, assim ementado (eDOC 117, p. 2): EMENTA: MANDADO DE ... O uso desmedido do mandado de segurança é causa de obstrução da justiça quando a razão de seu prosseguimento não apresenta ...
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Decisão monocrática Nº 209835 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-03-2022
... , contra decisão monocrática de Ministro do Superior Tribunal de Justiça no HC 680.906/RJ ... Colho da decisão impugnada: ... 2º, § 4º, II e III, da Lei n. 12.850/2013) e obstrução da justiça (art. 2º, § 1º, da Lei n. 12.850/2013), cometidos entre os ...
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Decisão da Presidência nº 34609 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Febrero de 2017
... ção de delações premiadas [o caso Odebrecht] teve o fito de obstrução da justiça, revelando-se dispensáveis provas subjetivas para tanto ...
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Decisão monocrática Nº 11806 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-09-2023
... çado em desfavor de Flávio Dino de Castro e Costa, Ministro da Justiça e Segurança Pública do Brasil ... O autor, Arthur Hermógenes ... a “prática de ilícito penal de ocultação de provas e obstrução da justiça” pelo requerido ... É o sucinto relatório. DECIDO ...
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O Ministério Público pode omitir prova desfavorável? Doping processual?
O MP pode omitir prova desfavorável? Doping processual?
... dos autos ou evitar a juntada, enfim, promover um crime de obstrução à Justiça às avessas? ... Poderíamos para usar a vaga e imprecisa ... -
Decisão da Presidência nº 164198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... por CARLOS BARBOSA FRANCA contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais TJMG, proferido no julgamento do HC n ... 454): HABEAS CORPUS - COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO E OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ...
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Decisões Monocráticas nº 164198 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Noviembre de 2018
... por CARLOS BARBOSA FRANCA contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais TJMG, proferido no julgamento do HC n ... 454): HABEAS CORPUS - COAÇÃO NO CURSO DO PROCESSO E OBSTRUÇÃO DA JUSTIÇA - REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS ...
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Possível revisão de delação de Joesley mostra falta de critérios de acordos
Possível revisão de delação mostra falta de critérios de acordos
... ídio do Amaral, cassado pelo Senado após ser preso acusado de obstrução da Justiça por tentar comprar o silêncio de Nestor Cerveró, ex-diretor ... -
Decisão monocrática Nº 211209 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-02-2022
... , roubo, dano, milícia privada, organização criminosa (obstrução de justiça) e tortura. Prisão preventiva. Fundamentação idônea ...
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Acordão da Quarta Turma, 17-05-2021
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO DAPRESIDÊNCIA. RECONSIDERAÇÃO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DEEMPRÉSTIMO CONSIGNADO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS.OFENSA AOS ARTS. 373, I, 489 E 1.022 DO CPC/2015. SÚMULA 284/STF.LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. NÃO CONFIGURAÇÃO. AGRAVO INTERNO PROVIDO PARACONHECER DO AGRAVO E DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO ESPECIAL.1. Agravo interno...